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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

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    Informações de inteligência policial + diligências preliminares + acesso à residência do investigado = (i)licitude probatória? Como se posicionou o STJ?

    Informações de inteligência policial + diligências preliminares + acesso à residência do investigado = (i)licitude probatória? Como se posicionou o STJ?

    Fala pessoal, tudo certo? Não é novidade para ninguém (afinal tenho comentado em textos do blog, nas minhas redes sociais e em nossas aulas de atualização semanal) que os Tribunais Superiores têm, nos últimos anos…

    • 10 de Junho de 2022

    Novo tema criminal em repetitivo! Se liga no tema 1106 da 3ª seção do STJ!

    Novo tema criminal em repetitivo! Se liga no tema 1106 da 3ª seção do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Se há algo que eu destaco a importância para preparação adequada a concursos públicos é a imprescindibilidade de ATUALIZAÇÃO! Até por isso utilizo o espaço aqui no blog e também nas…

    • 3 de Junho de 2022

    Importantíssima decisão da corte especial do stj para sua prova!

    Importantíssima decisão da corte especial do stj para sua prova!

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar sobre um tema bastante interessante e que, com absoluta certeza, voltará a ser cobrado em provas de concurso, podendo – aliás – ser explorado não apenas na área…

    • 3 de Junho de 2022

    Você já ouviu falar no decreto-lei 3240/1941?? É bom se ligar, porque ele vai cair na sua prova…

    Você já ouviu falar no decreto-lei 3240/1941?? É bom se ligar, porque ele vai cair na sua prova…

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar sobre um tema bastante interessante e inusitado. Se você não atua – na prática – com direito processual penal ou (por algum motivo estranho) teve em contato com…

    • 20 de Maio de 2022

    Novidade sobre execução provisória no âmbito do Tribunal do Júri?

    Novidade sobre execução provisória no âmbito do Tribunal do Júri?

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um importantíssimo tema para aqueles que estudam e/ou militam na área do processo penal: execução provisória da pena. Entretanto, é importante anotar que a regra geral não sofreu…

    • 20 de Maio de 2022

    STJ e (mais um) novo capítulo sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal!

    STJ e (mais um) novo capítulo sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal!

    Olá pessoal, tudo certo? Sei que o título do post de hoje foi um tanto provocativo, mas me permitam explicar. Ao longo dos últimos dois anos, houve uma significativa intensificação de reformulações e ponderações acerca…

    • 16 de Maio de 2022

    Crime de Moeda Falsa e a agravante do art. 61, II, h, do Código Penal: COMO SE POSICIONA A JURISPRUDÊNCIA? Será que a tese da DPU “colou”?

    Crime de Moeda Falsa e a agravante do art. 61, II, h, do Código Penal: COMO SE POSICIONA A JURISPRUDÊNCIA? Será que a tese da DPU “colou”?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos trazer um tema especialmente delineado para aqueles que estudam para concursos na área federal, visto que vários certames estão sendo especulados e anunciados pelo Poder Público da União. Nesse…

    • 16 de Maio de 2022

    Execução provisória da prisão no âmbito do júri? Como compatibilizar a Lei Anticrime, o STF e o STJ atualmente?

    Execução provisória da prisão no âmbito do júri? Como compatibilizar a Lei Anticrime, o STF e o STJ atualmente?

    Olá pessoal, tudo certo? Talvez você, ao ler o título do presente texto, possa ter sido acometido por algum estranhamento. Digo isso porque é natural pensarmos, depois de tanto tempo, o STF não havia colocado…

    • 27 de Abril de 2022

    RHC 158.850: a legalidade da realização de diligência de busca pessoal por agentes policiais

    RHC 158.850: a legalidade da realização de diligência de busca pessoal por agentes policiais

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje acerca do precedente julgado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no RHC 158.580, ocasião em que a Corte estabeleceu – paradigmaticamente – importantes considerações e critérios de…

    • 27 de Abril de 2022

    Fishing expedition no processo penal

    Fishing expedition no processo penal

    Olá pessoal, tudo certo? Quem acompanha nossas aulas de processo penal sabe que uma peculiar preocupação em manter os nossos alunos atualizados com os temas de maior probabilidade de cobrança em provas de certames públicos…

    • 20 de Abril de 2022

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