STJ

    STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

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    Gran OAB | Cursos Online A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação…

    • 7 de Agosto de 2018

    Ministros do STJ presidem comitê que vai atualizar Lei de Drogas

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    Gran OAB | Cursos Online Uma comissão de juristas presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, terá 120 dias para apresentar à Câmara dos Deputados um anteprojeto…

    • 3 de Agosto de 2018

    Para a ministra Nancy Andrighi, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

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    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ iniciou na primeira sessão do semestre forense o julgamento de repetitivos que tratam da possibilidade de o artigo 1.015 do…

    • 2 de Agosto de 2018

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça retoma as atividades nesta quarta-feira (1º/8). Neste semestre, entram na pauta da corte recursos repetitivos, processos oriundos de operações de…

    • 1 de Agosto de 2018

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    O ministro Toffoli, no exercício da presidência do STF, concedeu tutela requerida pela Petrobras, condenada pelo TST a pagamento bilionário referente a forma de pagamento de verbas salariais. Ao suspender…

    • 27 de Julho de 2018

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gran OAB | Cursos Online Considerando as circunstâncias do caso e a gravidade do delito, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva de…

    • 27 de Julho de 2018

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

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    Gran OAB | Cursos Online A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Os principais problemas são relacionados…

    • 25 de Julho de 2018

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

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    Gran OAB | Cursos Online Por Sérgio Rodas Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de…

    • 24 de Julho de 2018

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

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    Gran OAB | Cursos Online Por Rafael Brito e Augusto Tenório O Superior Tribunal de Justiça, no decorrer deste ano, tem decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo…

    • 24 de Julho de 2018

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

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    Gran OAB | Cursos Online Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível o exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos em que o…

    • 23 de Julho de 2018

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