Supremo Tribunal Federal

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    O STF (Supremo Tribuna Federal) concluiu nesta terça-feira (8) a publicação do resultado do julgamento que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, abrindo espaço para recursos contra o…

    • 8 de Março de 2016

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    A notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou azáfama no meio jurídico. Ao contrário do que se possa imaginar, o clima estava calmo em Brasília. A tarde foi agradável, com leve…

    • 7 de Março de 2016

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    A ministra Rosa Weber indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Lula para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MP/SP que investigam fatos relacionados a um apartamento no município de Guarujá e…

    • 7 de Março de 2016

    Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF

    Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF

    Supremo definiu que para revisão de ato de relator o instrumento adequado é o agravo interno. O plenário do STF reafirmou na sessão plenária desta quinta-feira, 17, não ser cabível habeas corpus contra decisão monocrática…

    • 22 de Fevereiro de 2016

    Concurso STF 2016 para nível médio e superior pagará iniciais de até R$ 9 mil!

    Concurso STF 2016 para nível médio e superior pagará iniciais de até R$ 9 mil!

    Excelente notícia para os concurseiro/as! Muitas vagas estão prestes a ser criadas no serviço público, a médio prazo, garantindo concursos, quem sabe até mesmo em 2016, uma vez a suspensão anunciada pelo governo federal, no…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    Sumário: 1.Do breve resumo dos fatos. 2. Do fundamento (infra)Constitucional das prisões dos envolvidos. 3. Da (i)licitude da gravação que culminou na prisão dos envolvidos. 4. Da necessidade ou dispensabilidade da manifestação do Senado Federal…

    • 27 de Janeiro de 2016

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Por maioria, STF anulou comissão especial que analisaria pedido. Ministros vetaram chapas alternativas de deputados e voto secreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) alterar o rito do processo de impeachment da…

    • 18 de Dezembro de 2015

    STF decide: Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação!

    STF decide: Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação!

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados…

    • 9 de Dezembro de 2015

    Dica de Direito Administrativo: Súmulas 271 e 269 do Supremo Tribunal Federal

    Dica de Direito Administrativo: Súmulas 271 e 269 do Supremo Tribunal Federal

    Se a reintegração do servidor ao cargo foi por MS, os efeitos financeiros são somente a partir da data da impetração do Mandado de Segurança. Porém, se for por Ação Ordinária, serão desde a data…

    • 17 de Novembro de 2015

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    A Suprema Corte tem reiteradamente entendido ser aplicável o regime da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade) a quem tenha exercido função ou cargo de Agente Político, para responsabilizá-lo por improbidade decorrente de conduta praticada nessa…

    • 16 de Novembro de 2015

    Filtros

    Editorias