Concurso ANAC: como solicitar isenção da taxa de inscrição?

Concurso ANAC está com inscrições abertas até o dia 4 de janeiro, ao custo de R$ 160,00. Saiba aqui se você pode solicitar isenção dessa taxa!

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2 min. de leitura

concurso ANAC para ingresso na Agência Nacional de Aviação Civil está com as inscrições abertas! São 70 vagas, com iniciais de incríveis R$ 16.413,35.

Ficou interessado? A banca Cebraspe receberá as inscrições até o dia 04 de janeiro, ao custo de R$ 160,00. A boa notícia é que o edital prevê a isenção do pagamento desse valor em casos específicos.

Confira neste conteúdo quais os critérios e saiba se você pode solicitar isenção da taxa de inscrição do concurso ANAC.

Concurso ANAC: isenção da taxa de inscrição

Conforme o edital do concurso ANAC, as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. Confira a seguir os procedimentos para solicitar a isenção da taxa.

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso ANAC?

Primeiro de tudo, é importante saber se você se encaixa em uma das condições necessárias para solicitar a isenção. Segundo o edital ANAC, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos:

  • Inscritos no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº
    11.016/2022).
  • Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde,
    conforme a Lei nº 13.656/2018.

Até quando posso pedir isenção da taxa?

De acordo com o edital ANAC, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição vai até o dia 01 de janeiro de 2024.

Como solicitar isenção da inscrição do concurso ANAC?

Para solicitar a isenção do pagamento, você deverá indicar, no sistema de inscrição, a possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação.

Confira a documentação exigida para cada caso:

Inscritos no CadÚnico

  1. preenchimento do requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
  2. preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), nos termos do Decreto nº 11.016/2022.


Doadores de medula óssea

  • atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

É importante lembrar que a banca Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

Além disso, o edital ANAC informa que somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

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Resumo do concurso ANAC

Concurso ANACAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Situação AtualEdital publicado
Banca organizadoraCebraspe
CargosEspecialista em Regulação de Aviação Civil
EscolaridadeNível superior
CarreirasAdministrativa
LotaçãoNacional
Número de vagas70 vagas
RemuneraçãoR$ 16.413,35
InscriçõesDe 13/12/2023 a 04/01/2024
Taxa de inscrição R$ 160,00
Data da prova objetiva 03/03/2024
Clique aqui para ver o edital ANAC.
Retificação no quadro de vagas.

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