Reforma Trabalhista

    Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

    Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)…

    • 20 de Março de 2018

    Supremo já soma 20 ações contra mudanças da reforma trabalhista

    Supremo já soma 20 ações contra mudanças da reforma trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Felipe Luchete O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação…

    • 13 de Março de 2018

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 06/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as 35 propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para…

    • 31 de Janeiro de 2018

    3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista

    3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Reforma Trabalhista não influenciou apenas a petição inicial, mas também trouxe grandes repercussões na defesa do Reclamado. Veja algumas delas. 1. Aplicação imediata da Lei 13.467/17…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral

    Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Anamatra ajuizou ADIn no STF contra dispositivos da CLT, alterados na reforma trabalhista (lei 13.467/17) e pela MP 808/17, que estabelecem limites para a fixação de…

    • 24 de Janeiro de 2018

    Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

    Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Agora, quem perde o registro profissional por má conduta pode ser dispensado de suas funções por justa causa, conforme prevê a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor…

    • 22 de Janeiro de 2018

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre mudanças nas súmulas e orientações…

    • 17 de Janeiro de 2018

    TST: Alteração da reforma trabalhista sobre sucumbência só se aplica a processos novos

    TST: Alteração da reforma trabalhista sobre sucumbência só se aplica a processos novos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A lei 13.467/17, que instituiu a reforma trabalhista, possui aplicação imediata no que concerne às regras de natureza processual, contudo, a alteração em relação ao princípio da…

    • 10 de Janeiro de 2018

    Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB

    Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Aprovada numa velocidade não recomendável, sem ter sido sequer discutida com a sociedade, a reforma trabalhista, que em menos de uma semana após entrar em vigor já…

    • 12 de Dezembro de 2017

    Filtros

    Editorias