Concurso DPE AM Defensor: inscrições abertas; R$ 19,1 mil!

Concurso DPE AM Defensor oferta 10 vagas. Acompanhe os detalhes do edital!

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4 min. de leitura

O edital do concurso DPE AM Defensor foi publicado no dia 21 de março de 2025. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está ofertando 10 vagas.

O inicial do cargo é de R$ 19.134,33!

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a organizadora e receberá as inscrições até o dia 24 de abril de 2025.

As provas estão marcadas para o dia 15 de junho de 2025.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE AM Defensor:

Concurso DPE AM Defensor: situação atual

Veja abaixo os históricos da seleção:

Seleção 2024

Seleção 2021

Concurso DPE AM Defensor: remuneração e benefícios

Confira informações dos subsídios da carreira conforme o Portal da Transparência:

CARGOSVALORES
Defensor de 1ª ClasseR$ 24.449,43
Defensor de 2ª ClasseR$ 22.677,55
Defensor de 3ª ClasseR$ 20.906,03
Defensor de 4ª ClasseR$ 19.134,33
Concurso DPE AM Defensor: valores da carreira

Referência: maio de 2024.

Benefícios

Aos valores também poderão ser incorporadas outras vantagens, como:

  • Auxílio-alimentação de R$ 1.600,00;
  • Auxílio-saúde sendo R$ 3.000,00.

Concurso DPE AM Defensor: inscrições

As inscrições para o concurso DPE AM Defensor poderão ser feitas das 10h do dia vinte e sete de março de 2025 até 23h59 do dia vinte e quatro de abril de 2025 (Horário de Brasília). O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado até 22h do dia vinte e cinco de abril de 2025.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção será concedida a:

  • Trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos ou desempregados, conforme a Lei 3.088/2006.
  • Doadores de sangue, conforme a Lei 6.759/24.

As solicitações de isenção podem ser feitas entre dia vinte e sete de março de 2025 e dia trinta e um de março de 2025.

Concurso DPE AM Defensor: cargos e vagas

O concurso DPE AM Defensor em 2025 oferta um total de 10 vagas.

É importante destacar que 2% das vagas estão reservadas para candidatos PcD e 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas.

O cargo exige curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida e comprovação de atividade jurídica por, no mínimo, 2 anos.

Concurso DPE AM Defensor: carreira

O cargo da classe inicial da carreira de Defensor Público tem suas atribuições e requisitos definidos pela Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n° 64 de 15 de outubro de 2008, Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e pelas Constituições Federal e Estadual.

Requisitos

Para concorrer os candidatos precisaram ter:

  • concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida,
  • além de contar, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.

Concurso DPE AM Defensor: etapas de prova

O concurso para Defensor Público do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá 4 etapas:

  • Prova Objetiva: com 100 questões de múltipla escolha, a ser aplicada em Manaus no dia 15 de junho de 2025.
  • Provas Escritas Dissertativas: nos dias 16 e 17 de agosto de 2025. A primeira (PD1) abordará temas dos blocos I e II, e a segunda (PD2), dos blocos III e IV.
  • Prova Oral: a data será informada depois. A prova avaliará o conhecimento do candidato, a habilidade de síntese, o uso correto da linguagem técnica e do vernáculo.
  • Avaliação de Títulos: sem data definida, essa etapa é classificatória e opcional. Os candidatos podem enviar títulos como pós-graduação, publicações acadêmicas e experiência profissional, para somar até 20 pontos.

Acompanhe o detalhamento de cada uma delas a seguir:

Prova objetiva

As provas serão compostas por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Os candidatos terão 5 horas para realizar esta etapa.

As disciplinas estão distribuídas por blocos. Veja quais são:

Bloco I

  • Direitos Humanos – 8 questões;
  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Administrativo – 6 questões.

Bloco II

  • Direito Penal – 8 questões;
  • Direito Processual Penal – 8 questões;
  • Execução Penal – 4 questões;
  • Criminologia – 4 questões.

Bloco III

  • Direito Civil – 8 questões;
  • Direito do Idoso – 2 questões;
  • Direito do Consumidor – 2 questões;
  • Direito à Saúde – 2 questões;
  • Direito Antidiscriminatório – 2 questões;
  • Direito Processual Civil – 8 questões.

Bloco IV

  • Direito da Criança e do Adolescente – 8 questões;
  • Direitos Difusos e Coletivos – 5 questões;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 6 questões;
  • Filosofia e Sociologia Jurídica – 5 questões;
  • História do Amazonas – 4 questões.

Prova Discursiva

No dia 16/08, a PD1 incluirá:

  • Peça Processual Penal (50 pontos), com temas dos blocos I e II.
  • Questões Dissertativas 1 e 2 (25 pontos cada), abordando os blocos I e II.

No dia 17/08, a PD2 consistirá em:

  • Peça Processual Civil (50 pontos), com temas dos blocos III e IV.
  • Questões Dissertativas 3 e 4 (25 pontos cada), abordando os blocos III e IV.

Prova Oral

A data da prova oral será informada posteriormente e não está no edital de abertura.

Nesta fase, os candidatos serão questionados sobre os conteúdos do edital.

A avaliação considerará: conhecimento do tema, capacidade de síntese, uso da linguagem técnico-jurídica e outras.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos será opcional e classificatória, com a possibilidade de até 20 pontos adicionais. Não é obrigatória a participação.

Os títulos aceitos incluem:

  • Pós-graduação (doutorado, mestrado ou especialização) em áreas jurídicas ou afins.
  • Obra jurídica de autoria exclusiva registrada no ISBN.
  • Publicações acadêmicas em revistas ou periódicos reconhecidos.
  • Magistério superior na área jurídica por no mínimo 1 ano.
  • Atuação como Defensor(a) Público(a), membro do Ministério Público ou da Magistratura.
  • Experiência como servidor público em cargos que exigem bacharelado em Direito.
  • Exercício de advocacia com participação em pelo menos 5 atos privativos por ano.

Último concurso DPE AM Defensor

Realizado em 2021 e organizado pela Fundação Carlos Chagas.

O Defensor Público do cargo inicial da carreira teve sua área de atuação nos Municípios do interior do Estado, conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990.

Os candidatos foram avaliados da seguinte maneira:

Concurso DPE AM Defensor: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concursos de defensorias

Assista ao vídeo abaixo e emocione-se com a história:

Resumo do concurso

concurso DPE AM DefensorDefensoria Pública do Estado do Amazonas
Situação do concursoedital publicado
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas (FCC)
CargoDefensor Público
EscolaridadeNível superior, bacharelado em Direito
CarreiraDefensoria
LotaçãoEstado do Amazonas
Número de vagas10 vagas
Inscrições27/03/2025 a 24/04/2025
Taxa de inscriçãoR$ 295,00
RemuneraçãoInicial de R$ 19.134,33!
Data da prova objetiva15/06/2025
Link do último editalClique AQUI para fazer o download do edital DPE AM Defensor


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