Mensagens do José Carlos Pinto
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Como se sabe, existe no Brasil, uma vasta cultura de violências de todos os tipos. De uma maneira integral, a violência de...
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1ArtigosA possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no crime de tráfico de drogas
Como sabemos, o princípio da intervenção mínima serve para limitar o poder punitivo do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta...
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1ArtigosLei Maria da Penha: aprenda AQUI tudo sobre a Lei 11.340
A Lei Maria da Penha foi um grande avanço na legislação brasileira e está presente em nosso material para concurso. Neste ano,...
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ArtigosA empresa Vale e sua responsabilização criminal pelo crime ambiental ocorrido em Brumadinho – MG: amparo normativo e consequências
Não obstante exista um entendimento doutrinário de que a pessoa jurídica não possa cometer crimes (esta seria desprovida de consciência e vontade),...