Pedro Coelho

Pedro Coelho

Equipe do Gran Cursos Online

Últimas notícias

Distinguishing sobre o cabimento de astreintes no processo penal!
Será que a conduta de possuir ou portar integra o rol dos crimes hediondos?
É possível juntar o laudo toxicológico após a sentença condenatória?
Vamos entender o conteúdo dos dois novos verbetes de súmula criminal do stj?
Carta Rogatória e Auxílio Direto: Uma importante decisão do STJ sobre Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal.
STF X STJ: Atenção especial à divergência entre as Cortes em relação à compatibilidade de prisão cautelar e regime de cumprimento de pena diverso do fechado.
STF DECIDIU (acertadamente): Colaboração Premiada não é causa de fixação ou modificação de competência e os fatos nela contidos não geram prevenção.
Qual é o recurso idôneo para atacar a negativa de homologação de acordo de colaboração premiada? Cuidado com a decisão do STJ!
Você já ouviu falar sobre “Nulidade de Algibeira”? Ela é compatível com o processo penal? Atenção especial para a (atual) posição do STJ sobre o tema!
Escassez de policiais penais para a escolta e audiência por vídeo conferência – Se liga no entendimento do STJ que “vai cair na sua prova”.