Você já ouviu falar em audiência trabalhista? Esse é um dos atos presentes nos possíveis processos no Direito Processual do Trabalho, cujo objetivo é garantir a segurança, estabilidade e direito do contratante e do contratado.
A audiência trabalhista é caracterizada por um processo no qual geralmente as duas partes são reunidas: reclamante, reclamado, os respectivos advogados e juízes, visando uma solução para o caso/processo. Este momento acontece com base na Consolidação das Leis Trabalhistas e do Código de Processo Civil (CPC), que, geralmente, é aplicado de forma subsidiária.
A seguir, te explicamos como funciona, o que acontece e quais são os procedimentos e princípios utilizados durante este processo, a fim de te preparar para esta realidade e também para as provas de concursos públicos!
Como funciona uma audiência trabalhista?
Antes de mais nada, vamos compreender como funciona uma audiência trabalhista. Esse é um processo formal previsto na lei, que tem como objetivo solucionar a questão pendente entre as partes.
De forma geral, a audiência trabalhista funciona como uma grande reunião com todos os envolvidos. Dessa maneira, os advogados e juízes vão conversar sobre o caso para encontrar uma solução ou um acordo favorável para ambas as partes.
Assim, é muito comum que apenas o advogado dialogue com o juiz, pois ele é o responsável por direcionar todos os trâmites, inclusive ouvir os envolvidos e possíveis testemunhas do caso.
É importante salientar que respeitar os processos é essencial nestas audiências. Além disso, o juiz deve sempre oferecer um acordo antes mesmo da audiência começar, isso é obrigatório perante a lei. Caso não haja interesse das partes de tratar sobre este acordo, a audiência segue normalmente.
O que acontece na primeira audiência trabalhista?
A primeira audiência trabalhista é geralmente conhecida por sessão inicial, antecedendo a audiência de instrução trabalhista e a de julgamento. Neste primeiro momento, o objetivo é aproximar as partes envolvidas a fim de que elas cheguem a um acordo favorável para os dois lados.
É nesta fase que, geralmente, chega um acordo entre o contratante e contratado, para o colaborador conseguir a baixa na carteira e acesso ao seguro-desemprego, por exemplo.
Procedimentos de uma audiência trabalhista
Os procedimentos de uma audiência trabalhista são relativamente simples. A ordem da audiência é sempre a seguinte:
1. caso a audiência seja apregoada, advogados e as partes entram (testemunhas continuam do lado de fora);
2. após isso, o juiz solicita todos os documentos e ambos os lados devem permanecer calados, sem precipitação;
3. antes mesmo da audiência começar, o juiz tenta o acordo;
4. só aí vem a audiência inicial, marcando data e hora corretamente;
5. a oitiva das audiências é a quinta coisa durante este processo e uma das mais importantes, pois o que for falado ali pode mudar o rumo da ação;
6. protestos, caso algum fato queira ser retrucado;
7. ouvir as testemunhas e ponderar os fatos;
8. depois, acontece a análise da perícia;
9. e, por fim, uma nova tentativa de acordo. Caso não tenha uma saída, é preciso marcar a data oficial do julgamento.
- Confira: Como é e como funciona a execução trabalhista?
Princípios aplicáveis à audiência trabalhista
Assim como os procedimentos necessários, é preciso saber também quais princípios se aplicam à audiência trabalhista. Entre os principais deles podemos citar:
- obrigatoriedade de presença das partes;
- possibilidade de conciliação;
- concentração dos atos processuais na mesma audiência;
- publicidade das audiências, salvo casos que estejam em segredo de justiça, de ofício ou por pedido de alguma das partes;
- oralidade
Confira o conteúdo exclusivo com a professora Aryanna Linhares:
Assim, concluímos que a audiência trabalhista tem como principal objetivo firmar um acordo entre as partes envolvidas, a fim de diminuir os conflitos entre todos os implicados, incluindo o Juiz. Se você gostou do assunto, continue acessando o nosso blog e saiba mais sobre os conteúdos do Direito Processual do Trabalho!
Fique por dentro dos concursos jurídicos abertos e previstos pelo Brasil. Confira os próximos exames de ordem e os cursos de pós-graduação do Gran:
Receba gratuitamente no seu celular as novidades do mundo dos concursos!
Clique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:
Participe da conversa