prova da OAB

    Consequências do arquivamento implícito do Inquérito Policial

    Consequências do arquivamento implícito do Inquérito Policial

    Findo o inquérito policial, com todas as provas produzidas para a elucidação do delito perquirido, contando ainda com o relatório final da autoridade competente, o feito é encaminhado para o Ministério Público, órgão responsável pelo…

    • 26 de Abril de 2016

    Técnica de Resumos para a OAB: Vale a pena? Como fazer!

    Técnica de Resumos para a OAB: Vale a pena? Como fazer!

    Você acha que vale a pena fazer resumos? Caso já seja adepto dos resumos, construiu ou se apropriou de alguma técnica para a elaboração? O objetivo do presente texto consiste no desenvolvimento de algumas considerações…

    • 26 de Abril de 2016

    O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro

    O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro

    No Brasil, ao que tudo indica, a delação premiada foi instituída com fulcro nas Ordenações Filipinas, tanto em Portugal, bem como em suas colônias, neste sentido fundamenta Damásio Evangelista de Jesus, vejamos: No Brasil, a…

    • 26 de Abril de 2016

    O princípio da insignificância delito de descaminho

    O princípio da insignificância delito de descaminho

    Por Luís Fernando Lopes de Oliveira INTRODUÇÃOTem o presente ensaio objetivo de apresentar à discussão a aplicabilidade do princípio da insignificância penal no delito de descaminho.O tema demonstra relevo face ao crescente debate acerca dos…

    • 25 de Abril de 2016

    150 dicas de Direito Civil e Direito do Consumidor para a OAB

    150 dicas de Direito Civil e Direito do Consumidor para a OAB

    Seguem 150 dicas elaboradas para uma rápida revisão dos principais pontos das matérias de Civil e CDC para o Exame de Ordem! Lá vão as Super Dicas… A lei começa a vigorar em todo o…

    • 25 de Abril de 2016

    TST regulamenta a mediação que permite tentativa de acordo antes de dissídios coletivos

    TST regulamenta a mediação que permite tentativa de acordo antes de dissídios coletivos

    Com o objetivo de evitar o ajuizamento de dissídios coletivos e proporcionar ampla pacificação social das categorias profissionais, o Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato 168/2016, que institui a mediação e a conciliação antes…

    • 25 de Abril de 2016

    Como entender o que você lê para para passar na OAB. Isso faz a diferença!!

    Como entender o que você lê para para passar na OAB. Isso faz a diferença!!

    Você alguma vez ja chegou ao final de uma página e percebeu que não faz ideia do que você acabou de ler? Acontece com todo mundo, em um momento ou outro: Seu tempo é curto…

    • 25 de Abril de 2016

    Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais

    Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais

    O Supremo Tribunal Federal manteve em 2015 o esforço para purgar o arcabouço legal brasileiro, confirmando ou excluindo leis contestadas em ações diretas de inconstitucionalidade. Ao longo do ano, julgou 69 ADIs, das quais 49…

    • 25 de Abril de 2016

    Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência. Novidade permitida pelo Novo CPC

    Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência. Novidade permitida pelo Novo CPC

    A 2ª câmara Cível do TJ/RO realizou, pela primeira vez, uma sustentação oral pela internet, por meio de um aplicativo de videoconferência, oportunidade em que uma advogada de São Paulo argumentou a defesa de uma…

    • 25 de Abril de 2016

    Bolsista, lavador de carros do DF passa na OAB antes de se formar

    Bolsista, lavador de carros do DF passa na OAB antes de se formar

    O sonho de ser chamado de “doutor” chegou bem mais cedo que o esperado para um lavador de carros do Distrito Federal. Prestes a começar o último semestre de direito em uma faculdade de Taguatinga…

    • 22 de Abril de 2016

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