O edital do concurso DPE AM Defensor foi publicado no dia 21 de março de 2025. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está ofertando 10 vagas.
O inicial do cargo é de R$ 19.134,33!
A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a organizadora e receberá as inscrições até o dia 24 de abril de 2025.
As provas estão marcadas para o dia 15 de junho de 2025.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE AM Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Assinatura Ilimitada e Cursos Online
Destaques: |

Concurso DPE AM Defensor: situação atual
Veja abaixo os históricos da seleção:
Seleção 2024
- 21 de março de 2025: edital publicado
- 6 de fevereiro de 2025 – termo de referência publicado
- 4 de fevereiro de 2025 – contrato assinado
- 21 de janeiro de 2024 – banca definida
- 3 de dezembro de 2024 – prazo de validade prorrogado por dois anos
- 30 de setembro de 2024 – regulamento do concurso publicado
- 27 de agosto de 2024 – presidente afirmou que edital sairá em breve
- 22 de agosto de 2024 – defensor público geral anuncia certame
- 28 de maio de 2024 – Estudos em andamento para edital; FCC é cotada como banca
Seleção 2021
- 21 de junho de 2024 – Prorroga validade do concurso até julho de 2026
- 1º de julho de 2022 – Resultado final e homologação do concurso
- 13 de setembro de 2021 – Edital de abertura divulgado
Concurso DPE AM Defensor: remuneração e benefícios
Confira informações dos subsídios da carreira conforme o Portal da Transparência:
CARGOS | VALORES |
Defensor de 1ª Classe | R$ 24.449,43 |
Defensor de 2ª Classe | R$ 22.677,55 |
Defensor de 3ª Classe | R$ 20.906,03 |
Defensor de 4ª Classe | R$ 19.134,33 |
Referência: maio de 2024.
Benefícios
Aos valores também poderão ser incorporadas outras vantagens, como:
- Auxílio-alimentação de R$ 1.600,00;
- Auxílio-saúde sendo R$ 3.000,00.
Concurso DPE AM Defensor: inscrições
As inscrições para o concurso DPE AM Defensor poderão ser feitas das 10h do dia vinte e sete de março de 2025 até 23h59 do dia vinte e quatro de abril de 2025 (Horário de Brasília). O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado até 22h do dia vinte e cinco de abril de 2025.
Isenção da taxa de inscrição
A isenção será concedida a:
- Trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos ou desempregados, conforme a Lei 3.088/2006.
- Doadores de sangue, conforme a Lei 6.759/24.
As solicitações de isenção podem ser feitas entre dia vinte e sete de março de 2025 e dia trinta e um de março de 2025.
Concurso DPE AM Defensor: cargos e vagas
O concurso DPE AM Defensor em 2025 oferta um total de 10 vagas.
É importante destacar que 2% das vagas estão reservadas para candidatos PcD e 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas.
O cargo exige curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida e comprovação de atividade jurídica por, no mínimo, 2 anos.
Concurso DPE AM Defensor: carreira
O cargo da classe inicial da carreira de Defensor Público tem suas atribuições e requisitos definidos pela Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n° 64 de 15 de outubro de 2008, Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.
Requisitos
Para concorrer os candidatos precisaram ter:
- concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida,
- além de contar, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Concurso DPE AM Defensor: etapas de prova
O concurso para Defensor Público do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá 4 etapas:
- Prova Objetiva: com 100 questões de múltipla escolha, a ser aplicada em Manaus no dia 15 de junho de 2025.
- Provas Escritas Dissertativas: nos dias 16 e 17 de agosto de 2025. A primeira (PD1) abordará temas dos blocos I e II, e a segunda (PD2), dos blocos III e IV.
- Prova Oral: a data será informada depois. A prova avaliará o conhecimento do candidato, a habilidade de síntese, o uso correto da linguagem técnica e do vernáculo.
- Avaliação de Títulos: sem data definida, essa etapa é classificatória e opcional. Os candidatos podem enviar títulos como pós-graduação, publicações acadêmicas e experiência profissional, para somar até 20 pontos.
Acompanhe o detalhamento de cada uma delas a seguir:
Prova objetiva
As provas serão compostas por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Os candidatos terão 5 horas para realizar esta etapa.
As disciplinas estão distribuídas por blocos. Veja quais são:
Bloco I
- Direitos Humanos – 8 questões;
- Direito Constitucional – 10 questões;
- Direito Administrativo – 6 questões.
Bloco II
- Direito Penal – 8 questões;
- Direito Processual Penal – 8 questões;
- Execução Penal – 4 questões;
- Criminologia – 4 questões.
Bloco III
- Direito Civil – 8 questões;
- Direito do Idoso – 2 questões;
- Direito do Consumidor – 2 questões;
- Direito à Saúde – 2 questões;
- Direito Antidiscriminatório – 2 questões;
- Direito Processual Civil – 8 questões.
Bloco IV
- Direito da Criança e do Adolescente – 8 questões;
- Direitos Difusos e Coletivos – 5 questões;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 6 questões;
- Filosofia e Sociologia Jurídica – 5 questões;
- História do Amazonas – 4 questões.
Prova Discursiva
No dia 16/08, a PD1 incluirá:
- Peça Processual Penal (50 pontos), com temas dos blocos I e II.
- Questões Dissertativas 1 e 2 (25 pontos cada), abordando os blocos I e II.
No dia 17/08, a PD2 consistirá em:
- Peça Processual Civil (50 pontos), com temas dos blocos III e IV.
- Questões Dissertativas 3 e 4 (25 pontos cada), abordando os blocos III e IV.
Prova Oral
A data da prova oral será informada posteriormente e não está no edital de abertura.
Nesta fase, os candidatos serão questionados sobre os conteúdos do edital.
A avaliação considerará: conhecimento do tema, capacidade de síntese, uso da linguagem técnico-jurídica e outras.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos será opcional e classificatória, com a possibilidade de até 20 pontos adicionais. Não é obrigatória a participação.
Os títulos aceitos incluem:
- Pós-graduação (doutorado, mestrado ou especialização) em áreas jurídicas ou afins.
- Obra jurídica de autoria exclusiva registrada no ISBN.
- Publicações acadêmicas em revistas ou periódicos reconhecidos.
- Magistério superior na área jurídica por no mínimo 1 ano.
- Atuação como Defensor(a) Público(a), membro do Ministério Público ou da Magistratura.
- Experiência como servidor público em cargos que exigem bacharelado em Direito.
- Exercício de advocacia com participação em pelo menos 5 atos privativos por ano.
Último concurso DPE AM Defensor
Realizado em 2021 e organizado pela Fundação Carlos Chagas.
O Defensor Público do cargo inicial da carreira teve sua área de atuação nos Municípios do interior do Estado, conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990.
Os candidatos foram avaliados da seguinte maneira:
Concurso DPE AM Defensor: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado em concursos de defensorias
Assista ao vídeo abaixo e emocione-se com a história:
Resumo do concurso
concurso DPE AM Defensor | Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
---|---|
Situação do concurso | edital publicado |
Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
Cargo | Defensor Público |
Escolaridade | Nível superior, bacharelado em Direito |
Carreira | Defensoria |
Lotação | Estado do Amazonas |
Número de vagas | 10 vagas |
Inscrições | 27/03/2025 a 24/04/2025 |
Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
Remuneração | Inicial de R$ 19.134,33! |
Data da prova objetiva | 15/06/2025 |
Link do último edital | Clique AQUI para fazer o download do edital DPE AM Defensor |
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