Concursos Defensorias Públicas 2026: confira os certames!

Concursos Defensorias em todo o Brasil. Vagas para profissionais formados em Direito

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De olho nos concursos para defensorias públicas? Há uma lista por situação de várias seleções que serão abertas em todo o Brasil.

Para ingresso na carreira, o candidato deve ser aprovado em concurso de provas e títulos, em uma das defensorias públicas pelo país (da União, dos estados ou do Distrito Federal). Além disso, é comum a exigência de comprovação de dois ou três anos de atividade jurídica. Em alguns casos é exigido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O defensor público é o profissional responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral aos cidadãos que não podem pagar por esse serviço: presos em flagrante, acusados criminalmente, pessoas com hipossuficiência, grupos não organizados e comunidades com pouco acesso aos recursos governamentais.

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Saiba os detalhes dos principais concursos para Defensor em 2026:

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Concursos Defensorias publicados

Confira aqui as oportunidades.

Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro

O concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro oferta 35 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.279,28.

A seleção será organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e as inscrições poderão ser realizadas entre 8 de junho e 7 de julho de 2026.

VEJA AQUI todas as informações

Resumo

Concurso DPE RJ DefensorDefensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro
Situação Atualedital publicado
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas (FGV)
CargoDefensor Público Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Rio de Janeiro
Número de vagas35 + CR
RemuneraçãoR$ 34.279,28
Inscriçõesde 08/06/2026 a 07/07/2026
Taxa de inscriçãoR$ 300,00
Data da prova objetiva30/08/2026
Clique aqui para ver o edital DPE RJ Defensor 2026

Concursos Defensorias com bancas definidas

Saiba quais são os concursos para defensoria com a organizadora definida.

Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA)

O concurso DPE BA Defensor está com a banca definida para a realização de um novo certame, a escolhida foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). O quantitativo de vagas não foi anunciado. Além disso, o regulamento foi aprovado e publicado.

Clique aqui e saiba tudo sobre o concurso DPE BA Defensor

Resumo do concurso

concurso DPE BA DefensorDefensoria Pública do Estado da Bahia
Situação AtualBanca definida
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas (FCC)
CargoDefensor Substituto
EscolaridadeNível Superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado da Bahia
Número de vagasA definir
RemuneraçãoR$ 26.022,42
Clique aqui para ver o último edital DPE Bahia 2021

Concursos Defensorias com regulamentos publicados

Veja a lista:

Defensoria Pública do Goiás (DPE GO)

O regulamento foi publicado e o novo edital do órgão deve ser publicado até o primeiro semestre de 2026. A remuneração inicial da carreira é acima de R$ 27 mil.

Clique aqui e saiba tudo sobre o concurso DPE GO Defensor

Resumo do concurso

Concurso DPE GO DefensorDefensor Público do Estado do Goiás
Situação atualRegulamento publicado
Banca organizadoraA definir
CargoDefensor Público Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado de Goiás
VagasA definir
RemuneraçãoR$ 37.764,37
Clique aqui para ver o último edital DPE GO Defensor

Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN)

Com o regulamento publicado, o novo edital deve sair em breve. As vagas não foram anunciadas. Inicial da carreira é de R$ 23 mil mais benefícios.

Clique aqui e saiba tudo sobre o concurso DPE RN Defensor

Resumo do concurso

concurso DPE RN defensorDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Situação atualregulamento publicado
Banca organizadoraA definir
CargoDefensor Público Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Rio Grande do Norte
Número de vagasA definir
RemuneraçãoInicial R$ 23.429,63
Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso DPE RN Defensor 2015

Defensoria Pública do Estado do Paraná

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná divulgou o regulamento que define as regras do próximo concurso para o cargo de Defensor Público Substituto.

A carreira conta com remuneração inicial superior a R$ 30 mil.

VEJA AQUI todas as informações

Resumo

Edital DPE PR DefensorDefensoria Pública do Estado do Paraná
Situação atualRegulamento publicado
Banca organizadoraA definir
CargosDefensor Público Substituto
EscolaridadeNível superior
Carreirasjurídica
LotaçãoEstado do Paraná
Número de vagasA definir
RemuneraçãoR$ 30.634,83
InscriçõesA definir
Clique aqui para ver o último edital DPE PR Defensor

Concursos Defensorias com banca em definição

Acompanhe o detalhamento:

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

O concurso DPE SP Defensor avançou com a formação da banca examinadora interna, após autorização do Conselho Superior para abertura de inscrições de defensores interessados em compor o X Concurso Público da Defensoria Pública de São Paulo.

Com a organização interna em andamento, o próximo passo será a definição da banca organizadora externa responsável pelo apoio logístico do certame.

VEJA AQUI mais informações

Resumo

Concurso DPE SP DefensorDefensoria Pública do Estado de São Paulo
Situação atualBanca em definição
Banca organizadoraA definir
CargoDefensor Público
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoSão Paulo
Número de vagasA definir
RemuneraçãoR$ 29.716,00
Clique aqui para ver o edital do concurso DPE SP Defensor 2022

Concursos Defensorias com comissões formadas

Confira as seleções que serão abertas nos próximos meses.

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

O concurso DPE RO Defensor teve sua comissão organizadora oficialmente formada em maio deste ano.

O concurso também está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), com previsão de recursos para nomeações ou publicação de novo edital. O documento de contratações menciona ainda o VI Concurso Público para Defensor Público Substituto.

VEJA AQUI todas as informações

Resumo

Concurso DPE RO DefensorDefensoria Pública do Estado de Rondônia
Situação atualComissão formada
Banca organizadoraa definir
CargoDefensor Público Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado de Rondônia
Número de vagasA definir
RemuneraçãoR$ 24.221,17
Clique aqui para ver o último edital DPE RO Defensor 2022

Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

Um novo concurso público pode ocorrer ainda este ano, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual. Além disso, uma comissão foi formada no dia 29 de outubro.

Clique aqui e saiba tudo sobre o concurso DPE AL Defensor

Resumo do concurso

concurso DPE AL DefensorDefensoria Pública do Estado de Alagoas
Situação atualcomissão formada
Banca organizadoraA definir
CargosDefensor Público Estadual
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado de Alagoas
Número de vagasA definir
RemuneraçãoR$ 30.404,42
Clique aqui para fazer o download do último edital do concurso DPE AL Defensor 2017

Concursos Defensorias Públicas previstos

Saiba abaixo a seleção com os concursos públicos previstos.

Defensoria Pública da União (DPU)

O concurso DPU Defensor está com a vigência encerrada. A validade acabou em dezembro de 2023. Com isso, um novo edital pode sair conforme previsão orçamentária.

Clique aqui e saiba tudo sobre o concurso DPU Defensor

Resumo do concurso

Concurso DPU DefensorDefensoria Pública da União
Situação atualsem validade
Banca organizadoraa definir
CargosDefensor Público Federal de Segunda Categoria
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoNacional
Número de vagasa definir
SubsídioR$ 28.109,19
Clique aqui para ver o edital do concurso DPU Defensor 2017

Defensoria Pública do Distrito Federal (DP DF)

A realização de uma nova seleção foi recomendada. Contudo, ainda não há tratativas para o edital. Inicial da carreira é acima de R$ 25 mil mais benefícios.

Clique aqui e saiba tudo sobre o concurso DP DF Defensor

Resumo do concurso

concurso DPDF DefensorDefensoria Pública do Distrito Federal
Situação Atualprevisto
Banca organizadoraA definir
CargoDefensor Público
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoDistrito Federal
Número de vagas40 cargos para criação (PL 1.588/2025)
RemuneraçãoR$ 25.860,57
Clique aqui para ver o último edital DPDF Defensor 2019

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