STJ

    STJ: Nova vista no caso sobre advogado integrar rescisória e devolver sucumbência

    STJ: Nova vista no caso sobre advogado integrar rescisória e devolver sucumbência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª seção do STJ retomou o julgamento de ação rescisória que definirá se os advogados integram polo passivo de referida ação e, com isso, caso sucumbentes…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde…

    • 14 de Dezembro de 2017

    STJ reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade!

    STJ reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade!

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a posição da corte segundo a qual a anulação de questões de concurso público pela via judicial só é possível em casos de flagrante ilegalidade…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Beijo roubado configura o crime estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

    Beijo roubado configura o crime estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mackysuel Mendes Lins Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente…

    • 14 de Dezembro de 2017

    STJ reconhece acordo em ação já sentenciada

    STJ reconhece acordo em ação já sentenciada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Reconhecimento de união estável com pessoa casada exige citação do cônjuge

    Reconhecimento de união estável com pessoa casada exige citação do cônjuge

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de patrimônio porque um dos conviventes…

    • 11 de Dezembro de 2017

    Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização…

    • 11 de Dezembro de 2017

    STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão

    STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um ano depois de impor limites para sustentações orais, o Superior Tribunal de Justiça recuou e permitiu que advogados façam o pedido até o início das sessões…

    • 7 de Dezembro de 2017

    STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

    Pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou um…

    • 27 de Novembro de 2017

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