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    TST reconhece fraude em acordo trabalhista feito por advogado indicado pela empresa

    TST reconhece fraude em acordo trabalhista feito por advogado indicado pela empresa

    Durante julgamento na manhã desta terça-feira, 7, a SDI – 2 do TST negou provimento ao recurso de distribuidora de petróleo em caso sobre transação celebrada em reclamação trabalhista. Segundo a narrativa dos autos, a…

    • 9 de Fevereiro de 2017

    Mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução

    Mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução

    Em julgamento neste início de fevereiro o TST fixou a tese de que o mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução, sendo necessária a ação cautelar específica para que se consiga…

    • 8 de Fevereiro de 2017

    Gran Carreiras: Com a Técnica Judiciária do TST Andrea Moscardini. Não perca!!

    Gran Carreiras: Com a Técnica Judiciária do TST Andrea Moscardini. Não perca!!

    Gran Carreiras: Técnico Judiciário do TST – Quarta-feira, 01 de fevereiro a partir das 20 horas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem a área…

    • 31 de Janeiro de 2017

    Menor de 16 anos sem contrato de aprendiz tem direito a carteira de trabalho

    Menor de 16 anos sem contrato de aprendiz tem direito a carteira de trabalho

    O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão…

    • 31 de Janeiro de 2017

    TST regulamenta plenário virtual para julgamento de agravos e embargos

    TST regulamenta plenário virtual para julgamento de agravos e embargos

    O Pleno do TST aprovou na última segunda-feira, 28, resolução que regulamenta a implantação, na Corte, do Plenário Virtual. Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a expectativa é de que, em…

    • 2 de Dezembro de 2016

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT. Esse foi o entendimento da SDI-1 do TST, ao dar…

    • 17 de Outubro de 2016

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    Há intenso debate a respeito da integração dos direitos previstos em instrumentos normativos coletivos nos contratos individuais de trabalho. Nesse sentido, é relevante saber se as cláusulas normativas presentes em convenções e acordo coletivos, bem…

    • 17 de Outubro de 2016

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    A eventual supressão de tempo ínfimo no intervalo intrajornada não inviabiliza a saúde física e mental do trabalhador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa que havia sido…

    • 13 de Outubro de 2016

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Ameaças de dispensa por não conseguir cumprir metas levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Legião da Boa Vontade (LBV) a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de…

    • 7 de Outubro de 2016

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Por Alexandre Marrocos Empresas com grande quantidade de reclamações trabalhistas em suas carteiras ou com reclamações vultosas frente a seu faturamento e fluxo de caixa enfrentam reiteradas vezes situações aflitivas quando estas alcançam a fase…

    • 26 de Setembro de 2016

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