Concurso TJ MG Juiz abre inscrições para 103 vagas! R$ 35 mil

As inscrições para o concurso TJ MG Juiz começam oficialmente nesta segunda-feira, 23 de março de 2026. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais oferta 103 vagas imediatas e subsídio inicial de R$ 35.877,27, o certame é um dos mais aguardados da área jurídica em 2026.

Organizado pelo Instituto Consulplan, o certame é a oportunidade ideal para bacharéis em Direito que buscam a estabilidade e o prestígio da magistratura mineira.

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Use o índice para ver com mais facilidade mais informações sobre a abertura das inscrições e o que você precisa para garantir sua participação:

• Requisitos para se inscrever no certame
• Como realizar a inscrição
• Isenção da taxa de inscrição
• Etapas de seleção
• Como se preparar para o concurso TJ MG Juiz

Requisitos para se inscrever para o cargo de Juiz Substituto do TJMG

Antes de tudo, vale destacar os requisitos para se inscrever no certame. Para concorrer, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos e comprovar o exercício de atividade jurídica por igual período, a ser completado até o término do prazo para a inscrição definitiva.

Além disso, é necessária a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Como realizar a inscrição no concurso TJ MG

Os interessados em ingressar na magistratura mineira devem realizar a inscrição preliminar exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora (Instituto Consulplan), a partir das 16h do dia 23 de março de 2026 até as 16h do dia 22 de abril de 2026.

O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 358,00. O pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deverá ser efetuado até o dia 23 de abril de 2026, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

Isenção da taxa de inscrição 

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição ocorre entre as 16h do dia 23 de março e as 16h do dia 22 de abril de 2026.

De acordo com o edital, podem solicitar o benefício os candidatos comprovadamente desempregados, inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, doadores regulares de sangue, doadores de medula óssea ou membros de mesa receptora de votos no Estado de Minas Gerais.

Para validar o pedido, é obrigatório o envio da documentação comprobatória via upload no site da banca.

Etapas de seleção do concurso TJ MG Juiz

A seleção é dividida em cinco etapas sucessivas, conforme a estrutura abaixo:

Quer ver os detalhes de cada etapa? Acesse aqui o conteúdo completo e todos os detalhes do edital TJ MG Juiz.

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Resumo do concurso TJ MG Juiz