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    Jurisprudência Comentada – Processo Civil

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Bom dia Nação Abençoada!!!! Hoje vamos tratar das Súmulas 292/STF e 528/STF, jurisprudência predominante do STF, em consonância com o parágrafo único do artigo 1.034, do Código…

    • 18 de Dezembro de 2017

    STJ julgou provas ilícitas, prisões e até ameaça espiritual em 2017

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De ameaça espiritual a grandes operações, os colegiados de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça julgaram os mais variados casos em 2017, conforme levantamento publicado pela…

    • 18 de Dezembro de 2017

    Comissão de Educação Jurídica da OAB nega criação de 18 cursos de Direito

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou 18 pedidos de abertura de cursos de Direito no país. A justificativa vai desde…

    • 18 de Dezembro de 2017

    O agendamento do testemunho da autoridade policial

    Gran Cursos Jurídico

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    Por Norberto Avena e Rilmo Braga Fonte: Polícia Civil GO No Processo Penal brasileiro, o depoimento da testemunha de um crime não é facultativo, podendo o juiz, inclusive, determinar a condução coercitiva da pessoa intimada…

    • 18 de Dezembro de 2017

    Concurso Defensoria Amazonas (DPE AM) encerra inscrições para servidores esta semana!

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    Concurso DPE AM é organizado pela FCC! Saiba TUDO! A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Concurso DPE AM) acatou recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e reabriu as inscrições do concurso público…

    • 18 de Dezembro de 2017

    Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba no país

    Gran Cursos Jurídico

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    Por Márcio Anselmo, delegado federal Fonte: Eadelta A última semana foi marcada pelas discussões em torno da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 126.292, em que firmou-se o entendimento de que…

    • 18 de Dezembro de 2017

    Delegado de polícia: fornecedor de informações ou operador do direito?

    Gran Cursos Jurídico

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    Fonte: Brasil Escola “Alcançar o sucesso pelos próprios méritos. Vitoriosos os que assim procedem”. (Sócrates 470/399 a.C.) Dentro de um País em que se clama por uma Segurança Pública mais eficiente e por uma Justiça…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Uma noite na vida de um Delegado de Polícia

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    Por Eujecio Coutrim Lima Filho Fonte: canalcienciascriminais.com.br Noite de sábado, 09 de julho de 2016. Com certeza existe um Delegado de Polícia de plantão respondendo pelas atribuições da Polícia Judiciária. Mas, o que faz um…

    • 15 de Dezembro de 2017

    Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia

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    O Tribunal de Justiça do Acre[1] utilizou o artigo[2] publicado em revista virtual da lavra do Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil/RS Dr. Fabrício de Santis, como fundamento sobre as funções judiciais do cargo de…

    • 14 de Dezembro de 2017

    A autonomia da polícia judiciária e a independência funcional do delegado de polícia

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    Por William Garcez Fonte: Jus.com.br A Constituição Federal, ao tratar da segurança pública, no artigo 144, elenca todos os órgãos encarregados de exercê-la, bem como distribui as suas atribuições de forma específica, de modo que…

    • 13 de Dezembro de 2017

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