Supremo Tribunal Federal

    Regimento Interno do Supremo agora permite visualizar histórico de mudanças

    Regimento Interno do Supremo agora permite visualizar histórico de mudanças

    O Supremo Tribunal Federal disponibilizou uma nova versão de seu Regimento Interno, que agora inclui o histórico de todas as mudanças regimentais desde a sua criação. Nesta edição, o texto…

    • 3 de Março de 2017

    STF nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando

    STF nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando

    O princípio da insignificância não se aplica aos casos de contrabando. Por essa razão, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública…

    • 25 de Outubro de 2016

    Programa Roda Viva entrevista a ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira

    Programa Roda Viva entrevista a ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira

    A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, será entrevistada nesta segunda-feira (17/10) no programa Roda Viva. No programa, ela deve comentar como…

    • 17 de Outubro de 2016

    Prova obtida em busca pessoal no mesmo dia do cumprimento de mandado é válida

    Prova obtida em busca pessoal no mesmo dia do cumprimento de mandado é válida

    A 2ª turma do STF negou provimento a recurso em HC em que se questionava a licitude de uma prova obtida por policiais civis, no curso da investigação que apurou…

    • 15 de Outubro de 2016

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    O plenário do STF decidiu na última quinta-feira, 13, que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica…

    • 14 de Outubro de 2016

    STF julgará se município pode basear ISS no preço do serviço de advogados

    STF julgará se município pode basear ISS no preço do serviço de advogados

    Por Felipe Luchete O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que questiona se municípios podem fixar critérios para sociedades advocatícias no regime de tributação fixa anual do…

    • 14 de Outubro de 2016

    Tribunais superiores e STF mudam Dia do Servidor e criam feriadão

    Tribunais superiores e STF mudam Dia do Servidor e criam feriadão

    O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, assim como Conselho Nacional de Justiça, terão uma pausa de cinco dias em seus expedientes…

    • 14 de Outubro de 2016

    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Por Ricardo Calderón Às portas da primavera o STF aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do…

    • 8 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das…

    • 8 de Outubro de 2016

    Execução Provisória – Por Bruno de Mello

    Execução Provisória – Por Bruno de Mello

    Como o Supremo Tribunal Federal consagrou, na última quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar o trânsito em julgado da condenação. O Plenário da…

    • 7 de Outubro de 2016

    Filtros

    Editorias