Concurso DPE AM Defensor: inscrições até 24/04; edital retificado!

O edital do concurso DPE AM Defensor foi retificado novamente e as inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de abril de 2025. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está ofertando 10 vagas. O inicial do cargo é de R$ 19.134,33!

Recentemente foi publicada uma retificação no edital de abertura, com uma alteração no conteúdo programático do concurso. Serão incluídos temas nos textos que versam sobre Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Veja em “situação atual”.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a organizadora e receberá as inscrições até o dia 24 de abril de 2025.

As provas estão marcadas para o dia 15 de junho de 2025.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE AM Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DPE AM Defensor: situação atual

Veja abaixo os históricos da seleção:

Seleção 2025

• 24 de abril: 2ª retificação – inscrições prorrogadas até 29 de abril
• 07 de abril de 2025: edital retificado
• 21 de março de 2025: edital publicado
• 6 de fevereiro de 2025 – termo de referência publicado
• 4 de fevereiro de 2025 – contrato assinado
• 21 de janeiro de 2024 – banca definida
• 3 de dezembro de 2024 – prazo de validade prorrogado por dois anos
• 30 de setembro de 2024 – regulamento do concurso publicado
• 27 de agosto de 2024 – presidente afirmou que edital sairá em breve
• 22 de agosto de 2024 – defensor público geral anuncia certame
• 28 de maio de 2024 – Estudos em andamento para edital; FCC é cotada como banca

Seleção 2021

• 21 de junho de 2024 – Prorroga validade do concurso até julho de 2026
• 1º de julho de 2022 – Resultado final e homologação do concurso
• 13 de setembro de 2021 – Edital de abertura divulgado

Concurso DPE AM Defensor: remuneração e benefícios

Confira informações dos subsídios da carreira conforme o Portal da Transparência:

Referência: maio de 2024.

Benefícios

Aos valores também poderão ser incorporadas outras vantagens, como:

• Auxílio-alimentação de R$ 1.600,00;
• Auxílio-saúde sendo R$ 3.000,00.

Concurso DPE AM Defensor: inscrições

As inscrições para o concurso DPE AM Defensor poderão ser feitas das 10h do dia vinte e sete de março de 2025 até 23h59 do dia vinte e nove de abril de 2025 (Horário de Brasília). O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado até 22h do dia trinta de abril de 2025.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção será concedida a:

• Trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos ou desempregados, conforme a Lei 3.088/2006.
• Doadores de sangue, conforme a Lei 6.759/24.

As solicitações de isenção podem ser feitas entre dia vinte e sete de março de 2025 e dia trinta e um de março de 2025.

Concurso DPE AM Defensor: cargos e vagas

O concurso DPE AM Defensor em 2025 oferta um total de 10 vagas.

É importante destacar que 2% das vagas estão reservadas para candidatos PcD e 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas.

O cargo exige curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida e comprovação de atividade jurídica por, no mínimo, 2 anos.

Concurso DPE AM Defensor: carreira

O cargo da classe inicial da carreira de Defensor Público tem suas atribuições e requisitos definidos pela Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n° 64 de 15 de outubro de 2008, Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.

Requisitos

Para concorrer os candidatos precisaram ter:

• concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida,
• além de contar, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.

Concurso DPE AM Defensor: etapas de prova

O concurso para Defensor Público do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá 4 etapas:

• Prova Objetiva: com 100 questões de múltipla escolha, a ser aplicada em Manaus no dia 15 de junho de 2025.
• Provas Escritas Dissertativas: nos dias 16 e 17 de agosto de 2025. A primeira (PD1) abordará temas dos blocos I e II, e a segunda (PD2), dos blocos III e IV.
• Prova Oral: a data será informada depois. A prova avaliará o conhecimento do candidato, a habilidade de síntese, o uso correto da linguagem técnica e do vernáculo.
• Avaliação de Títulos: sem data definida, essa etapa é classificatória e opcional. Os candidatos podem enviar títulos como pós-graduação, publicações acadêmicas e experiência profissional, para somar até 20 pontos.

Acompanhe o detalhamento de cada uma delas a seguir:

Prova objetiva

As provas serão compostas por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Os candidatos terão 5 horas para realizar esta etapa.

As disciplinas estão distribuídas por blocos. Veja quais são:

Bloco I

• Direitos Humanos – 8 questões;
• Direito Constitucional – 10 questões;
• Direito Administrativo – 6 questões.

Bloco II

• Direito Penal – 8 questões;
• Direito Processual Penal – 8 questões;
• Execução Penal – 4 questões;
• Criminologia – 4 questões.

Bloco III

• Direito Civil – 8 questões;
• Direito do Idoso – 2 questões;
• Direito do Consumidor – 2 questões;
• Direito à Saúde – 2 questões;
• Direito Antidiscriminatório – 2 questões;
• Direito Processual Civil – 8 questões.

Bloco IV

• Direito da Criança e do Adolescente – 8 questões;
• Direitos Difusos e Coletivos – 5 questões;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 6 questões;
• Filosofia e Sociologia Jurídica – 5 questões;
• História do Amazonas – 4 questões.

Prova Discursiva

No dia 16/08, a PD1 incluirá:

• Peça Processual Penal (50 pontos), com temas dos blocos I e II.
• Questões Dissertativas 1 e 2 (25 pontos cada), abordando os blocos I e II.

No dia 17/08, a PD2 consistirá em:

• Peça Processual Civil (50 pontos), com temas dos blocos III e IV.
• Questões Dissertativas 3 e 4 (25 pontos cada), abordando os blocos III e IV.

Prova Oral

A data da prova oral será informada posteriormente e não está no edital de abertura.

Nesta fase, os candidatos serão questionados sobre os conteúdos do edital.

A avaliação considerará: conhecimento do tema, capacidade de síntese, uso da linguagem técnico-jurídica e outras.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos será opcional e classificatória, com a possibilidade de até 20 pontos adicionais. Não é obrigatória a participação.

Os títulos aceitos incluem:

• Pós-graduação (doutorado, mestrado ou especialização) em áreas jurídicas ou afins.
• Obra jurídica de autoria exclusiva registrada no ISBN.
• Publicações acadêmicas em revistas ou periódicos reconhecidos.
• Magistério superior na área jurídica por no mínimo 1 ano.
• Atuação como Defensor(a) Público(a), membro do Ministério Público ou da Magistratura.
• Experiência como servidor público em cargos que exigem bacharelado em Direito.
• Exercício de advocacia com participação em pelo menos 5 atos privativos por ano.

Último concurso DPE AM Defensor

Realizado em 2021 e organizado pela Fundação Carlos Chagas.

O Defensor Público do cargo inicial da carreira teve sua área de atuação nos Municípios do interior do Estado, conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990.

Os candidatos foram avaliados da seguinte maneira:

Concurso DPE AM Defensor: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concursos de defensorias

Assista ao vídeo abaixo e emocione-se com a história:

Resumo do concurso