Concurso TJ SP: como estudar Direito Penal? VEJA

As provas do Concurso TJ SP estão chegando e, para garantir um bom desempenho, é essencial construir uma boa base de conhecimentos jurídicos. Afinal, o bloco de Direito possui o maior número de questões para o cargo de Escrevente, totalizando um total de 40 itens! Dentre as matérias contempladas neste segmento, o Direito Penal aparece como um importante assunto na sua preparação.

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A grande questão então é: como estudar Direito Penal para o Concurso TJ SP? Qual é o perfil e modelo de cobrança da Banca VUNESP para essa matéria? Pensando em te ajudar a responder todas essas perguntas,  o professor Douglas Vargas aqui do Gran preparou um pequeno manual de preparação para Direito Penal TJ SP.

Navegue pelo índice  abaixo e descubra como estudar Direito Penal para o Concurso TJ SP:

• Assuntos mais cobrados
• Como estudar Direito Penal ?
• Perfil da banca VUNESP para Direito Penal
• Quantas questões resolver por dia?
• Passo a passo para resolver uma questão de Direito Penal
• Como estudar com questões comentadas e gratuitas?
• Resumo do Concurso

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Concurso TJ SP: Quais são os assuntos mais cobrados em Direito Penal?

Prof. Douglas Vargas: Em primeiro lugar, é necessário verificar que o edital elaborado pela VUNESP é bastante peculiar e pouco didático. A organizadora, na temática penal, optou por dividir o conteúdo programático com base nos artigos, e não com base em assuntos, o que complica sua interpretação e prejudica um pouco os estudos ao não realizar uma abordagem contextualizada.

Conteúdo Programático conforme previsto no Edital:

• Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.

Conteúdo Programático pormenorizado para facilitar o entendimento:

1. Artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A: Crimes contra a fé pública.
2. Artigos 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359:  Crimes contra a administração pública.

Nesse sentido, é preciso destacar que o edital de Direito Penal é bastante enxuto (quando tomamos como parâmetro outros concursos para carreiras tribunais), e que o aluno deve considerar, no mínimo, a necessidade de se familiarizar com todos os tipos penais e todos os artigos previstos no edital.

Dito isso, é claro que, historicamente, os crimes contra a administração pública são o tópico mais cobrado da parte especial do Código Penal, o que requer um domínio maior de tal parte do conteúdo programático.

Concurso TJ SP: como estudar Direito Penal de maneira mais eficiente?

Prof. Douglas Vargas: Nas aulas em PDF do Gran, sempre busco realizar uma abordagem contextualizada dos tópicos – mesmo em editais que especificam apenas tipos penais em seu conteúdo – pois facilita a compreensão e a memorização dos assuntos. Nesse sentido, essa é a forma que recomendo o estudo da matéria.

Assista a videoaulas ou leia os PDFs sobre o conteúdo programático, e de forma complementar, faça a leitura do texto de lei e da integralidade dos artigos que foram apontados pela banca. A leitura do texto de lei por si só, sem contexto, não costuma funcionar bem para a maioria dos alunos pois usualmente essa abordagem é mais engessada, um pouco chata, dificultando que o aluno mantenha a atenção e memorize os trechos importantes.

Concurso TJ SP: como a VUNESP costuma cobrar Direito Penal?

Prof. Douglas Vargas: Usualmente, a banca se atém ao texto de lei (principalmente em editais nos quais o conteúdo programático apresenta diretamente os artigos). Podem ser esperadas, via de regra, questões com situações hipotéticas ou com a transcrição literal de determinado crime, solicitando que o candidato aponte qual o tipo penal cometido na situação (ou que equivale à descrição no enunciado), bem como sobre causas de aumento e até mesmo pena aplicável ao caso.

Em alguns casos, a VUNESP complica um pouquinho mais as situações hipotéticas, abordando, por exemplo, conceitos gerais (como a necessidade de uso da função pública em alguns crimes contra a administração pública) para dificultar a identificação do delito praticado.

Concurso TJ SP: quantas questões de Direito Penal resolver por dia?

Prof. Douglas Vargas: Depende do aluno, de sua disponibilidade de tempo e principalmente de seu domínio da matéria. Quanto mais você dominar o conteúdo, deve passar mais tempo resolvendo questões e menos tempo com o estudo teórico. Um erro comum acaba acontecendo quando o aluno finaliza o conteúdo programático e gasta muito tempo revisando e fazendo releituras, e pouco tempo exercitando. Sugiro o contrário (pratique bastante e faça revisão pontual dos tópicos em que sua taxa de erro for maior).

Concurso TJ SP: passo a passo para resolver uma questão de Direito Penal

Veja abaixo um exemplo de questão da banca VUNESP, o raciocínio por trás da pergunta e o passo a passo para resolvê-la:

(VUNESP / Prefeitura de Ferraz Vasconcelos / Guarda Municipal / 2020)

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma impressora. Nos termos do Código Penal, e apenas com base nas informações do enunciado, é correto afirmar que “A” cometeu o crime de:
A) peculato comum.
B) corrupção ativa.
C) furto qualificado.
D) peculato furto.
E) violência arbitrária.

Prof. Douglas Vargas:  Na referida questão, veja que tão somente o examinador elaborou situação hipotética para verificar se o candidato possui familiaridade com os tipos penais apresentados. Na situação narrada, a questão possui uma “camada extra” de complexidade, pois trabalha sobre o conceito de diferenciar o peculato-furto (crime praticado por FP contra a Administração Pública) do crime de furto (crime contra o patrimônio previsto no art. 155 do CP).

Note que, para que o indivíduo pratique peculato-furto, deve subtrair a coisa utilizando de sua função (não basta SER funcionário público – a função deve ser relevante na prática do delito). Nesse sentido, A, mesmo sendo funcionário público, ao subtrair a coisa como se qualquer
pessoa fosse (sem utilizar sua função), praticou furto qualificado, e não peculato furto. Os demais tipos penais (violência arbitrária e corrupção) não se aplicam à situação narrada. Por esse motivo, o gabarito é a letra C.

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• Artigo por artigo: acompanhe a análise de cada artigo relevante do dispositivo legal com os professores do Gran no formato de pequenas videoaulas;
• Lei em questão: veja como os principais conceitos da lei são aplicados em questões e acompanhe a resolução;
• Legislação em destaque: acesse o texto integral da lei com marcações de professores e indicações dos artigos mais cobrados em provas. 

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Concurso TJ SP: recursos para a aprovação

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Concurso TJ SP (Comarca da Capital): resumo