Concurso TJDFT Juiz em estudos; inicial é de R$ 32 mil

Concurso TJDFT Juiz: o último edital para o cargo de Juiz Substituto foi publicado em 2015 com a oferta de 71 vagas. Confira mais informações!

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15/06/2022 | 16:44 Atualizado há 4 dias

O concurso TJDFT Juiz para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pode ter a publicação de um novo edital em breve. Isso porque o presidente do Tribunal, Romeu Gonzaga Neiva, disse em entrevista que devido às perdas por conta da covid-19 e de aposentadorias também está em estudo um concurso público para a magistratura.

De acordo com o órgão, o estudo técnico preliminar e a elaboração do projeto básico deverão ser feitos após a conclusão do estudo de viabilidade do concurso público.

O último edital foi publicado em 2015 com a oferta de 71 vagas para os cargos de Juiz de Direito Substituto e conteve cinco etapas. O subsídio para o cargo de Juiz Substituto foi de R$ 32.004,65.

Veja abaixo o menu com informações sobre o edital do concurso TJDFT Juiz:

Destaques:

Concurso TJDFT Juiz: situação atual

Segundo o órgão, a nova gestão do TJDFT está empenhada em dar continuidade aos estudos de viabilidade iniciados em 2021. A informação foi passada a equipe de conteúdo do Gran Cursos Online em junho de 2022.

A assessoria de comunicação detalhou: “ainda será necessária a confecção dos Estudos Técnicos Preliminares e do Projeto Básico, os quais são etapas indispensáveis e que antecedem a elaboração de edital de abertura”.

O TJDFT reforçou ainda que s estudos levam em consideração as recentes e vindouras promoções de juízes substitutos, aposentadorias compulsórias e criações de novos juízos, ocorridas a partir de 2018 e previstas até o final de 2023.

Sobre as oportunidades: “a definição do número de vagas em edital depende de questões ainda não estabelecidas, considerando que o verdadeiro impacto a ser suportado pelo orçamento consignado ao Tribunal é a despesa anualizada decorrente das nomeações pretendidas”, finalizaram.

Concurso TJDFT Juiz: remuneração e benefícios

O valor do subsídio ofertado no edital foi de R$ 23.997,19. No entanto, os valores foram alterados em janeiro de 2019. Confira a tabela abaixo:

MEMBROS DA MAGISTRATURA SUBSÍDIO
Desembargador do TJDFT R$ 35.462,22
Juiz de Direito R$ 33.689,11
Juiz de Direito Substituto R$ 32.004,65

Benefícios ofertados

Além disso, os membros podem receber ainda:

  • gratificação por exercício cumulativo de jurisdição;
  • auxílio-transporte,
  • auxílio-alimentação e
  • auxílio pré-escolar.

Concurso TJDFT Juiz: inscrições

Os interessados deveriam efetuar a inscrição preliminar no período do dia 26 de outubro de 2015 a 24 de novembro de 2015, no site da banca organizadora,

O valor da taxa foi no valor de R$ 239.

Isenção da taxa

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição preliminar o candidato que:

  • Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que
    trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
  • For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135/2007.

Concurso TJDFT Juiz: cargos e vagas

Juiz de Direito Substituto
Vagas: 71 vagas, sendo 53 vagas para a ampla concorrência, 4 vagas para candidatos com deficiência e 14 vagas para candidatos negros.

Relação de vagas do concurso de 2015.

Cargos vagos

Conforme informações do portal da transparência, atualizadas no dia 30 de abril de 2022, os cargos vagos são:

Quantidade de Cargos
Cargo Ocupados Vagos Total
Desembargador 47 1 48
Juiz de   Direito 223 23 246
Juiz Substituto 102 114 216
TOTAL 372 138 510

 

Concurso TJDFT Juiz: carreira

Conheça abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

  • Ser aprovado no concurso público;
  • Ser brasileiro no gozo dos direitos civis e políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais.
  • No caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares;
  • Ser bacharel em Direito, há 3 anos, no mínimo, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
  • Possuir 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no artigo 93, I, da Constituição Federal e na Resolução nº 75/2009, do CNJ, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Ser moralmente idôneo; e
  • Contar, o candidato, com até 65 anos na data da posse.

O que é considerado atividade jurídica?

Conforme a Resolução 75/09 do CNJ:

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico;
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano;
  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Concurso TJDFT Juiz: etapas

Veja todas as etapas de avaliação:

  • Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda etapa – 2 provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Prova escrita I – prova discursiva de questões;
    • Prova escrita II – prova prática de sentenças cível e criminal;
  • Terceira etapa – 3 fases de caráter eliminatório.
    • Fase I – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
    • Fase II – exame de sanidade física e mental;
    • Fase III – exame psicotécnico;
    • Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do TJDFT.

Prova objetiva

A prova objetiva teve a duração de 5 horas sendo aplicada em janeiro de 2016, no período da manhã.

A prova objetiva foi múltipla escolha, sendo que cada questão teve 5 opções. E sem fator de correção, ou seja, uma ou mais questões erradas não eliminarão uma, ou mais questões certas.

O total a ser obtido foi de 10 pontos sendo, a avaliação composta de 100 questões.

Quer saber quais foram as disciplinas cobradas no concurso TJDFT Juiz? Veja abaixo.

Disciplinas + questões + peso
Bloco I Direito civil – 30 questões – Peso: 1
Direito processual civil – 30 questões – Peso: 1
Direito do consumidor – 30 questões – Peso: 1
Direito da Criança e do Adolescente – 30 questões – Peso: 1
Bloco II Direito penal – 40 questões – Peso: 1
Direito processual penal – 40 questões – Peso: 1
Direito constitucional – 40 questões – Peso: 1
Direito eleitoral – 40 questões – Peso: 1
Bloco III Direito empresarial – 30 questões – Peso: 1
Direito tributário ambiental – 30 questões – Peso: 1
Direito administrativo – 30 questões – Peso: 1

Prova escrita

A prova escrita foi aplicada em 2 dias sucessivos e consistiu na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, sobre temas jurídicos listados no edital.

Os candidatos tiveram que fazer a etapa da prova escrita dentro de 5 horas ininterruptas por dia.

Inscrição definitiva

A terceira etapa consistirá na inscrição definitiva. O período definido no edital foi entre os dias 16 de maio a 6 de junho de 2016.

Nesta etapa, os candidatos deveriam entregar documentos, tais como: diploma, documento que comprove a quitação de obrigações com o serviço militar, declaração idônea que comprove o exercício durante três anos, no mínimo, na advocacia, dentre outros.

Sindicância da vida pregressa e da investigação social

Os candidatos foram submetidos à sindicância de vida pregressa e à investigação social para verificar se os candidatos estavam aptos para o exercício da magistratura.

Exame psicotécnico e de sanidade física e mental

Os candidatos foram submetidos aos exames psicotécnico e de sanidade física e mental com profissional do TJDFT.

Foi eliminado do concurso o candidato considerado inapto nos exames de sanidade física ou não recomendado nos exames psicotécnicos, ou de sanidade mental.

Prova oral

A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos e será gravada em áudio.

Os examinadores tiveram 15 minutos para avaliar cada candidato. A etapa teve nota de 0 a 10 pontos.

Avaliação de títulos

Após a publicação do resultado na prova oral, a Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados.

A comprovação dos títulos foi realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a referida data.

Nomeações

O concurso público teve o resultado final divulgado em 7 de abril de 2017. Confira aqui o documento com as notas dos aprovados.

Foram 5143 inscritos, mas somente 12 aprovados. Sendo 6 homens e 6 mulheres.

Nota de corte

De acordo com a listagem geral, a nota de corte foi de 7,7 (acerto de 77 questões).

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Concurso TJDFT Juiz: depoimentos de aprovados

Gran Cursos Online já ajudou muitos concurseiros durante a jornada de estudos. Veja abaixo depoimentos de aprovados:

 

Resumo do concurso TJDFT Juiz

concurso TJDFT Juiz Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Situação atual estudo em andamento
Banca organizadora A definir
Cargo Juiz de Direito Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Distrito Federal
Número de vagas A definir
Remuneração R$ 32.004,65
Clique aqui para fazer o download do último edital do concurso TJDFT Juiz

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