Supremo Tribunal Federal

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    O STF (Supremo Tribuna Federal) concluiu nesta terça-feira (8) a publicação do resultado do julgamento que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, abrindo…

    • 8 de Março de 2016

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    A notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou azáfama no meio jurídico. Ao contrário do que se possa imaginar, o clima estava calmo em Brasília. A…

    • 7 de Março de 2016

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    A ministra Rosa Weber indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Lula para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MP/SP que investigam fatos relacionados a um apartamento…

    • 7 de Março de 2016

    Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF

    Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF

    Supremo definiu que para revisão de ato de relator o instrumento adequado é o agravo interno. O plenário do STF reafirmou na sessão plenária desta quinta-feira, 17, não ser cabível…

    • 22 de Fevereiro de 2016

    Concurso STF 2016 para nível médio e superior pagará iniciais de até R$ 9 mil!

    Concurso STF 2016 para nível médio e superior pagará iniciais de até R$ 9 mil!

    Excelente notícia para os concurseiro/as! Muitas vagas estão prestes a ser criadas no serviço público, a médio prazo, garantindo concursos, quem sabe até mesmo em 2016, uma vez a suspensão…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    Sumário: 1.Do breve resumo dos fatos. 2. Do fundamento (infra)Constitucional das prisões dos envolvidos. 3. Da (i)licitude da gravação que culminou na prisão dos envolvidos. 4. Da necessidade ou dispensabilidade…

    • 27 de Janeiro de 2016

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Por maioria, STF anulou comissão especial que analisaria pedido. Ministros vetaram chapas alternativas de deputados e voto secreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) alterar o rito…

    • 18 de Dezembro de 2015

    STF decide: Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação!

    STF decide: Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação!

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu…

    • 9 de Dezembro de 2015

    Dica de Direito Administrativo: Súmulas 271 e 269 do Supremo Tribunal Federal

    Dica de Direito Administrativo: Súmulas 271 e 269 do Supremo Tribunal Federal

    Se a reintegração do servidor ao cargo foi por MS, os efeitos financeiros são somente a partir da data da impetração do Mandado de Segurança. Porém, se for por Ação…

    • 17 de Novembro de 2015

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    A Suprema Corte tem reiteradamente entendido ser aplicável o regime da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade) a quem tenha exercido função ou cargo de Agente Político, para responsabilizá-lo por improbidade…

    • 16 de Novembro de 2015

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