Edital MPU PUBLICADO! Concurso oferta 152 vagas + CR! Até R$ 16,2 mil

O edital MPU foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 08 de janeiro.

O concurso público do Ministério Público da União oferta 152 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Analista do MPU e Técnico do MPU em diversas especialidades.

A banca FGV é a banca responsável pelo novo edital do MPU e receberá as inscrições no período de 13 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025 no site da organizadora https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpu2025.

A partir de fevereiro de 2025, o salário dos servidores do MPU será maior. Os aprovados no concurso do MPU receberão os seguintes valores: R$ 10.445,64 para Técnicos e R$ 16.245,76 para Analistas, incluso o auxílio-alimentação.

As provas objetivas serão realizadas no dia 4 de maio de 2025 em todas as capitais do país.

Os aprovados serão lotados em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, os candidatos poderão atuar nos quatro ramos do Ministério Público.

Confira todos os detalhes do edital do concurso do MPU abaixo:

• Situação atual: edital publicado
• Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Cargos: Técnico do MPU e Analista do MPU
• Escolaridade: nível superior
• Carreira: Funções Essenciais à Justiça
• Lotação: Nacional
• Número de vagas: 152 + CR
• Remuneração sem benefícios do Técnico do MPU: R$ 8.529,65 (inicial) até R$ 12.807,24 (final)
• Remuneração sem benefícios do Analista do MPU: R$ 13.994,78 (inicial) até R$ 21.013,03.
• Inscrições: de 13 de janeiro de 2025 até 27 de janeiro de 2025
• Taxa de inscrição: R$ 95,00 (Técnico) e R$ 120,00 (Analista)
• Data da prova objetiva: 04 de maio de 2025
• Clique aqui para ver o edital MPU 2025

Navegue pela matéria usando o índice e saiba mais sobre o concurso público do MPU:

• Análise do edital
• Remunerações e benefícios
• Cargos e vagas
• Inscrição
• Cargos vagos
• Carreira
• Etapas previstas
• Materiais gratuitos
• Conheça o MPU
• Depoimentos de aprovados
• Curso Online para o MPU
• Assinatura Ilimitada

Concurso MPU: análise do edital

Confira abaixo a análise completa do edital de abertura com os nossos mestres:

Principais datas do edital MPU

• Início das inscrições: 13 de janeiro de 2025
• Encerramento das inscrições: 27 de fevereiro de 2025
• Pedido de isenção da taxa de inscrição: 13 a 15 de janeiro de 2025
• Pagamento da taxa de inscrição: até 28 de fevereiro de 2025
• Data das provas objetiva e discursiva: 4 de maio de 2025

Concurso MPU Polícia

O concurso para a Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) também está lançado.

São ofertadas 8 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão para atuação nos seguintes estados: AC, AM, AP, DF, PA, RO, RR e TO.

Concurso MPU: remunerações e benefícios

De acordo com o edital MPU, as remunerações dos cargos são as seguintes.

Remuneração Analista do MP

Remuneração Técnico do MP

Valores a partir de fevereiro de 2025

Em fevereiro de 2025, quem passar no concurso para Técnico do MPU vai ganhar R$ 10.445,64 por mês. Já os aprovados para Analista, R$ 16.245,76.

Os valores são a remuneração base com o acréscimo do auxílio-alimentação.

Estrutura remuneratória

Com o tempo de trabalho, os valores aumentam. Confira na íntegra:

ANALISTA – VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO/2025

TÉCNICO – VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO/2025

Clique aqui e confira os valores na íntegra

Benefícios ofertados

Além das remunerações, os servidores do MPU possuem direito aos benefícios, confira quais são:

• auxílio-alimentação de R$ 1.393,10;
• assistência pré-escolar no valor de R$ 1.178,82;
• auxílio transporte;
• auxílio saúde.

Além das remunerações e dos benefícios, os servidores terão acesso ao Adicional de Qualificação. Os percentuais serão somados sobre o vencimento básico do cargo. Veja:

Há ainda:

• Gratificação de Perícia e a Gratificação de Projeto, ambas no valor de 35% do vencimento básico mensal;
• Gratificação de Atividade de Segurança – GAS devida ao servidor que exerça funções de segurança e esteja em efetivo exercício em órgão ou unidade de segurança institucional.

Concurso MPU: cargos e vagas

O concurso MPU oferta 152 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os seguintes cargos:

Analista do MP

Técnico do MP

Mudança de requisito

O MPU exigirá formação de nível superior para ingresso nos cargos de Técnico. O requisito de escolaridade foi aprovado pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto do Poder Executivo.

A medida, tomada em dezembro de 2023, também se aplica aos cargos de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Desde maio de 2023, há tratativas sobre isso. Na época, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva vetou a alteração no requisito e na lei sobre o Plano de carreira.

Recentemente foi publicada a Portaria PGR/MPU Nº 216, de 22 de Novembro de 2024 que estabelece as funções gerais e os requisitos mínimos para ocupar os cargos das carreiras de Analista e Técnico no âmbito do Ministério Público da União.

Com a publicação, os cargos de nível médio estão extintos no MPU.

Requisitos e atribuições dos cargos

Acompanhe os requisitos e as atribuições dos cargos de acordo com as informações disponibilizadas no edital do concurso MPU:

Cargos vagos

Atualmente, há 1.527 cargos vagos no Ministério Público da União.

Os dados são de setembro de 2024 e retirados do Sistema de Gestão de Pessoal. Veja o detalhamento a seguir:

Concurso MPU: inscrição

As inscrições para o concurso estarão abertas no período das 16h de 13 de janeiro de 2025 até as 16h de 27 de fevereiro de 2025, horário oficial de Brasília, no site da banca organizadora a Fundação Getúlio Vargas.

Taxas de inscrição:

• Para o cargo de Técnico: R$ 95,00
• Para o cargo de Analista: R$ 120,00

O boleto deve ser pago até o dia 28 de fevereiro de 2025.

É importante mencionar que o candidato deverá selecionar a UF da vaga que deseja concorrer.

A prova será feita na cidade da vaga que o candidato escolher no ato da inscrição. Então, se a vaga é em Brasília, a prova será em Brasília. Fique atento (a)!

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada entre 16h do dia 13 de janeiro de 2025 e 16h do dia 15 de janeiro de 2025, horário de Brasília, no site oficial da FGV, durante o processo de inscrição.

Requisitos para isenção:

A isenção da taxa de inscrição será concedida aos candidatos que atendam as seguintes condições:

• Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme os Decretos nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.
• Forem doadores de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656/2018.

Documentos necessários para a solicitação:

Para candidatos do CadÚnico:

• Número de Identificação Social (NIS);
• Documento comprovando inscrição no CadÚnico;
• Declaração assinada confirmando que a renda familiar per capita é inferior ou igual a meio salário mínimo, conforme as regras do CadÚnico (Anexo III).

Para doadores de medula óssea:

• Cópia da cédula de identidade;
• Comprovante da doação, com certidão ou cartão REDOME (Registro de Doadores de Medula Óssea), que indique a data da coleta e a assinatura do responsável pelo órgão emissor.

É importante observar que documentos enviados por outros meios, como fax, e-mail ou correios, não serão aceitos. O simples envio dos documentos não garante a isenção, pois esta está sujeita à análise e deferimento pela FGV. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.

Se o candidato realizar o pagamento da taxa de inscrição e a isenção for aprovada posteriormente, o valor pago será reembolsado. Caso o pedido de isenção seja negado e o candidato não efetue o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo, ele será automaticamente excluído do concurso.

Concurso MPU: carreira

A Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016 dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

A jornada de trabalho do servidor será de:

• 40 horas semanais para todos;
• 20 horas semanais para cargo privativo de médico;
• 30 horas semanais para cargos na área da saúde.

Lotação

A lotação do aprovado no concurso é flexível, podendo ocorrer em qualquer unidade da Federação (UF) com vaga, mesmo que diferente da escolhida, desde que não haja candidatos aprovados para aquela UF.

A nomeação fica sujeita à publicação de edital e à aceitação do candidato.

Entenda mais sobre o assunto aqui

Progressão na carreira

A progressão na carreira se dará por meio de Progressão Funcional e Promoção. A carreira está organizada da seguinte maneira:

Concurso MPU requisitos

Confira:

• Analista do Ministério Público da União, de nível superior; e
• Técnico do Ministério Público da União, de nível superior.

Há ainda exigências básicas para todos os cargos:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Atribuições

Veja as tarefas a desempenhar conforme a ocupação:

O que faz um analista do MPU com especialidade em Direito?

• Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais;
• planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes;
• elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa e outras ações.

O que faz um técnico do MPU com especialidade em Administração?

• Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais;
• desempenhar atividades de apoio técnico‐administrativo;
• atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos e demais atividades. Saiba mais aqui!

Para todos os cargos

Em suma, os analistas e técnicos do MPU desempenham diversas funções técnicas e administrativas indispensáveis para o funcionamento do Ministério. Isso inclui desde a análise de processos e a elaboração de pareceres técnicos até a gestão de recursos humanos e materiais.

Clique aqui e conheça mais cargos do quadro de pessoal do MPU

Concurso MPU: etapas de prova

Conheça as etapas do Concurso MPU, abaixo:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva
• Teste de Aptidão Física
• Avaliação Médica
• Curso de Formação

Prova objetiva

As provas objetivas para os cargos de Analista do MPU serão realizadas em todas as capitais do país na data provável de 04 de maio de 2025, das 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Para os cargos/especialidades de Técnico do MPU (exceto Polícia Institucional), as provas ocorrerão no mesmo dia, das 15h às 19h30, também conforme o horário oficial de Brasília.

As etapas serão aplicadas em todas as capitais do país.

A prova será composta por 80 questões, divididas em dois módulos, com questões de múltipla escolha (5 alternativas e apenas uma correta).

O que estudar para a prova do MPU?

O conteúdo programático do concurso MPU é organizado em dois módulos.

Acompanhe as principais disciplinas para cada um dos cargos a seguir:

Técnico do MPU / Administração

As disciplinas previstas para o cargo de Técnico do MPU / Administração são as seguintes:

Módulo I

• Língua Portuguesa (20)
• Noções de Sustentabilidade (5)
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e Acessibilidade (5)

Módulo II

• Legislação Institucional (5)
• Conhecimentos Específicos (45)

Técnico do MPU / Demais Especialidades

O conteúdo programático para o cargo de Técnico do MPU / Demais Especialidades compreende as seguintes disciplinas:

Módulo I

• Língua Portuguesa (15)
• Noções de Sustentabilidade (5)
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e Acessibilidade (5)
• Noções de Administração Pública (5)

Módulo II

• Legislação Institucional (5)
• Noções de Direito Administrativo (5)
• Conhecimentos Específicos (40)

Analista do MPU / Direito

As disciplinas previstas para o cargo de Analista do MPU / Direito são as seguintes:

Módulo I

• Língua Portuguesa (15)
• Noções de Sustentabilidade (5)
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e Acessibilidade (5)
• Noções de Administração Pública (5)

Módulo II

• Legislação Institucional (5)
• Conhecimentos Específicos (45)

Analista do MPU / Demais Especialidades (exceto Cargos de Perito)

Disciplinas do concurso MPU para Analista do MPU / Demais Especialidades (exceto Cargos de Perito):

Módulo I

• Língua Portuguesa (15)
• Noções de Sustentabilidade (5)
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e Acessibilidade (5)
• Noções de Administração Pública (5)

Módulo II

• Legislação Institucional (5)
• Noções de Direito Administrativo (5)
• Conhecimentos Específicos (40)

Analista do MPU / Perito (Todas as Especialidades)

O cargo de Analista do MPU / Perito (Todas as Especialidades) exige conhecimento em:

Módulo I

• Língua Portuguesa (15)
• Noções de Sustentabilidade (5)
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e Acessibilidade (5)
• Noções de Administração Pública (5)

Módulo II

• Legislação Institucional (5)
• Noções de Direito Administrativo (5)
• Noções de Perícia em Processo Civil (5)
• Conhecimentos Específicos (35)

Prova discursiva

A Prova Discursiva é de caráter eliminatório e classificatório e será realizada no mesmo dia da Prova Objetiva, ou seja, 04 de maio de 2025. Ela é obrigatória para todos os cargos do concurso, exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional.

A Prova Discursiva consistirá em uma redação, que deverá ser escrita de forma dissertativo-argumentativa, com um número mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas, e valerá até 40 pontos.

A avaliação levará em consideração a estrutura global do texto, a abordagem do tema, a progressão textual, a coesão e coerência, bem como a correção gramatical, que inclui a seleção vocabular e a adesão à norma culta. O candidato será eliminado se obtiver menos de 20 pontos nesta etapa da prova.

Teste de Aptidão Física

O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado de forma eliminatória e exclusiva para os 500 melhores classificados na Prova Objetiva para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de acordo com a modalidade de concorrência, incluindo os empatados na última posição. O teste ocorrerá em todas as capitais do Brasil.

Etapas do TAF:

• Convocação: os candidatos convocados para o TAF devem passar pela perícia médica e heteroidentificação antes da realização dos testes. A convocação será publicada por meio de edital específico.
• Exame Médico: para participar do TAF, o candidato deverá apresentar um atestado médico específico, emitido até 30 dias antes do teste, confirmando a aptidão física para realizar os testes. Caso o atestado não seja apresentado corretamente, o candidato será considerado inapto e eliminado do concurso.
• Impedimentos para gestantes: as candidatas grávidas ou no período de puerpério poderão ter a avaliação física suspensa, com um novo prazo de 90 dias após o parto ou término do período gestacional para a realização do TAF.

O TAF incluirá três exercícios:

• Flexão de braço na barra fixa (masculino): o candidato deverá realizar repetições de flexão de braço na barra, com o corpo suspenso e cotovelos estendidos. O desempenho mínimo exigido será de 3 repetições para aprovação.
• Flexão estática de barra (feminino): a candidata deverá manter o corpo suspenso em barra, com os braços flexionados e queixo acima da barra. O tempo mínimo para aprovação será de 10 segundos.
• Flexão abdominal (masculino e feminino): realizado por 1 minuto, com o candidato fazendo repetições de flexões abdominais, sendo necessário atingir um número mínimo de repetições (30 para homens e 25 para mulheres) para ser considerado apto.
• Corrida de 12 minutos (masculino e feminino): o candidato deverá percorrer a maior distância possível em 12 minutos, podendo alternar entre caminhar e correr. O desempenho mínimo exigido é a distância correspondente para cada sexo, com a medição sendo feita pela banca examinadora.

Avaliação Médica

A Avaliação Médica do concurso para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional é uma etapa eliminatória, realizada após a aprovação no Teste de Aptidão Física. Durante essa avaliação, serão exigidos exames como laboratoriais, RX de tórax, pressão arterial, perfil, prova pulmonar, oftalmológico e audiometria. O candidato deverá realizar esses exames às suas próprias custas, em laboratório de sua escolha, desde que com validade de até 90 dias antes da convocação para a etapa.

A análise dos exames será feita por uma Banca Examinadora, composta por profissionais médicos legalmente habilitados, que emitirão um parecer conclusivo sobre a aptidão ou inaptidão do candidato.

Curso de Formação

Somente os candidatos que se inscreverem para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional e forem aprovados no Teste de Aptidão Física e na Avaliação Médica serão convocados para o Programa de Formação Profissional.

A convocação será feita com base na classificação dos 400 melhores candidatos, respeitando as modalidades de concorrência e os critérios de desempate.

O curso de formação terá a duração de quatro semanas, e os candidatos convocados receberão um auxílio financeiro equivalente a 50% da remuneração inicial do cargo, exceto se já forem ocupantes de cargo público e optarem por manter a remuneração de origem.

A etapa de formação será realizada pelo Ministério Público da União, em Brasília, em período e local a serem informados no edital de convocação específico para essa etapa.

Saiba como vai funcionar a Lista Nacional de aprovados do concurso MPU

Será feita uma lista estadual e outra lista nacional para os candidatos aprovados na ampla concorrência, cotas de negros e pardos, cotas de deficientes e cotas de minorias étnico raciais. A nomeação estadual será realizada para os cargos e UFs que possuem lista estadual de aprovados.

A nomeação do candidato em vaga disponibilizada na lista estadual implicará a exclusão automática de seu nome da lista de classificação nacional, impossibilitando qualquer nova nomeação em decorrência do certame.

A nomeação nacional será realizada para os cargos em UF que não possuem lista de candidatos aprovados ou que tiveram a lista estadual esgotada.

O candidato que não manifestar interesse em ocupar vaga na lista nacional será considerado desistente da convocação para aquela vaga específica, porém permanecerá elegível para futuras convocações, tanto em âmbito nacional quanto estadual.

Materiais gratuitos para o concurso MPU

Estude para o concurso do Ministério Público da União com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva e conheça!

Edital verticalizado: Analista – Direito

Estude com o material que mais aprova em concursos públicos: do GRAN. A verticalização dos conteúdos facilitará sua rotina de estudos. É gratuito!

Baixe grátis aqui o edital verticalizado

E-book – Legislação Aplicada ao MPU – LC 75/93

Que tal um material de graça sobre a legislação aplicada ao órgão? O Gran disponibiliza, basta clicar abaixo e fazer o download!

• Parte I
• Parte II
• Parte III
• Parte IV

Provas comentadas por cargo

Que tal e-book com a correção completa das avaliações? O material é direcionado com dicas para as questões cobradas!

• Prova comentada – Técnico MPU
• Prova comentada – Analista/Direito MPU

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Conheça o Ministério Público da União

Saiba mais sobre o MPU.

O que é e como funciona

O Ministério Público é fruto do desenvolvimento do estado brasileiro e da democracia. A sua história é marcada por dois grandes processos que culminaram na formalização do Parquet como instituição e na ampliação de sua área de atuação.

No período colonial, o Brasil foi orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição, mas as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça, atribuindo a eles o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Existiam ainda o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco).

Criação

Só no Império, em 1832, com o Código de Processo Penal do Império, iniciou-se a sistematização das ações do Ministério Público.

Na República, o decreto nº 848, de 11/09/1890, ao criar e regulamentar a Justiça Federal, dispôs, em um capítulo, sobre a estrutura e atribuições do Ministério Público no âmbito federal. Neste decreto destacam-se:

• a indicação do procurador-geral pelo Presidente da República;
• a função do procurador de “cumprir as ordens do Governo da República relativas ao exercício de suas funções” e de “promover o bem dos direitos e interesses da União.” (art.24, alínea c)

O processo de codificação do Direito nacional que permitiu o crescimento institucional do Ministério Público, visto que os códigos (Civil de 1917, de Processo Civil de 1939 e de 1973, Penal de 1940 e de Processo Penal de 1941) atribuíram várias funções à instituição.

Quais são os órgãos que compõem o MPU?

Depoimentos de aprovados no MPU

Inspire-se com quem chegou lá. Assista aos vídeos abaixo!

• Mesa-redonda com os aprovados do MPU 2018
• Trabalhando e estudando foi aprovado no MPU, TRF4 e TJDFT

Clarice conquistou o 5ª lugar no concurso MPU.

Mentoria para o concurso MPU

Participe! Durante 3 meses, você contará com um acompanhamento exclusivo, ciclo de estudos personalizado, revisões, exercícios e dicas essenciais para otimizar sua preparação.

• Especialistas: Cristiane Capita e Janaina Mendes
• Vagas: limitadas
• Data de início da mentoria: 30 de setembro de 2024

Adquira AQUI a mentoria para o MPU

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada X*

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Tutor 24h, Gran Comunidade, Banco de Discursivas Exclusivas, Vade Mecum Facilitado e o Guia do Aprovado. Faça o teste de 07 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.