Concurso DPE MT Defensor: edital previsto para 2021. VEJA!

Atenção, concurseiros! A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (concurso DPE MT Defensor) poderá ter um novo edital em 2021. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi aprovada, o documento prevê oferta de 30 vagas para o cargo de Defensor Público.

Nesta sexta (15), foi publicado o concurso de remoção para o cargo de Defensor.

O último concurso para a carreira de Defensor foi publicado em 2016. O V concurso ofertou 20 vagas, o edital ficou válido até dezembro de 2020.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 23.266,76. Para saber mais informações sobre o concurso, navegue pelo índice abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Último concurso
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
    • Estrutura da prova
  • Provas escritas dissertativas 
  • Prova oral de Arguição
  • Prova oral de Tribuna
  • Avaliação de Títulos
• Materiais gratuitos
• Depoimentos
• Resumo do concurso da DPE MT
• Curso Online
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE MT Defensor: situação atual

A LDO prevê outras vagas para o concurso de apoio. A previsão é que para o cargo de Defensor 10 aprovados sejam nomeados ainda em 2021. Veja o detalhamento de vagas abaixo:

• Controlador Interno – 3 vagas;
• Defensor Público – 30 vagas;
• Técnico Administrativo – 3 vagas; e
• Analista – 3 vagas.

Concurso de remoção

O concurso de remoção foi publicado no Diário Oficial do estado do Mato Grosso no dia 15 de janeiro de 2021. O edital está em acordo com a resolução 101/2018 do Conselho Superior, que distribui 55 novos cargos de membros da Defensoria.

Os interessados deverão se inscrever dentro do prazo de 15 dias. Veja aqui o edital completo. A etapa é importante porque, geralmente, antecede a seleção pública externa.

Concurso DPE MT Defensor: remuneração e benefícios

Conforme informações do portal da transparência, a tabela de remuneração do cargo de Defensor Público é a listada abaixo:

CLASSE	NÍVEL	VALOR
32	0	R$ 23.266,76
32	1	R$ 23.266,76
32	2	R$ 25.851,96
32	3	R$ 28.724,40
32	4	R$ 31.916,00
32	5	R$ 35.462,22

 

Concurso DPE MT: cargos e vagas

• Defensor público
  Vagas: 30
  Principais atribuições: atender os necessitados em horários pré-fixados; tentar a composição amigável das partes, antes de promover a ação cabível, sempre que julgar conveniente; praticar atos inerentes à postulação e defesa dos juridicamente necessitados, providenciando para que os feitos tenham normal tramitação e utilizando-se de todos os recursos legais; propor a ação penal privada e a subsidiária da pública nos casos em que a parte for juridicamente necessitada; entre outras.

Concurso DPE MT: carreira

Requisitos

• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em dia com as suas obrigações eleitorais;
• Para o candidato do sexo masculino, estar em dia com as suas obrigações militares;
• Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado de direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
• Haver exercido, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
• Estar, até a data da posse, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil;
• Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, desde que ressalvados os casos previstos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
• Comprovar aptidão física e psíquica, através de inspeção médica do órgão de perícia oficial do Estado;
• Entregar declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio; e
• Entregar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da convocação para posse.

Atribuições

• Atender os necessitados em horários pré-fixados;
• Tentar a composição amigável das partes, antes de promover a ação cabível, sempre que julgar conveniente;
• Praticar atos inerentes à postulação e defesa dos juridicamente necessitados, providenciando para que os feitos tenham normal tramitação e utilizando-se de todos os recursos legais;
• Propor a ação penal privada e a subsidiária da pública nos casos em que a parte for juridicamente necessitada; entre outras.

Último concurso DPE MT Defensor

O último concurso DPE MT Defensor, realizado em 2016, contou com a oferta de 20 vagas para o cargo de Defensor Substituto.

Para concorrer a função foi exigido o certificado de nível superior em direito, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial ofertada era de R$ 19.992,09.

O Concurso Público teve validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final. O edital foi prorrogado em 2018 e ficou válido até dezembro de 2020.

Concurso DPE MT Defensor: etapas

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, prova dissertativa, prova oral de arguição, prova oral de tribunal e prova de títulos.

Concurso DPE MT: prova objetiva

Disciplinas

Defensor público

• Direito civil – 10 questões
• Direito processual civil – 10 questões
• Direito penal – 10 questões
• Direito processual penal – 10 questões
• Direito constitucional – 10 questões
• Direito administrativo – 10 questões
• Direitos humanos – 10 questões
• Organização da Defensoria Pública – 10 questões
• Direito do consumidor – 5 questões
• Direito tributário – 5 questões
• Direito das crianças e dos adolescentes – 5 questões
• Direitos difusos e coletivos – 10 questões

Estrutura da prova

Prova Escrita Objetiva, constou 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas (A, B, C, D e E).

Concurso DPE MT Defensor: provas escritas dissertativas

Cada prova foi composta de 4 questões teóricas dissertativas, versando sobre qualquer matéria do conteúdo programático, e 1 questão prática, versando, no primeiro dia, sobre Direito Civil/Processual Civil, e, no segundo dia, sobre Direito Penal/Processual Penal.

Concurso DPE MT Defensor: prova oral de Arguição

Foram convocados para realizar a etapa de Prova Oral de Arguição somente os candidatos habilitados na segunda fase.

Concurso DPE MT Defensor: prova oral de Tribuna

A quarta fase, correspondente à Prova Oral de Tribuna, será aplicada somente aos candidatos habilitados na Terceira Fase e consistiu na sustentação oral, por até vinte minutos, de defesa de matéria de competência do Tribunal do Júri.

Concurso DPE MT Defensor: avaliação de títulos

A quinta e última etapa foi a de avaliação de títulos. Serão convocados para esta etapa os aprovados na etapa anterior. Veja quais os títulos cobrados:

Concurso DPE MT Defensor: materiais gratuitos

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Resumo do concurso DPE MT Defensor

Concurso	Defensoria Pública do Mato Grosso (Concurso DPE MT Defensor)
Banca organizadora	a definir
Cargos	Defensor Público
Escolaridade	Nível superior.
Carreiras	Defensoria
Lotação	Mato Grosso
Número de vagas	a definir
Remuneração	R$ 23.266,76
Situação	previsto!
Link do edital	Clique AQUI para fazer o download do último edital