Federação reivindica benefícios para trabalhadores e novo concurso INSS

FENASPS fará paralisação em julho para reivindicar novo concurso INSS, nomeações do último certame e melhorias para os servidores 

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) divulgou, nesta semana (23/06), uma nota requerendo atendimento das reivindicações em prol dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passa por defasagem de servidores e não realiza novo concurso INSS desde 2015. Leia a nota na íntegra aqui.

Segundo a FENASPS, não houve respostas e, por isso, orientou às agências do INSS que adiram a uma mobilização em todo o país para pressionar o atendimento das demandas do órgão. O ato será realizado no dia 7 de julho de 2018 em todo o país. “Não é mais possível os trabalhadores ficarem reféns de experiências excludentes e paliativas que não resolvem os problemas da carreira e do INSS”, informa a nota.

De acordo com a federação, “o INSS, no contexto atual, vem passando por um verdadeiro caos, principalmente em virtude da insuficiência de servidores”. Ainda de acordo com o documento, outro ponto questionado pela federação para solucionar o problema seja a “implantação de ferramentas digitais”. Ainda é acrescentado que essa iniciativa não é suficiente para suprir as necessidades do órgão e que o mais importante é continuar insistindo no reajuste de benefícios e na contratação de novos profissionais. “Em recente audiência com representantes do ministério do planejamento foram taxativos que não existe orçamento para contratação de novos servidores para suprir o quadro de milhares de vacância”, argumenta a federação.

A FENASPS aponta que foram apresentadas à direção do INSS diversas pautas de reivindicações, tais como a proposta de implantar Plano de carreira com adicional de qualificação, com incorporação das gratificações, e realização de concurso público.

Novo concurso INSS: saiba mais

Em maio, por meio de uma nota técnica, o INSS solicitou autorização de aditivo de vagas do concurso público realizado em 2015 e proposta de Lei Orçamentária Anual para 2019 com intuito de realizar recomposição continuada do quadro de servidores do órgão. Leia a nota técnica aqui.

A solicitação de autorização visa o preenchimento de um total de 10.468 vagas, sendo 7.888 por meio do concurso INSS 2018 e 2.580 remanescentes do último concurso.

A reivindicação gera pressões porque o órgão ainda aguarda permissão para poder aproveitar esses 2.580 classificados no certame anterior, cujo prazo expira em agosto de 2018. Embora as 950 vagas ofertadas no certame tenham sido preenchidas, a nota aponta que o quantitativo autorizado não foi suficiente para amenizar a deficiência de servidores na autarquia.

O INSS ainda enfrenta ações do Ministério Público (MP) (entre inquéritos civis, ações civis públicas, procedimentos preparatórios, ações judiciais e extrajudiciais da Defensoria Pública, entre outros) e, juntamente ao MP, trabalha para garantir o aditivo de pelo menos 50% das vagas ofertadas no último certame e a realização de concurso público.

O deficit de servidores preocupa principalmente porque os cargos de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social, de acordo com informações da nota técnica, “representam o maior quantitativo da força de trabalho do INSS”.

No mesmo mês de maio foi publicada, no Diário Oficial da União (em 24 de maio), a portaria n; 2178 que subdelega ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) competência para a prática de diversos atos ligados ao quadro de pessoal do INSS. Dentre elas, o provimento de cargos efetivos do respectivo Quadro de Pessoal, em decorrência de habilitação em concurso público.

Outro ponto importante da portaria é a delegação de competência aos Diretores de Saúde do Trabalhador e de Orçamento, Finanças e Logística, de Benefícios, de Atendimento e de Gestão de Pessoas, ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ao Auditor-Geral e ao Corregedor-Geral, bem como ao Presidente do INSS, para no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, designar e dispensar comissionados.

Depois da autorização do concurso, o INSS terá até seis meses para divulgar o novo edital de abertura e outros 60 dias, no mínimo, para realizar as etapas avaliativas de seleção.

Urgência para novo concurso do INSS: entenda

Nos três primeiros meses do ano, mais de mil servidores do Instituto Nacional do Seguro Social se aposentaram. E a tendência é de que o número de aposentadorias aumente ainda mais em 2018, dos 35 mil servidores do INSS, 11 mil já podem se aposentar. Pode chegar a 12 mil até o fim do ano que vem.

Os dados sobre as aposentadorias do INSS estão no Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento e reforçam a necessidade de novo concurso, e da convocação dos excedentes do concurso INSS realizado em 2016.

O pedido para preenchimento de 16.584 vagas tramita no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Do total de vagas solicitado 10.101 delas são somente para o cargo de técnico do seguro social.
A carência de pessoal é consequência do aumento acelerado de aposentadorias. Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores com pedidos de passarem para a inatividade, segundo levantamento do INSS apresentado ao Planejamento no início de 2018.

A evasão tem ocorrido como resultado de uma jogada que adiou os desligamentos, mas sem ter tido uma política de reposição, ameaça a paralisação dos serviços à população. Em 2016, a Lei nº 13.324 garantiu aos servidores aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS), mas desde que a opção se desse entre 2017 e 2019.

Detalhes concurso INSS 2018:

• Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2018)
• Banca do último concurso: Cebraspe (Cespe/UnB)
• Cargos: Técnico do Seguro Social; Analista do Seguro Social
• Escolaridade: Níveis médio e superior
• Estados: Nacional
• Número de vagas do último concurso: 950
• Remuneração: Até R$ 8 mil
• Inscrições: a definir
• Data da prova: a definir
• Situação: nomeações em andamento
• Previsão: novo concurso em 2018/2019

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