Atenção concurseiros/as! Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de abril, o edital de abertura do concurso público para a Fundação Nacional do Índio (Funai) que proverá 220 vagas, sendo 202 são para o cargo de Indigenista Especializado, 7 para o cargo de Engenheiro, 5 para o cargo de Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador. Para concorrer a indigenista é exigido nível superior em qualquer área e, para os demais, formação específica. Há vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência e negros.
Uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar no serviço público ainda em 2016!
Confira abaixo todos os detalhes do concurso:
DISPOSIÇÕES GERAIS
- São oferecidas 220 vagas imediatas, sendo 202 para o cargo de Indigenista Especializado, 7 para o cargo de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador.
- Os candidatos serão submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, disposto na Lei nº 8.112/1990.
- A prova objetiva será aplicada nas cidades de Rio Branco-AC, Maceió-AL, Manaus-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM, Macapá-AP, Salvador-BA, Foraleza-CE, Brasília-DF, Vitória-ES, Goiânia-GO, São Luís-MA, Imperatriz-MA, Belo Horizonte-MG, Campo Grande-MS, Dourados-MT, Cuiabá-MT, Sinop-MT, Belém-PA, Altamira-PA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Porto Velho-RO, Ji-Paraná-RO, Boa Vista-RR, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Aracaju-SE, São Paulo-SP, Palmas-TO.
- Para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas nas Unidades descentralizadas da Funai, sediadas em capitais e interiores, preferencialmente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.
- A classificação realizada com base no somatório das notas obtidas nas provas objetiva e discursiva será rigorosamente obedecida para efeito de escolha de lotação pelos candidatos.
DOS CARGOS
Indigenista Especializado
Exigência: Superior, em nível de graduação, concluído em qualquer área.
Descrição das atividades: atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, sua proteção e melhoria da qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial e ambiental das terras indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas sobre a história dos povos indígenas e do indigenismo; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais do órgão indigenista e da unidade de lotação.
Remuneração: R$ 5.345,02
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Engenheiro Agrônomo
Exigência: Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia de Agrimensura, com registro no respectivo Conselho de classe
Descrição das atividades: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia agronômica; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de suas especialidades; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia Agronômica.
Remuneração: R$ 6.330,31
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Engenheiro – Especialidade: Agrimensura
Exigência: Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia de Agrimensura, com registro no respectivo Conselho de classe.
Descrição das atividades: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia de agrimensura; realizar levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e fotogramétricos bem como a locação de sistemas de saneamento, irrigação e drenagem, traçado de cidades, estradas e seus serviços afins e correlatos; proceder vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos, laudos e pareceres técnicos relativos a terrenos rurais e urbanos; elaborar projetos e executar serviços de loteamento, desmembramento e remembramento do solo urbano e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia de Agrimensura.
Remuneração: R$ 6.330,31
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Engenheiro – Especialidade: Civil
Exigência: Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia de Agrimensura, com registro no respectivo Conselho de classe.
Descrição das atividades: Executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia civil; elaborar projetos e especificações; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras, construção, reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades do serviço; desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de sua especialidade elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia.
Remuneração: R$ 6.330,31
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Contador
Exigência: Superior, em nível de graduação, concluído em Ciências Contábeis, com registro no respectivo Conselho de classe
Descrição das atividades: gerenciar, coordenar e executar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos; realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; interpretar e aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira; coordenar e executar atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e plurianual; acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Ciências Contábeis.
Remuneração: R$ 5.345,02
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
O candidato aprovado e classificado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:
- a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
- b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/4/1972;
- c) gozar dos direitos políticos;
- d) estar quite com as obrigações eleitorais;
- e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- f) ter idade mínima de 18 anos;
- g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica;
- h) possuir diploma de curso superior concluído, em nível de graduação, conforme requisito indicado no subitem 1.2, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC;
- Entre outros, consulte o edital de abertura.
INSCRIÇÕES
- A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 02 e 23h59min do dia 16 de maio de 2016, considerado o horário de Brasília-DF.
- VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 120,00 para Engenheiro Agrimensor, Agrônomo e Civil; R$ 100,00 para os demais cargos.
- PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: até 6 de junho de 2016
FASES DO CONCURSO PÚBLICO
- Os candidatos serão submetidos a duas etapas de classificação, sendo a primeira composta por provas objetivas e a segunda por prova discursiva.
- A aplicação das provas está prevista para o dia 07/08/2016, tendo duração de 4 horas.
CONSULTA LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS
- Os locais de aplicação das provas serão dados a conhecer somente via internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os 3 (três) dias úteis que antecederem a sua realização.
- É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial da União e/ou por meio da internet, no site da ESAF, a publicação de todos os atos e editais referentes a este concurso público.
- As datas ou períodos programados para todas as fases deste concurso público constarão de cronograma a ser disponibilizado no site da ESAF.
GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES
- Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br a partir do primeiro dia útil após a aplicação das provas e durante o período previsto para recurso;
DA PROVA OBJETIVA
DA PROVA DISCURSIVA
- A prova discursiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, será aplicada para os candidatos a que se refere o subitem 10.12, em um mesmo dia e turno para todos os cargos, em data posterior à divulgação do resultado das provas objetivas.
- A prova discursiva, para cada cargo, valerá 100 (cem) pontos e terá por objeto matérias integrantes do conteúdo de Conhecimentos Específicos de cada cargo, quanto a esta consistindo em desenvolvimento de 1 (um) Estudo de Caso, em um mínimo de 45 e um máximo de 60 linhas.
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
- Somente será considerado aprovado no concurso, o candidato classificado, por cargo, que cumulativamente, atender às seguintes condições: a) ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos ponderados em cada uma das provas objetivas;
- Ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos ponderados de todas as provas objetivas;
- Não ter obtido nota zero em nenhuma das disciplinas que integram todas as provas objetivas;
- Ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da pontuação total referente à prova discursiva.
- Para mais informações consulte o edital de abertura.
RECURSOS AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
- Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br a partir do primeiro dia útil após a aplicação das provas e durante o período previsto para recurso;
- Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso;
- Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações;
- O recurso deverá ser formulado e enviado, via internet, até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, seguindo as orientações ali contidas.
- Atenção! Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo preestabelecido.
DISPOSIÇÕES FINAIS
- A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
- O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do Resultado Final do concurso.
- Qualquer informação a respeito do processo seletivo poderá ser obtida, junto à Central de Atendimento da ESAF em Brasília-DF, pelos telefones (61) 3412-6238 ou 3412-6288 ou pelo endereço eletrônico concursos.df.esaf@fazenda.gov.br
- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção-Geral da Escola de Administração Fazendária – ESAF, ouvida a Fundação Nacional do Índio-Funai, no que couber.
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