Concurso MPMG Promotor: SAIU O EDITAL! Iniciais de R$ 30 mil!

Concurso MPMG ofertará 50 vagas de nível superior!

ATENÇÃO! O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Concurso MPMG) publicou novo edital de concurso com 50 vagas para promotor. O documento foi publicado no site do próprio ministério na madrugada desta quarta-feira (11).

As inscrições estarão abertas a partir do dia 12 de setembro e seguem até 11 de outubro de 2019, no endereço eletrônico da banca, Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br), mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 304,00.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

Concurso MPMG: remuneração e benefícios

O subsídio inicial para o cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 30.404,42.

Concurso MPMG: etapas de prova

Os candidatos serão avaliados por meio de 5 etapas, são elas:

  • Primeira etapa – uma prova preambular (prova objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda etapa – quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira etapa – de caráter subsidiário, com as seguintes fases:
    • exame de higidez física e mental;
    • exame psicotécnico.
  • Quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova Preambular – Avaliação Objetiva

A prova preambular, marcada para o dia 24 de novembro de 2019, de 8h às 12h, será composta por 20 questões de cada um dos grupos temáticos I, II, III e IV. A cada questão será atribuído 0,5 (meio) ponto.

Serão considerados classificados na primeira etapa somente os 320 candidatos que obtiverem as maiores médias, desde que alcancem nota igual ou superior a 5 (cinco) em cada grupo temático ou que obtenham, no mínimo, média geral 6 (seis), e somente se houver apenas uma nota menor que 5 (cinco) e nenhuma nota inferior a 5 (quatro).

As disciplinas apresentadas nos grupos temáticos são:

GRUPO TEMÁTICO I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Teoria Geral do Ministério;
  • Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação).

GRUPO TEMÁTICO II

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal.

GRUPO TEMÁTICO III

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

GRUPO TEMÁTICO IV

  • Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos);
  • Direito Processual Coletivo.

Prova Escrita

As provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, serão compostas das seguintes questões:

  • Elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;
  • redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

Serão avaliados em cada questão o conhecimento sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição.

As provas escritas especializadas estão previstas para os dias 21 e 22 de março de 2020, de 8h às 11h e de 14h às 17h, em local a ser divulgado no portal do Ministério Público de Minas Gerais.

Terceira etapa

Exame de higidez física e mental: o candidato, no momento em que for convocado a requerer a inscrição definitiva, receberá da Secretaria de Apoio Administrativo instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico. Tais exames destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato e deverão ser custeados por ele próprio.

Exame Psicotécnico: o exame psicotécnico, a ser realizado por um dos profissionais indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça, destina-se a avaliar as condições psicológicas e será custeado pelo próprio candidato, na forma prevista no Edital.

Prova Oral

As provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato. A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada grupo temático disporá de até 20 (vinte) minutos para a arguição. Durante o teste, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, a critério do examinador.

As provas orais estão previstas para o período de 31 de agosto a 18 de setembro de 2020.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos seguirá os seguintes critérios de avaliação de certificados e diplomas:

critérios para pontuação na prova de títulos

Concurso MPMG Promotor: critérios para pontuação na prova de títulos

Requisitos do concurso MPMG

São requisitos do candidato para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais:

  • ser brasileiro;
  • ter concluído curso de bacharelado em Direito;
  •  possuir, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito;
  • estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais;
  • estar no exercício dos direitos políticos;
  • presentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar;
  • ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial;
  • preencher as demais condições exigidas em lei, neste Edital e no Regulamento do Concurso.

Último concurso MPMG

O último concurso MP MG para promotor de justiça, realizado em 2018, contou com a oferta de 40 vagas, sendo 28 destinadas à ampla concorrência; 4 para candidatos com deficiência e 8 para os candidatos negros.

Etapas do último concurso MPMG

A avaliação foi composta por cinco etapas, sendo elas prova preambular, composta por 80 questões, divididas em quatro grupos relacionados e área jurídica; provas especializadas; exames de higidez física e mental e psicotécnico, provas orais e avaliação de títulos. Veja abaixo os detalhes:

  1. I – primeira etapa – uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. II – segunda etapa – quatro provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.;
  3. III – terceira etapa – de caráter subsidiário, com as seguintes fases: exame de higidez física e mental; exame psicotécnico.
  4. IV – quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  5. V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

Matérias do último concurso MPMG

  1. GRUPO I: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.).
  2. GRUPO II: Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal .
  3. GRUPO IIIDireito Civil; Direito Processual Civil .
  4. GRUPO IV:Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos); Direito Processual Coletivo.

A segunda etapa do concurso foi composta de 4 (quatro) provas escritas especializadas, tendo o candidato direito a fazer consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

As provas escritas especializadas envolveram temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV e consistiram: a) na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos; b) na redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

Resumo concurso MPMG Promotor


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Tauana Silva
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5 Comentários

5 Comentários

  1. David |Dias

    21/02/2018 07:04 em 07:04

    É mais DEFORMIDADE típica e nosso Brasil Brasileiro pois o teto SALARIAL É DE 33, mil e se entra no INICIO DE CARREIRA com 26 mil ou seja não ha carreira mas sim só disparidade e mais disparidade e depois ao se ficar muito tempo com o mesmo salário começa a culpar o governo por não terem aumento dos vencimentos e até as falcatruas e mordomias passam a acontecer. Eta terrinha de todo mundo mas que não é de ninguem a não ser dos poucos aquinhoados. whem it rais it pours. saravá mis i fi saravá.

    • Robson Santos

      01/03/2018 18:06 em 18:06

      Caro David, já por isso o ingresso é por meio de concurso PÚBLICO. SIM, é aberto a todos. Talvez precise ler um pouco mais historias do tipo: “de faxineiro a Procurador da República”, “a diarista que virou Juíza”, “o borracheiro que se tornou Juiz Federal do TRF 1”, dentre inúmeras outras que se espalham por aí. Se ler, talvez repensam a expressão “a não ser dos poucos aquinhoados”. Já conheci pessoas que começaram curso superior em direito com 52 anos, em busca de salários como esse da reportagem. Nunca será tarde para aquele que persiste/sonha.

  2. Joelson Gonçalves

    30/11/2018 13:57 em 13:57

    Qual a previsão de concurso analista para o MPMG?

  3. Clemente ramos

    02/03/2019 23:11 em 23:11

    Este ano tem concurso de promotor de justiça em MG ou qual estados do brasil

  4. Marcelo

    17/07/2019 11:59 em 11:59

    Esses concursos nunca abrem para quem tem apenas ensino médio é uma lástima que o Estado de Minas seja tão ruim nesse aspecto até para técnicos administrativos requer ensino superior é complicado, nem todo mundo teve condições ou tem condições de ter um ensino superior para disputar sequer uma vaga para técnico. Outros Estados como São Paulo, Rio, Paraná entre outros são bem mais flexíveis quanto a isso parabéns Governantes do nosso tão formidável Estado por essa gestão inepta, draconiana e exclusiva para apenas uma camada da sociedade mineira.

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