Prova OAB: o que levar na prova da OAB 2ª fase?

Falta pouco tempo para a Prova OAB de 2ª fase! Aplicadas no próximo domingo (19/05), as avaliações de segunda etapa do 40° Exame de Ordem OAB XL permitem que os candidatos realizem consultas para a elaboração da peça profissional e para responder as perguntas discursivas.

Além disso, também é preciso se atentar aos documentos, materiais adicionais e procedimentos para que o candidato possa realizar a prova OAB de 2ª fase.

Neste conteúdo, descubra o que levar na prova da OAB 2ª fase e o que é permitido!

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Navegue pelo índice abaixo para encontrar cada seção do conteúdo com mais facilidade:

• Informações importantes sobre a Prova OAB 2ª fase
• Documentação de identificação permitida
• Materiais permitidos
• Materiais não permitidos
• Preparação de reta final
• Resumo

Prova OAB 2ª fase: informações importantes

As provas OAB 2ª fase será aplicadas no período da tarde, das 13h às 18h. Os portões serão fechados às 12h30min (Horário de Brasília/DF).

A recomendação para a prova OAB 2ª fase é de que os candidatos cheguem com antecedência mínima de uma hora e meia antes do horário de fechamento dos portões.

Afinal, os materiais trazidos pelos examinados serão vistoriados, afim de verificar se estão de acordo com as especificações do edital.

No dia da prova OAB 2ª fase, os examinandos deverão levar consigo:

• Caneta esferográfica de tinta azul ou preta;
• Documento de identificação;

Podendo levar também materiais de consulta, de acordo com as especificações de edital detalhadas neste conteúdo!

Prova OAB 2ª fase: quais documentos levar?

Para a prova OAB 2ª fase, o examinando (a) deverá levar consigo documento de identidade com foto.

Tal documentação deverá estar em bom estado, permitindo a visualização de todos os dados essenciais. Também é preciso que conste, no documento, a assinatura de forma visível do portador.

Como o procedimento de identificação do candidato ocorre, não apenas no ingresso do candidato na sala, como também durante a avaliação, os examinandos não devem levar apenas os documentos digitais, visto que não poderão ser consultados durante a avaliação. Por isso, é preciso ter os documentos físicos.

Documentos de identificação aceitos para a Prova OAB 2ª fase

Serão aceitos como documentos de identificação para a Prova OAB 2ª fase:

• Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
• Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.);
• Passaporte;
• Certificado de reservista;
• Carteiras funcionais do Ministério Público;
• Carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
• Carteira de trabalho;
• Carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

Não estou com documento ou meu documento está vencido. E agora?

Caso o candidato não tenha consigo o documento de identificação no dia da prova OAB 2ª fase por razão de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (original ou cópia autenticada), expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial.

Caso o seu documento de identificação esteja vencido, ainda é possível realizar a prova. No entanto, o examinando será submetido ao procedimento de identificação especial.

Documentos de identificação que NÃO serão aceitos para a Prova OAB 2ª fase

Fique atento para os documentos que NÃO serão válidos como identificação do examinando na Prova OAB 2ª fase:

• Certidões de nascimento;
• CPF;
• Títulos e eleitorais;
• Carteiras de motorista (modelo sem foto);
• Carteiras de estudante;
• Carteira de identidade infantil;
• Carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
• Cópia dos documentos de identidade, ainda que autenticadas/ nem protocolo d documento.

Prova OAB 2ª fase: quais materiais levar?

No quesito de materiais de consulta para a prova OAB 2ª fase, serão aceitos:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
• Exposição de Motivos.
• Regimento Interno.
• Resoluções dos Tribunais.
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
• Leis de Introdução dos Códigos.
• Instruções Normativas.
• Índices remissivos*, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.

IMPORTANTE: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções
cabíveis ao examinando.

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Modificações permitidas no material

É preciso se atentar ao fato de que os materiais permitidos para a Prova OAB 2ª fase não devem ser modificados pelo examinando, procedimento que pode torná-los não permitidos, a não ser que se tratem das seguintes modificações:

• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
• Separação de códigos por clipes.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Prova OAB 2ª fase: quais materiais NÃO levar?

Dentre os materiais não permitidos para a Prova OAB 2ª fase, estão:

• Informativos de Tribunais.
• Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
• Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
• Legislação comentada, anotada ou comparada.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.
• Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
• Jurisprudências.

Modificações não permitidas no material

Abaixo, confira uma lista de modificações no material que NÃO SERÃO PERMITIDAS:

• Anotações pessoais ou transcrições.
• Cópias reprográficas (xerox).
• Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
• Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.

40° Exame OAB 2ª fase: preparação de reta final!

Nos últimos dias antes da aplicação das provas de 2ª fase do 40° Exame de Ordem, é importante lembrar de consultar o seu local de prova, além de separar os documentos e materiais que levará no dia!

Além disso, o Gran também preparou uma programação exclusiva de revisões para que você relembre os pontos essenciais de conteúdo específicos da área jurídica foco da sua prova OAB e confira dicas exclusivas para ser aprovado!

• Semana Decisiva: revise pontos de conteúdo essenciais ao longo da semana com os professores do Gran. (Data: de 13/05 a 17/05)
• Revisão de Véspera: finalize a sua preparação com chave de ouro um dia antes da avaliação! (Data: 18/05)

Prova OAB : resumo das principais informações