súmulas

    Jurisprudência: em livro, STF mostra aplicação de suas 56 súmulas vinculantes

    Jurisprudência: em livro, STF mostra aplicação de suas 56 súmulas vinculantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal lançou a 2ª edição do livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF, que mostra a aplicação desses enunciados na corte. A…

    • 15 de Novembro de 2017

    TRT/RS aprova dez novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

    TRT/RS aprova dez novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Pleno do TRT da 4ª região aprovou no dia 30 de outubro a edição de dez novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes. Os enunciados consolidam…

    • 13 de Novembro de 2017

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    Gran Cursos Jurídico

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    Fonte: Conjur Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma…

    • 7 de Novembro de 2017

    Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho aprova cinco novas súmulas

    Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho aprova cinco novas súmulas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRT da 8ª região publicou cinco novas súmulas que foram aprovadas em sessão do Tribunal Pleno. Confira na íntegra: Súmula 61 ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR…

    • 10 de Outubro de 2017

    STJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penal

    STJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penal

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (13/9) seis novas súmulas que tratam de matérias de Direito Público e Penal. Os enunciados foram aprovados pela 1ª…

    • 14 de Setembro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a responsabilidade civil em súmulas

    Súmulas Comentadas: entenda a responsabilidade civil em súmulas

    Que tal desvendar a responsabilidade civil sob a ótica das Súmulas do STJ? Pois bem: que tal começar falando de DANO MORAL? Trata-se do dano que atinge direitos da personalidade, a exemplo da honra (subjetiva…

    • 13 de Fevereiro de 2017

    Supremo aprova três súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

    Supremo aprova três súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

    No primeiro semestre deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes. Os dispositivos delimitam o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de…

    • 15 de Julho de 2016

    STJ aprova sete novas súmulas

    STJ aprova sete novas súmulas

    O STJ aprovou nestes últimos dias sete novas súmulas, que possuem a seguinte redação: Súmula 572-STJ: O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem…

    • 8 de Julho de 2016

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    A OAB requereu ao STJ o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento. Segundo a ordem, com as inovações e alterações trazidas pelo novo CPC a jurisprudência da Corte Superior…

    • 9 de Junho de 2016

    TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus da prova…

    • 2 de Junho de 2016

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