prova da OAB

    Tribunais devem implantar Sistema de Audiências de Custódia até abril de 2016.

    Tribunais devem implantar Sistema de Audiências de Custódia até abril de 2016.

    Os tribunais de todo o país têm até o dia 30 de abril para instalar o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), plataforma inicialmente testada nos estados de Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul…

    • 6 de Fevereiro de 2016

    STF publica acórdãos sobre biografias não autorizadas e audiências de custódia

    STF publica acórdãos sobre biografias não autorizadas e audiências de custódia

    Dois dos casos mais relevantes julgados em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal tiveram suas decisões publicadas só na última segunda-feira (1º/02): os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a…

    • 6 de Fevereiro de 2016

    Defensores públicos devem ter inscrição na Ordem

    Defensores públicos devem ter inscrição na Ordem

    A 3ª turma do TRF da 3ª região manteve nesta quinta-feira, 4, a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A definição foi dada em julgamento do recurso…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    Incide IPI na importação de veículo para uso próprio, decide Supremo

    Incide IPI na importação de veículo para uso próprio, decide Supremo

    Incide o Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de veículo por pessoa natural, ainda que não desempenhe atividade empresarial e o faça para uso próprio. Essa foi a tese com repercussão geral fixada pelo Plenário…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil

    STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil

    Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (3), os ministros firmaram tese de repercussão geral no sentido de que “é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    ADPF: instrumento processual na Constituição Federal de 1988

    ADPF: instrumento processual na Constituição Federal de 1988

    1. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e sua posição na Constituição Federal de 1988 A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), reconhecida no sistema de Controle de Constitucionalidade brasileiro, esta elencada…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    Inovações introduzidas pela Lei nº 13.245/2016 no Estatuto da OAB!

    Inovações introduzidas pela Lei nº 13.245/2016 no Estatuto da OAB!

    Advinda do Projeto de Lei da Câmara n° 78 de 2015, a Lei de nº 13.245/2016 garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos do procedimento investigatório, sejam físicos ou digitais…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    Juiz pode validar e inverter interrogatório de testemunhas, diz STJ

    Juiz pode validar e inverter interrogatório de testemunhas, diz STJ

    O interrogatório testemunhas pelo juiz antes que seja possível a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade relativa. Logo, ela pode…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    O imbróglio do Carnaval Tributário da FGV será desfeito! Acalmem-se candidatos!

    O imbróglio do Carnaval Tributário da FGV será desfeito! Acalmem-se candidatos!

    Abaixo algumas considerações sobre o pretendo imbróglio da Banca FGV acerca da peça profissional de Direito Tributário da 2ª Fase do XVIII Exame de Ordem. Primeiro, certas diferenças técnicas de pouca relevância no contexto jurisprudencial…

    • 4 de Fevereiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Internacional

    Momento Exame de Ordem – Direito Internacional

    Confira as dicas da professora Daniela Menezes sobre Direito Internacional para o Momento Exame de Ordem: Coordenação Pedagógica – Projeto Exame de Ordem Gran Cursos Online

    • 4 de Fevereiro de 2016

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