2. Início ››
  3. Carolina Carvalhal ›› Page 2
Avatar

Carolina Carvalhal

Equipe do Gran Cursos Online

Conteúdos em destaque

Últimas notícias

Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

Interpretação da Lei Penal A interpretação da lei penal é um processo essencial para a aplicação justa e correta do direito penal. Trata-se da atividade intelectual que busca desvendar o real sentido e alcance das…

• 28 de Novembro de 2024

Incompatibilidades e Impedimentos do Código de Processo Penal

Incompatibilidades e Impedimentos do Código de Processo Penal

As incompatibilidades e os impedimentos do Código de Processo Penal (CPP) tratam de situações em que se deve assegurar a imparcialidade dos agentes envolvidos na condução do processo penal, resguardando a isenção das partes e…

• 28 de Novembro de 2024

NÃO CABE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS, INCLUINDO AS CONDUTAS RESULTANTES DE ATOS HOMOFÓBICOS.

NÃO CABE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS, INCLUINDO AS CONDUTAS RESULTANTES DE ATOS HOMOFÓBICOS.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, no julgamento do AREsp 2.607.962-GO consolidou um entendimento restritivo em relação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)…

• 31 de Outubro de 2024

Embriaguez ao volante caracteriza crime doloso?

Embriaguez ao volante caracteriza crime doloso?

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do AgRg no AREsp 2.519.852-SC, sob relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, examinou condenação por homicídio doloso (dolo eventual) decorrente de acidente de trânsito envolvendo…

• 31 de Outubro de 2024

Características do Inquérito Policial

Características do Inquérito Policial

Inquérito Policial é um procedimento administrativo (pois dele não resulta a imposição direta de nenhuma san- ção), de caráter instrumental, inquisitório e preparatório, presidido pelo Delegado de Polícia. De acordo com a doutrina de Renato…

• 30 de Setembro de 2024

Análise sobre a constitucionalidade da Lei nº 12.037/2003 que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado.

Análise sobre a constitucionalidade da Lei nº 12.037/2003 que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado.

Identificação criminal é definida como medida de atribuição autoridade policial para tomada de impressões digitais (processo datiloscópico) e de captação de imagens fotográficas do indiciado (processo fotográfico), cuja realização independe de autorização judicial e deve…

• 30 de Setembro de 2024

Sistemas do Processo Penal

Sistemas do Processo Penal

No tocante aos sistemas processuais, podemos apontar a existência de três deles, a saber: o sistema inquisitorial, sistema acusatório e o sistema misto ou francês.  Sistema Inquisitorial Existe uma concentração de poderes na mão do…

• 27 de Agosto de 2024

Análise das ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305. Grandes mudanças no Processo Penal Brasileiro

Análise das ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305. Grandes mudanças no Processo Penal Brasileiro

A Constituição Federal é a norma máxima de nosso país, o conjunto de princípios fundamentais que regem todas as leis da sociedade brasileira. Ela determina como o Estado é organizado, como os poderes são divididos…

• 27 de Agosto de 2024

Conduta Dolosa

Conduta Dolosa

A conduta dolosa é praticada quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzir o resultado. A consciência é dirigida a realizar ou a aceitar a realização de uma conduta prevista no…

• 30 de Julho de 2024

Alterações que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) já sofreu até 2024.

Alterações que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) já sofreu até 2024.

A Lei de Execução Penal (LEP) no Brasil, instituída pela Lei nº 7.210 de 1984, estabelece normas para a execução das penas e medidas de segurança impostas pela justiça criminal. Desde sua criação, a LEP…

• 30 de Julho de 2024

Filtro por:

Situação
Carreira
Escolaridade