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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    A defesa deixou de apresentar alegações finais?? E agora, o que pode/deve o juiz criminal fazer?

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    Fala pessoal, tudo certo? Imagine que a defesa técnica entenda que a instrução está repleta de vícios procedimentais que ensejariam nulidades e, diante da irresignação com o comportamento (supostamente) passivo do magistrado, decide – deliberadamente…

    • 12 de Novembro de 2021

    (Im)possibilidade de compensação da prestação pecuniária e a reparação dos danos causados!

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    Olá pessoal, tudo certo? Direto ao ponto. Imagine que você, em sua prova oral, seja instado a responder: “Candidato, o valor pago a título de prestação pecuniária pode ser compensado daquele referente à reparação dos…

    • 12 de Novembro de 2021

    “Double jeopardy clause” e o Direito constitucional penal brasileiro

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    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar sobre um tema importante, pertinente e que já apareceu em provas de múltiplas maneiras, conferindo ênfase a uma nomenclatura específica: “Double jeopardy clause”. Nunca me esqueço quando, em um…

    • 10 de Novembro de 2021

    Bagatela imprópria – princípio da (des)necessidade da pena ou irrelevância penal do fato.

    Bagatela imprópria – princípio da (des)necessidade da pena ou irrelevância penal do fato.

    Olá pessoal, tudo certo? Ao contrário do que frequentemente se verifica em sede doutrinária, não se pode confundir os conceitos entre os princípios da Desnecessidade da Pena e os da Insignificância. Enquanto esse envolve aspectos…

    • 10 de Novembro de 2021

    Eventual firmeza na condução do interrogatório pelo Juiz-Presidente gera ruptura da imparcialidade dos jurados no âmbito do Plenário do Júri?

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    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um importante tema no âmbito do processo penal, que mereceu reflexão recente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (HC 694.450-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca…

    • 3 de Novembro de 2021

    Garantismo hiperbólico monocular

    Garantismo hiperbólico monocular

    Olá pessoal, tudo certo? Apesar de ser alvo de controvérsias e críticas por parcela da doutrina (inclusive de minha parte), o fato e que a expressão garantismo hiperbólico monocular tem ganhado força e adeptos, tendo…

    • 3 de Novembro de 2021

    Atos infracionais podem ser considerados para fins de afastamento da aplicação da minorante do art. 33, § 4.º, da Lei n. 11.343/2006? Veja o que deliberou a 3ª Seção do STJ!

    Atos infracionais podem ser considerados para fins de afastamento da aplicação da minorante do art. 33, § 4.º, da Lei n. 11.343/2006? Veja o que deliberou a 3ª Seção do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema importantíssimo e que sempre trouxe muita divergência no âmbito doutrinário e jurisprudencial. Refiro-me à possibilidade ou não de utilizar o histórico de atos infracionais do agente…

    • 21 de Outubro de 2021

    Valoração Paralela da Esfera do Profano

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    Olá pessoal, tudo certo? Teremos hoje mais um texto daqueles que envolvem nomenclatura. E, portanto, lá venho eu com o meu mantra. É que, gostemos ou não, nomenclatura para prova de concurso é questão de…

    • 21 de Outubro de 2021

    (IM)Prescritibilidade do delito de Injúria Racial: Afinal, como se posicionar em provas de concurso público?

    (IM)Prescritibilidade do delito de Injúria Racial: Afinal, como se posicionar em provas de concurso público?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje trataremos de um tema extremamente importante e – por óbvio – polêmico nas esferas doutrinária e jurisprudencial. Afinal, o crime de injúria racial é ou não imprescritível? Antes de dar…

    • 18 de Outubro de 2021

    Você sabia que o examinador da prova de processo penal de DELTA/RJ defende (veementemente) que a ação penal de lesão corporal leve no contexto da Lei Maria Da Penha é pública condicionada à representação?

    Você sabia que o examinador da prova de processo penal de DELTA/RJ defende (veementemente) que a ação penal de lesão corporal leve no contexto da Lei Maria Da Penha é pública condicionada à representação?

    Olá pessoal, tudo certo? O tema do presente texto é voltado essencialmente para os candidatos que prestarão o concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um certame extremamente…

    • 18 de Outubro de 2021

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