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    Bruno de Mello

    Advogado criminalista e professor de Direito Penal

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    Tentativa abandonada X Tentativa imperfeita

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    Institutos sempre cobrados em prova…. A tentativa abandonada é sinônimo de desistência voluntária, prevista no art. 15 do CP. Na desistência voluntária o agente ele resolve deixar de prosseguir na empreitada criminosa, trata-se de uma…

    • 3 de Agosto de 2021

    Noções sobre tentativa

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    Vamos falar um pouco sobre tentativa ?? Então, vem comigo dr.!!   Ab inito, destacamos que comumente é cobrado em prova o termo “conatus”, isto posto o concurseiro deve adaptar-se a essas palavras em latim…

    • 12 de Julho de 2021

    Relação de causalidade

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    O art. 13 do CP nos traz o conceito de relação de causalidade, qual seja: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a…

    • 12 de Julho de 2021

    Análise da Lei 14.155/21

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    A Lei 14155/21, recentemente publicada, alterou significativamente nosso Código Penal, no que se relaciona aos crimes de Violação de Dispositivo Informático, Furto e Estelionato. Também alterou nosso Código de Processo Penal, quanto a Competência por…

    • 12 de Julho de 2021

    Causas de Aumento x Agravante

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    Muitos alunos confundem as causas de aumento de pena com as causas agravantes de pena. Mas, a partir deste texto, jamais vocês irão confundir. Então, vem comigo dr.!!   Ab initio, precisamos deixar claro que…

    • 23 de Junho de 2021

    Dolo Eventual x Culpa Consciente

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    O Art. 18 do CP nos traz o seguinte texto: Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; Tome muito cuidado, pois muito comumente os…

    • 23 de Junho de 2021

    Analogia X Interpretação analógica

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    Tais institutos não se confundem…. A analogia trata-se de um conceito idiossincrático, um conceito individual. Por isso, por muitas vezes, os alunos dizem que analogia é uma comparação. Na verdade, não está errado, pois, ao…

    • 7 de Junho de 2021

    As últimas atualizações da lei de crime hediondos

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    Para deixar qualquer concurseiro confuso, o legislador fez uma celeuma na lei de crimes hediondos. Mas, vamos tentar deixar o mais claro possível, no que tange a essas novidades…   Então, vamos lá…   Umas…

    • 2 de Junho de 2021

    Concussão x corrupção passiva

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    AMBOS carregam entre si muitas similitudes, todavia há diferenças importantes que comumente caem em prova de concursos. A principal delas, que RESSALTAMOS é o fato de no crime de CONCUSSÃO ser possível um “ar” de…

    • 6 de Abril de 2021

    Estelionato e as alterações legislativas

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    O crime de estelionato sofreu alterações com o famigerado pacote anticrime. RESSALTAMOS que a principal delas é que a natureza da ação penal foi alterada. Antes era de AÇÃO penal PÚBLICA INCONDICIONADA, agora A REGRA…

    • 6 de Abril de 2021

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