Súmulas comentadas

    Violência contra a mulher: uma análise dos últimos informativos do STJ

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    Violência contra a mulher: uma análise dos últimos informativos do STJ

    Nesses últimos dias, infelizmente testemunhamos outras notícias de violência contra a mulher, em tom quase apocalíptico de hipervulnerabilidade em relações familiares ou domésticas. O mero descontentamento solitário tem efeito placebo. Ação que se impõe. Cada…

    • 26 de Fevereiro de 2019

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 497 do STJ

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Vejamos: SÚMULA N. 497 DO STJ “Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da fazenda estadual…

    • 20 de Março de 2017

    Súmulas Comentadas: Súmula Vinculante 14 do STF

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    A necessidade de uma reinterpretação da Súmula com caráter vinculante de n. 14 do STF   Estabelece a Súmula com caráter vinculante de n. 14 que: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter…

    • 6 de Março de 2017

    Súmulas Comentadas: Entenda a súmula 42 do TRT 17

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    DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região editou recentemente a Súmula n. 42, que gerou bastante debate no meio jurídico. Eis o teor da Súmula: “INCONSTITUCIONALIDADE DO…

    • 27 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula vinculante 53 do STF

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    É sabido que as contribuições previdenciárias (INSS) devidas numa relação de emprego incidem sobre as rubricas salariais que o trabalhador recebe. Na prática, a situação é muito simples, pois o valor devido pelo empregado e…

    • 6 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a SV 56 do STF

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    Súmula Vinculante 56 do STF A Súmula 56 do STF dispõe que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros…

    • 31 de Janeiro de 2017

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