Carolina Carvalhal

Equipe do Gran Cursos Online

Conteúdos em destaque

A Unicidade da Execução Penal e a Competência para a Execução da Pena de Multa: Uma Análise do AgInt no EREsp 1.887.271-PR

A Unicidade da Execução Penal e a Competência para a Execução da Pena de Multa: Uma Análise do AgInt no EREsp 1.887.271-PR

Resumo: O presente artigo analisa a controvérsia sobre a competência para a execução da pena de multa imposta pela Justiça Federal quando o apenado cumpre a pena privativa…

29 de Abril

As Fronteiras da Imunidade Profissional: Legitimidade da OAB, Busca em Escritórios e a Colaboração Premiada do Advogado Investigado

As Fronteiras da Imunidade Profissional: Legitimidade da OAB, Busca em Escritórios e a Colaboração Premiada do Advogado Investigado

Resumo: O presente artigo analisa as complexas intersecções entre as prerrogativas da advocacia e a persecução penal, tendo como fio condutor o julgamento do AgRg no RMS n…

22 de Abril

O Protagonismo da Vítima e a Legitimidade Recursal do Assistente de Acusação: Uma Análise da Interpretação Sistemática do Art. 271 do CPP

O Protagonismo da Vítima e a Legitimidade Recursal do Assistente de Acusação: Uma Análise da Interpretação Sistemática do Art. 271 do CPP

Resumo: Este artigo científico examina a legitimidade do assistente de acusação para interpor Recurso em Sentido Estrito (RESE) contra a decisão que rejeita, total ou parcialmente, a denúncia…

15 de Abril

Últimas notícias

Conduta Dolosa

Conduta Dolosa

A conduta dolosa é praticada quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzir o resultado. A consciência é dirigida a realizar ou a aceitar a realização de uma conduta prevista no…

Carolina Carvalhal • 30 de Julho de 2024

Alterações que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) já sofreu até 2024.

Alterações que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) já sofreu até 2024.

A Lei de Execução Penal (LEP) no Brasil, instituída pela Lei nº 7.210 de 1984, estabelece normas para a execução das penas e medidas de segurança impostas pela justiça criminal. Desde sua criação, a LEP…

Carolina Carvalhal • 30 de Julho de 2024

Descriminalização da maconha para uso pessoal e a atuação judicial

Descriminalização da maconha para uso pessoal e a atuação judicial

Na última terça-feira, dia 25 de junho de 2024, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram maioria em relação ao entendimento para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em um…

Carolina Carvalhal • 29 de Junho de 2024

Filtro por:

Situação

Carreira

Escolaridade