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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal lançou a 2ª edição do livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF, que mostra a aplicação…
Equipe Gran • 15 de Novembro de 2017
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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Pleno do TRT da 4ª região aprovou no dia 30 de outubro a edição de dez novas súmulas e duas teses…
Equipe Gran • 13 de Novembro de 2017
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Fonte: Conjur Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que…
Equipe Gran • 7 de Novembro de 2017
Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRT da 8ª região publicou cinco novas súmulas que foram aprovadas em sessão do Tribunal Pleno. Confira na íntegra: Súmula 61…
Equipe Gran • 10 de Outubro de 2017
Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (13/9) seis novas súmulas que tratam de matérias de Direito Público e Penal. Os…
Equipe Gran • 14 de Setembro de 2017
Que tal desvendar a responsabilidade civil sob a ótica das Súmulas do STJ? Pois bem: que tal começar falando de DANO MORAL? Trata-se do dano que atinge direitos da personalidade…
Equipe Gran • 13 de Fevereiro de 2017
No primeiro semestre deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes. Os dispositivos delimitam o direito de condenados em caso de ausência de vagas no…
Equipe Gran • 15 de Julho de 2016
O STJ aprovou nestes últimos dias sete novas súmulas, que possuem a seguinte redação: Súmula 572-STJ: O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques…
Equipe Gran • 8 de Julho de 2016
A OAB requereu ao STJ o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento. Segundo a ordem, com as inovações e alterações trazidas pelo novo CPC…
Equipe Gran • 9 de Junho de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes…
Equipe Gran • 2 de Junho de 2016
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