STJ

    Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

    Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

    Gran OAB | Cursos Online Cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis, penhorados no curso de execução contra outro cônjuge, somente quando os bens em questão são divisíveis. Assim entendeu a 3ª turma do…

    • 25 de Junho de 2018

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Gran OAB | Cursos Online O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da…

    • 25 de Junho de 2018

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Gran OAB | Cursos Online Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a obrigação alimentar um dever eterno…

    • 25 de Junho de 2018

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (22/6) a edição 106 do Jurisprudência em Teses, com o tema “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – I”. A publicação…

    • 22 de Junho de 2018

    Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz 5ª Turma do STJ

    Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz 5ª Turma do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Ajuizar ação contra um dos supostos autores de um delito sem incluir na queixa-crime os coautores conhecidos viola o princípio da indivisibilidade e configura renúncia tácita com extinção da ação…

    • 22 de Junho de 2018

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Gran OAB | Cursos Online Nesta semana foi lançado o sistema de busca de jurisprudência Corpus 927, fruto de uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam com o STJ…

    • 21 de Junho de 2018

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    Gran Cursos Jurídico

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    Fonte: Uol A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o chamado foro privilegiado para governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Não houve decisão sobre o foro para…

    • 21 de Junho de 2018

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o chamado foro privilegiado para governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Não houve decisão sobre…

    • 21 de Junho de 2018

    Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

    Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

    Gran OAB | Cursos Online Quando beneficiários de previdência privada complementar questionam na Justiça o valor pago, o patrocinador — empresa ou grupo de empresas que oferecem plano para empregados — não pode ser acionado…

    • 19 de Junho de 2018

    STJ divulga jurisprudência sobre conceitos de crimes pela internet

    STJ divulga jurisprudência sobre conceitos de crimes pela internet

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou levantamento neste domingo (17/6) sobre precedentes que julgaram crimes cibernéticos no Brasil. Esse tipo de delito afeta anualmente 62 milhões de pessoas e causa…

    • 18 de Junho de 2018

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