Gran Cursos Jurídico
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Concurso TRF1 Juiz: URGENTE! Edital pode vir de seleção unificada!
Atenção concursandos que estão interessados no certame para o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (concurso TRF1 Juiz)!...
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Concurso DPE AM: FCC é a organizadora! Saiba mais!
Mais uma boa notícia para os concurseiros! Foi escolhida a banca responsável pelo próximo concurso público para o quadro de servidores auxiliares...
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Spoiler Informativo: estude os julgados com antecedência!
Jurisprudência do STF e STJ comentada por especialistas Em 4 aulas de spoilers já adiantamos os estudos dos nossos alunos do Gran...
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Ciclo Completo de Polícia Pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira
Cada vez mais frequente é o emprego das Forças Armadas na preservação da ordem pública em situações excepcionais, o que pode ser...
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O MPT e a MP: o Ministério Público do Trabalho e a MP 881/2019
A MP 881/2019, a qual institui “a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório,...
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Emenda Constitucional n. 100/2019 e orçamento impositivo
O orçamento brasileiro, para a maioria da doutrina (até a EC n. 100/2019), era visto como autorizativo, pois não existia o dever...
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A boa-fé objetiva e a proteção ao bem de família na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Olá, caríssimos concurseiros, futuros concursados! O Superior Tribunal de Justiça recentemente, no julgamento do REsp. 1.560.562/SC, trouxe à baila dois importantíssimos temas...
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Imunidade formal de deputados e senadores é extensível a parlamentares estaduais?
Você sabe qual é o entendimento do supremo tribunal federal a respeito? Olá, hoje vamos tratar de mais um tema relativo ao...
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Insignificância e efeitos na fixação de regime aberto
Queridas e queridos concurseiros, o tema do princípio da insignificância no direito penal tem encontrado recentemente aplicação fora do usual, o que...
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Insignificância e efeitos para a substituição da pena privativa por restritiva de direitos
Queridas e queridos guerreiros, hoje vamos conversar sobre a sinalização de novo entendimento atinente ao tema do princípio da insignificância no direito...
Artigos com foco nos concursos jurídicos e nas carreiras jurídicas.
