STJ

    Reincidência faz com que furto em mercado perca insignificância, fixa STJ

    Reincidência faz com que furto em mercado perca insignificância, fixa STJ

    A reincidência em crimes contra o patrimônio afasta a insignificância do furto de carne no supermercado. Esse é o entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao indeferir liminar em recurso…

    • 9 de Fevereiro de 2017

    Presidente do STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado

    Presidente do STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado

    Entre as mais de 4,5 mil medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça durante o recesso do Judiciário, muitas eram pedidos de liberdade ou de progressão apresentados em defesa de presos submetidos a…

    • 8 de Fevereiro de 2017

    Audiência por videoconferência não afronta direito de defesa do acusado

    Audiência por videoconferência não afronta direito de defesa do acusado

    Audiência de presos de alta periculosidade por videoconferência não afeta o direito de defesa do acusado. Com base nesse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, negou pedido de liminar a réu…

    • 8 de Fevereiro de 2017

    STJ: Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta

    STJ: Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral no STJ têm prazo de até dois dias úteis, após a publicação da pauta de julgamento, para solicitar a defesa em tribuna. A regulamentação, que excluiu os processos…

    • 8 de Fevereiro de 2017

    Incapaz responde de forma subsidiária e não solidária em ação indenizatória

    Incapaz responde de forma subsidiária e não solidária em ação indenizatória

    A 4ª turma do STJ definiu qual o limite da responsabilidade do menor, a partir de interpretação do art. 928 do CC, segundo o qual o incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas…

    • 3 de Fevereiro de 2017

    1ª Seção do STJ publica súmulas sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

    1ª Seção do STJ publica súmulas sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quinta-feira (2/2) três novas súmulas aprovadas em dezembro pela 1ª Seção, especializada em Direito Público. Todos os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado…

    • 3 de Fevereiro de 2017

    STJ divulga jurisprudência sobre desapropriações e Direito Processual Penal

    STJ divulga jurisprudência sobre desapropriações e Direito Processual Penal

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (30/1) quatro novos temas para a ferramenta Pesquisa Pronta, que destaca julgamentos do tribunal a respeito de um tema jurídico relevante. Na área de Direito Processual Penal…

    • 31 de Janeiro de 2017

    STJ volta a discutir no dia 7 de fevereiro se júri popular pode absolver por clemência

    STJ volta a discutir no dia 7 de fevereiro se júri popular pode absolver por clemência

    Por Marcelo Galli Já foi definida a data em que o Superior Tribunal de Justiça vai retomar o julgamento do feito em que é discutido se há a possibilidade de o júri popular absolver um…

    • 18 de Janeiro de 2017

    Exame criminológico deve ser justificado com base no caso concreto

    Exame criminológico deve ser justificado com base no caso concreto

    A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime penal à execução de exame criminológico. Para que esse procedimento seja…

    • 18 de Janeiro de 2017

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    Por identificar constrangimento ilegal, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão examine Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de um eletricista…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Filtros

    Editorias