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    União deve indenizar contribuinte por protesto de débito já prescrito

    União deve indenizar contribuinte por protesto de débito já prescrito

    Gran OAB | Cursos Online Quando a União demora para reconhecer prescrição de dívida e não cancela protesto, a pessoa cobrada indevidamente sofre dano moral. Assim entendeu a juíza Leticia Dea Banks Ferreira Lopes, do…

    • 8 de Maio de 2018

    Lei que parcela dívida pública permite bloqueio de repasse da União

    Lei que parcela dívida pública permite bloqueio de repasse da União

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online As seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal impedindo a suspensão de repasses dos fundos de participação dos municípios e dos estados não passaram despercebidas pelo Congresso Nacional…

    • 4 de Outubro de 2017

    Sancionada lei que cancela precatórios não sacados dentro de dois anos

    Sancionada lei que cancela precatórios não sacados dentro de dois anos

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Teixeira O Projeto de Lei da Câmara 57/2017, que prevê o cancelamento de precatórios pagos pela União e não sacados dentro de dois anos, foi sancionado…

    • 7 de Julho de 2017

    Orçamento da união prevê 40.389 vagas em 2016! Vagas para nível médio e superior!

    Orçamento da união prevê 40.389 vagas em 2016! Vagas para nível médio e superior!

    A proposta orçamentária da União para 2016 entregue ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, dia 31, pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, prevê o preenchimento de até 40.389 vagas em cargos…

    • 1 de Setembro de 2015

    Prefeitura de União-PI: Inscrições abertas! 77 vagas ofertadas a todos os níveis!

    Prefeitura de União-PI: Inscrições abertas! 77 vagas ofertadas a todos os níveis!

    Saiu edital do concurso da Prefeitura de União, no estado do Piauí. Autarquia publicou ontem, 8 de junho, através do Instituto Machado de Assis, normas com abertura do concurso que irá preencher 77 vagas em…

    • 9 de Junho de 2015

    Governo Federal sanciona Orçamento de 2015! Mais 45 mil vagas em diversos órgãos! Confira os mais aguardados

    Governo Federal sanciona Orçamento de 2015! Mais 45 mil vagas em diversos órgãos! Confira os mais aguardados

    Foi finalmente publicada nesta quarta-feira, dia 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que delimita as receitas e despesas da União para o ano. Sem alteração com relação ao que foi aprovado pelo Congresso…

    • 22 de Abril de 2015

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