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    STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

    STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

    Por Sylvio César Afonso O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou recentemente decisão onde ficou entendido, por unanimidade, o afastamento do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Tal entendimento passa…

    • 25 de Julho de 2016

    Associações pedem no STF que servidores do MP possam advogar

    Associações pedem no STF que servidores do MP possam advogar

    A CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e a Fenasempe – Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais ajuizaram no STF a ADPF 414, com pedido de liminar, contra dispositivo da lei…

    • 21 de Julho de 2016

    A repercussão geral no Supremo recomenda aprimoramento

    A repercussão geral no Supremo recomenda aprimoramento

    Por Vladimir Passos de Freitas A Constituição de 1988 prestou um desserviço ao sistema de Justiça brasileiro ao permitir o acesso ao Judiciário sem nenhum tipo de limite (artigo 5º, inciso XXXV: a lei não…

    • 18 de Julho de 2016

    Os ministros do STF e o direito de ir e vir em paz

    Os ministros do STF e o direito de ir e vir em paz

    Os juízes, incluindo os do STF, têm uma vida pessoal que precisa ser protegida contra insultos e histeria. Isso, além de nos enobrecer como comunidade, liberta os anjos bons da nossa natureza coletiva. Pela velocidade…

    • 16 de Julho de 2016

    Supremo aprova três súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

    Supremo aprova três súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

    No primeiro semestre deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes. Os dispositivos delimitam o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de…

    • 15 de Julho de 2016

    Infração antecedente à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

    Infração antecedente à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

    O ministro do STF Celso de Mello excluiu denúncia de imputação do crime de lavagem de dinheiro “cujo ilícito antecedente, tal como apontado na peça acusatória, corresponda ao delito de organização criminosa”. Conforme o ministro…

    • 12 de Julho de 2016

    O controle de constitucionalidade de normas constitucionais

    O controle de constitucionalidade de normas constitucionais

    Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho No papel de guardião da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a decidir sobre um aparente paradoxo: é possível uma norma constitucional ser inconstitucional? Foi exatamente…

    • 11 de Julho de 2016

    Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA

    Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA

    O Supremo Tribunal Federal está em vias de extraditar para os Estados Unidos uma brasileira nata que pode ser condenada à morte ou à prisão perpétua. A corte discute desde 2013 o caso de Claudia…

    • 11 de Julho de 2016

    Celso de Mello suspende prisão em MG ignorando decisão do STF

    Celso de Mello suspende prisão em MG ignorando decisão do STF

    “Ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello ignorou a orientação fixada pelo plenário do tribunal e concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução de mandado de prisão do Tribunal…

    • 6 de Julho de 2016

    Ministro Marco Aurélio: “Plenário virtual não é plenário, o sentido de colegiado é a troca de ideias”

    Ministro Marco Aurélio: “Plenário virtual não é plenário, o sentido de colegiado é a troca de ideias”

    “Plenário virtual não é plenário: o sentido de colegiado é a troca de ideias, é nos completarmos mutuamente.” A partir dessa premissa, o ministro Marco Aurélio sustenta em entrevista que o julgamento de listas no…

    • 5 de Julho de 2016

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