stf

    STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado de polícia

    Gran Cursos Jurídico

    STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado de polícia

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Estado do Amazonas que promova, no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da ata de julgamento, a abertura de…

    • 2 de Agosto de 2018

    STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

    STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

    Gran OAB | Cursos Online Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas…

    • 2 de Agosto de 2018

    STF: demanda trabalhista pode ser submetida ao Judiciário antes da conciliação

    STF: demanda trabalhista pode ser submetida ao Judiciário antes da conciliação

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um entendimento de 2009 da Corte que determinou que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes…

    • 2 de Agosto de 2018

    STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

    STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

    Gran OAB | Cursos Online Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo…

    • 30 de Julho de 2018

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Gran OAB | Cursos Online Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas…

    • 27 de Julho de 2018

    Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

    Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

    Gran OAB | Cursos Online Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil (CPC)…

    • 26 de Julho de 2018

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Gran Cursos Jurídico

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Fonte: Conjur O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro…

    • 26 de Julho de 2018

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Gran Cursos Jurídico

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Fonte: STJ O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de pequena quantidade de…

    • 20 de Julho de 2018

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de…

    • 20 de Julho de 2018

    STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

    STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

    Gran OAB | Cursos Online Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar…

    • 17 de Julho de 2018

    Filtros

    Editorias