Superior Tribunal Federal

    Informativos do STF Comentados – N. 861 a 864

    Informativos do STF Comentados – N. 861 a 864

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 11 de Setembro de 2017

    Informativos do STF Comentados – de 857 a 860

    Informativos do STF Comentados – de 857 a 860

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 16 de Agosto de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 856

    Informativos do STF Comentados – N. 856

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 11 de Julho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 855

    Informativos do STF Comentados – N. 855

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 4 de Julho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 854

    Informativos do STF Comentados – N. 854

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 30 de Junho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 853

    Informativos do STF Comentados – N. 853

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 20 de Junho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 852

    Informativos do STF Comentados – N. 852

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 12 de Junho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 851

    Informativos do STF Comentados – N. 851

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de…

    • 24 de Março de 2017

    Houve crime na decisão tomada pela Mesa Diretora do Senado ao não cumprir o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência?

    Houve crime na decisão tomada pela Mesa Diretora do Senado ao não cumprir o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência?

    Sim, a Mesa Diretora do Senado cometeu o crime de prevaricação tipificado no artigo 319 do Código Penal. Não há que se falar no crime de desobediência do artigo 303 do CP, pois este é…

    • 8 de Dezembro de 2016

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    Por: Wellington Antunes Olá, Hoje comentaremos, objetivamente, acerca da mudança recente (17.2.2016) no entendimento do STF acerca da possibilidade de execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Vale destacar…

    • 19 de Fevereiro de 2016

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