STJ

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal é classificado como um delito material, o qual exige a produção de um resultado naturalístico para que ocorra sua consumação. Portanto, é perfeitamente admissível conatus (tentativa), inclusive para as modalidades…

    • 15 de Abril de 2016

    STJ pede urgência em projeto de lei que cria vagas em concurso público para analista e técnico!

    STJ pede urgência em projeto de lei que cria vagas em concurso público para analista e técnico!

    Excelente notícia para os concurseiro/as que desejam ingressar no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça! Está em andamento na Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1179/2015…

    • 31 de Março de 2016

    Domingo que vem podem aparecer no Exame: STJ divulga entendimento sobre estupro e outros quatro temas

    Domingo que vem podem aparecer no Exame: STJ divulga entendimento sobre estupro e outros quatro temas

    As figuras jurídicas do estupro e do atentado violento ao pudor foram condensadas em um mesmo dispositivo. Assim, não há mais que falar em abolitio criminis, estando-se diante do princípio da continuidade normativa. Essa tese…

    • 30 de Março de 2016

    Ministro Luiz Fux traz "Lições do Novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica normativa". É para o XX Exame! Vale a pena ver!

    Ministro Luiz Fux traz "Lições do Novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica normativa". É para o XX Exame! Vale a pena ver!

    O Código de Processo Civil, como regramento sobre o instrumento de realização da justiça estatal, estabelece regras de processo conquanto relação jurídica de direito público e regras de procedimento, assentando como se deve proceder para…

    • 23 de Março de 2016

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Uma série de tribunais do país convocou sessões nos últimos dias para renovar seus regimentos internos a tempo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18/3). Pelo menos 15 cumpriram…

    • 18 de Março de 2016

    Saiba mais sobre o novo CPC e atuais Enunciados Administrativos do STJ para aplicá-lo!

    Saiba mais sobre o novo CPC e atuais Enunciados Administrativos do STJ para aplicá-lo!

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou mudanças em seu regimento interno com o objetivo de adequar-se ao novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor nesta sexta-feira (18/3). A aprovação das medidas foi concluída…

    • 18 de Março de 2016

    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que os recursos do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebidos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal e entram na partilha de…

    • 11 de Março de 2016

    STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

    STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

    A 2ª seção do STJ aprovou a súmula 564, que trata de arrendamento mercantil financeiro. A sessão foi realizada no dia 24 de fevereiro último. No enunciado aprovado, ficou definido que “no caso de reintegração…

    • 4 de Março de 2016

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC. A questão foi levada para apreciação pelo ministro Raul…

    • 2 de Março de 2016

    STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

    STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

    Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento…

    • 19 de Fevereiro de 2016

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