Quem segue firme na preparação para o concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Concurso Polícia Militar-RN) ficará animado com as informações que trazemos. É que a corporação instituiu a comissão responsável pela elaboração dos editais visando o ingresso na PM/RN (Praças), bem como, ingresso no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), que preencherá um total de 2,6 mil vagas para candidatos de nível médio e superior.
A comissão responsável pela elaboração dos editais, previstos para o primeiro semestre deste ano, é formada por seis oficiais, sendo um do quadro de saúde e um do quadro de administração da PM. São eles: Tenente Coronel PM Zacarias Mendonça, Major PM Ênio de Oliveira (área da saúde), Capitão PM Wellington Alves, Capitão PM Michel Alvarenga, 1º Tenente PM Domiciano Cavalcante de Aguiar Filho e 1º Tenente PM Cheyenne da Costa (área administrativa), veja abaixo.
Apesar do número considerável de vagas já anunciadas, a realização do concurso ainda não cobrirá o déficit atualmente existente na corporação militar, uma vez que atualmente o efetivo previsto em Lei é de 13.466 militares, contendo, hoje, cerca de 8,5 mil policiais. Espera-se que com o certame de 2016, exista uma maior renovação do quadro de pessoal da Polícia Militar – que já chega aos 11 anos sem realizar um concurso para ingresso de pessoal na Instituição.
Os cursos que serão abertos ainda esse ano são o CFSD (Curso de Formação de Soldados), aberta ao público civil com idade limite de 30 anos, tendo a disponibilidade de 2000 vagas, sendo as mesmas divididas por região, ou seja, os candidatos no ato da inscrição manifestarão sua intenção de concorrer nos locais onde irão ser formados e onde desempenharão suas funções policiais. O CHO (Curso de Habilitação a Oficiais) destinados a primeiros sargentos e subtenentes PM, com 40 vagas sem limite de idade para os referidos praças, e o CFO (Curso de Formação de Oficiais) com 40 vagas abertas ao público civil e militar, sendo que aos militares estaduais do RN não será cobrado o limite de idade.
Requisitos para ingressar na PMRN:
- Para a investidura do cargo o candidato deverá ter sido aprovado em todas as etapas do concurso, inerentes ao cargo que deseja ocupar.
- Para o cargo de policial militar masculino, o candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado, na conformidade da Lei.
- Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFSd.
- Não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar.
- Estar quite com as obrigações militares, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação.
- Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva.
- Ter, no mínimo, 1,65m de altura.
- Ter, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade.
- Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação.
- Para o cargo de policial-militar os documentos comprobatórios dos requisitos acima enumerados deverão ser apresentados na ocasião da matrícula no Curso de Formação de Soldados, sob pena de anulação sumária da inscrição e de todos os atos decorrentes.
O Oficial da Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem como atribuição assumir funções de comando e chefia de frações de tropa, no âmbito administrativo e operacional, materializando a atividade fim da Polícia Militar (policiamento ostensivo geral e a preservação da ordem pública), através de emprego preventivo e/ou repressivo, o respeito aos direitos humanos, objetivando proteger a incolumidade física das pessoas, e os bens públicos e/ou privados, contra qualquer ato delituoso.
Além disso, deve dirigir, coordenar, fiscalizar e controlar a segurança externa de penitenciárias, o policiamento de trânsito nos municípios conveniados, como também o serviço de patrulhamento florestal, prevenção e combate a incêndios e busca e salvamento.
Já o Soldado PMRN deve, ordinariamente, desempenhar as atribuições da missão constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública através dos seguintes tipos de policiamento em todo o território do Rio Grande do Norte:
- Ostensivo normal, urbano e rural;
- De Trânsito;
- Florestal e de mananciais;
- Rodoviário, nas rodovias estaduais;
- De Rádio Patrulha terrestre e aérea;
- Segurança externa dos estabelecimentos penais do Estado;
- E outros definidos por lei.
Detalhes:
- Concurso: Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Concurso PM-RN 2016)
- Banca organizadora: Em definição
- Cargos: Soldado; Oficial; e outros
- Escolaridade: Nível Médio e superior
- Número de vagas: Em definição
- Remuneração: Até R$ 7,9 mil
- Situação: Anunciado
- Previsão p/ publicação do edital: 2016
- Link do último edital
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