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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    O mandado de busca e apreensão precisa detalhar os bens passíveis de recolhimento? CUIDADO nas provas!

    Tribunais

    O mandado de busca e apreensão precisa detalhar os bens passíveis de recolhimento? CUIDADO nas provas!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema que, inexplicavelmente, despenca em prova de concurso e, mais do que isso, representa um grande índice de erro por parte dos candidatos. Afinal, é ou não…

    • 30 de Setembro de 2022

    Registros policiais e atos infracionais pretéritos podem impedir propositura de ANPP?

    Registros policiais e atos infracionais pretéritos podem impedir propositura de ANPP?

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre uma nova e inédita abordagem (ao menos aqui no blog) sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal (art. 28-A) pela Lei…

    • 30 de Setembro de 2022

    Foco na discursiva da AL-RN: fique por dentro no peso da redação na sua prova

    Foco na discursiva da AL-RN: fique por dentro no peso da redação na sua prova

    O certame da AL-RN é uma ótima oportunidade para quem está visando uma das melhores carreiras do Legislativo, principalmente se pensarmos em termos de abrangência do estado do Rio Grande do Norte. Uma cidade belíssima…

    • 30 de Setembro de 2022

    Sentença penal condenatória que mantém prisão preventiva gera perda de objeto do HC impetrado em face da cautelar prisional decretada durante a persecução?

    Sentença penal condenatória que mantém prisão preventiva gera perda de objeto do HC impetrado em face da cautelar prisional decretada durante a persecução?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema muito importante, bastante negligenciado e que tem muito potencial de ser cobrado em provas de carreiras jurídicas no âmbito do processo penal, notadamente nos certames da…

    • 22 de Setembro de 2022

    (IM)Possibilidade de decretação de prisão preventiva após condenação criminal em que se estabelece regime semiaberto para início de cumprimento de pena.

    (IM)Possibilidade de decretação de prisão preventiva após condenação criminal em que se estabelece regime semiaberto para início de cumprimento de pena.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um importantíssimo tema e que, pelo que temos estudado, a grande maioria dos livros e materiais encontram-se desatualizados, o que pode contribuir para erros de questões por parte…

    • 22 de Setembro de 2022

    Afinal, é ou não necessária a indicação expressa dos bens passíveis de arrecadação no mandado de busca e apreensão?

    Afinal, é ou não necessária a indicação expressa dos bens passíveis de arrecadação no mandado de busca e apreensão?

    Olá pessoal, tudo certo? Eis um tema que gera várias polêmicas e, sobretudo, erros em várias questões de prova. E o pior é que, na minha visão, essas polêmicas e divergências não fazem o menor…

    • 22 de Setembro de 2022

    Teoria Monista ou Unitária e a aplicação da causa de aumento da pena do crime de roubo com emprego de arma de fogo!

    Teoria Monista ou Unitária e a aplicação da causa de aumento da pena do crime de roubo com emprego de arma de fogo!

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema que pode ser explorado em provas de concurso, notadamente em questões objetivas ou de sentença criminal. Afinal, será que é possível aplicar a causa de aumento…

    • 22 de Setembro de 2022

    Nova divergência entre 5ª e 6ª turmas do stj: afinal, o juiz pode ou não decretar cautelar diversa da requerida pelo ministério público?

    Nova divergência entre 5ª e 6ª turmas do stj: afinal, o juiz pode ou não decretar cautelar diversa da requerida pelo ministério público?

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que os nossos examinadores adoram explorar novos e pontuais julgados e entendimentos dos Tribunais Superiores. Agora, quando estamos diante de temas que representam controvérsia entre Tribunais ou mesmo dentro de…

    • 9 de Setembro de 2022

    Guardas municipais e a (im)possibilidade de busca pessoal! Importante decisão da 6ª Turma do STJ!

    Guardas municipais e a (im)possibilidade de busca pessoal! Importante decisão da 6ª Turma do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma decisão extremamente importante e que, com a certeza de que estamos vivo, despencará em prova de concurso público. Confesso que a decisão me pegou um pouco de…

    • 9 de Setembro de 2022

    Você sabe o que é “prevaricação imprópria”?

    Você sabe o que é “prevaricação imprópria”?

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos lá tratar sobre nomenclaturas para concursos. Essa aqui, porém, já caiu algumas vezes e vai permanecer sendo cobrada. Então, compreendamos de uma vez por todas, ok? A Lei 11.466/2007 inseriu…

    • 1 de Setembro de 2022

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