Súmula STJ

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula 613, que tem o seguinte…

    • 2 de Julho de 2018

    STJ aprova súmula sobre impossibilidade de efeito suspensivo a recurso do MP

    STJ aprova súmula sobre impossibilidade de efeito suspensivo a recurso do MP

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do Ministério Público. O enunciado, que…

    • 2 de Março de 2018

    STJ aprova súmula sobre legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidores

    STJ aprova súmula sobre legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidores

    “O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores ainda que decorrente da prestação de serviço público.” O enunciado acima passou a ser a súmula…

    • 9 de Fevereiro de 2018

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…

    • 8 de Novembro de 2017

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    Os ministros da Corte Especial do STJ aprovaram no início desta semana uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro…

    • 22 de Dezembro de 2016

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