Como se sabe, existe no Brasil, uma vasta cultura de violências de todos os tipos. De uma maneira integral, a violência de...
Como sabemos, o princípio da intervenção mínima serve para limitar o poder punitivo do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta...
A Lei Maria da Penha foi um grande avanço na legislação brasileira e está presente em nosso material para concurso. Neste ano,...
Não obstante exista um entendimento doutrinário de que a pessoa jurídica não possa cometer crimes (esta seria desprovida de consciência e vontade),...