Prepare-se! Em 2026 haverá muitos concursos dos órgãos de Funções Essenciais à Justiça. Os novos editais serão para o quadro de servidores (Técnico, Analista e correlatos).
Conforme a Constituição Federal de 1988, a atividade é exercida pelos Ministério Públicos, Defensorias Públicas e outros. Os executores essenciais à justiça são importantes para o bom desempenho do ordenamento jurídico.
Muitos órgãos já estão com os trâmites em andamento para a publicação do edital!
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Confira no índice abaixo as chances para concursos nos órgãos de Funções Essenciais à Justiça:
- Ministérios Públicos
- Procuradorias Públicas
- Defensorias Públicas
- Materiais gratuitos especiais
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |

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Concursos Funções Essenciais à Justiça 2026: MPs
Confira as seleções:
Ministério Público do Espírito Santo
O concurso MP ES está com banca definida. A Fundação Getúlio Vargas – FGV foi a escolhida. O órgão ainda não informou as vagas que pretende ofertar.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso MP ES
| Concurso MP ES | Ministério Público do Espírito Santo |
|---|---|
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Cargos | Agente de Apoio, Agente Técnico e Agente Especializado |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreira | Ministério Público |
| Lotação | Estado do Espírito Santo |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | de R$ 2.458,03 a R$ 8.565,15 |
| Clique AQUI e faça o download do último edital | |
Ministério Público do Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Mato Grosso do Sul está com comissão formada. O novo edital vai ofertar vagas para Técnico.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso MP MS Técnico
| concurso MP MS | Ministério Público Mato Grosso do Sul |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Técnico I |
| Escolaridade | Nível médio |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Estado do Mato Grosso do Sul |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 2.840,50 |
Ministério Público do Estado de São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo está com diversos andamentos, sendo bancas e editais publicados. Confira:
- Concurso MP SP Auxiliar de Promotoria I
- Concurso MP SP Auxiliar de Promotoria III
- Concurso MP SP Analista Jurídico
- Concurso MP SP Analista Técnico Científico
- Concurso MP SP Analista de Promotoria II
Ministério Público do Estado de Alagoas
Um novo concurso MP AL foi anunciado pelo procurador-geral de Justiça. A comissão foi formada. Serão ofertadas vagas para Analista em diversas especialidades. A Fundação Carlos Chagas é a banca.
Saiba todos os detalhes da seleção AQUI
Resumo do concurso MP AL
| Concurso MP AL | Ministério Público Estadual do Estado de Alagoas |
|---|---|
| Situação atual | Banca definida |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas |
| Cargos | Analista e Técnico do Ministério Público |
| Escolaridade | A definir |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Alagoas |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | de R$ 3.415,74 a R$ 5.955,71 |
| Clique aqui para ver o último edital do concurso MP AL | |
Ministério Público do Rio Grande do Norte
Um novo concurso no Ministério Público do Rio Grande do Norte está previsto no PLOA para o ano de 2025. A equipe do Gran está em contato para levantar mais informações atualizadas.
Saiba todos os detalhes da seleção AQUI
Resumo do concurso MP RN
| Concurso MP RN | Ministério Público do Rio Grande do Norte |
|---|---|
| Situação atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Técnico e Analista do Ministério Público Estadual |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Rio Grande do Norte |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | de R$ 3.785,56 a R$ 5.185,70 |
| Clique aqui para fazer o download do último edital do concurso MP RN | |
Concursos Funções Essenciais à Justiça 2026: Procuradorias
Confira os concursos:
Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre está como comissão formada desde abril de 2024. Em junho deste ano foi anunciado que o Projeto Básico estava em elaboração.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso PGE AC
| edital PGE AC | Procuradoria-Geral do Estado do Acre |
| Situação atual | comissão formada |
| Banca | a definir |
| Cargos | técnico, analista e auxiliar da PGE |
| Escolaridade | níveis médio e superior |
| Carreiras | funções essenciais à justiça |
| Lotação | Estado do Acre |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | de R$ 705,60 a R$ 6.239,03 |
Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
O concurso PGE BA está com comissão formada desde o dia 19 de outubro de 2022. Serão ofertadas vagas para Analista e Assistente. Além disso foram anunciadas 115 vagas para dois cargos.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso PGE BA
| Concurso PGE BA | Procuradoria-Geral do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | Comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista e Assistente de Procuradoria |
| Escolaridade | Níveis médio e Superior |
| Carreiras | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | 115 vagas |
| Remuneração | De R$1.029,86 a R$3.592,28 (último edital) |
| Clique aqui e veja o edital do último concurso de servidores PGE BA | |
Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia está com comissão formada desde outubro de 2023. Além disso, há previsão orçamentária para abertura de edital.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso PGE RO
| Concurso PGE RO | Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista e Técnico de Procuradoria |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Rondônia |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | a definir |
| Clique aqui para ver o edital PGE RO de 2015 | |
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo tem comissão formada com foco em abertura de novo edital. Serão ofertadas vagas para Auxiliar de Promotoria I, na especialidade Administrativa.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso PGE SP
| Concurso PGE SP | Procuradoria Geral do Estado de São Paulo |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Auxiliar de Promotoria I |
| Escolaridade | A definir |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | São Paulo |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
| Clique AQUI para fazer o download do edital PGE SP 2011 | |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Há uma seleção autorizada. O órgão pretende ofertar 4 vagas para os cargos de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Analista Médico e Analista de Sistemas e Métodos.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso PGE RJ
| Concurso PGE RJ | Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro |
|---|---|
| Situação atual | autorizado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | Analista |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Rio de Janeiro |
| Número de vagas | 4 vagas previstas |
| Remuneração | a definir |
| Edital PGE RJ 2022 | |
Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
Há previsão no orçamento para o ano de 2026 com foco em novo concurso público. Vagas e cargos ainda serão definidos.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso PGE PR
| concurso PGE PR | Procuradoria-Geral do Estado do Paraná |
|---|---|
| Situação atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Agente profissional e agente de execução |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreira | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Paraná |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
| Último edital não encontrado | |
Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas está com estudos em andamento para a publicação de um novo edital.
Saiba aqui todos os detalhes da seleção
Resumo do concurso PGE AL
| concurso PGE AL | Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas |
|---|---|
| Situação atual | estudo em andamento |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | A definir |
| Escolaridade | Níveis fundamental, médio e superior |
| Carreiras | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Estado de Alagoas |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
| Último edital não encontrado | |
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
O órgão foi indicado no orçamento para a abertura de nova seleção. A previsão é de provimento, admissão e contratação de 20 vagas.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso PGE MA!
Resumo do concurso
| Concurso PGE MA | Procuradoria Geral do Estado do Maranhão |
| Situação atual | Comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | A definir |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Maranhão |
| Número de vagas | 20 vagas previstas |
| Remuneração | A definir |
| Link do edital (não encontrado) |
Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná também foi citada na Lei Orçamentária Anual do Estado, para o ano de 2025.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso PGE PR!
Resumo do concurso PGE RR
| concurso PGE PR | Procuradoria-Geral do Estado do Paraná |
|---|---|
| Situação atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Agente profissional e agente de execução |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreira | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Paraná |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
| Último edital não encontrado | |
Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
Consta no orçamento de 2026 valores para novo concurso público ou para provimento de profissionais.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso PGE ES!
Resumo do concurso PGE ES
| concurso PGE ES | Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo |
|---|---|
| Situação atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | A definir |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | A definir |
| Lotação | Estado do Espírito Santo |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
| Último edital não encontrado | |
Concursos Funções Essenciais à Justiça 2026: Defensorias
Saiba os certames:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Serão ofertadas 4 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista em Gestão Especializada em diversas áreas, Analista Jurídico e Assistente Técnico.
O concurso está com regulamento publicado e em fase de definição de banca organizadora.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPE AM
Resumo do concurso DPE AM
| Edital DPE AM | Defensoria Pública do Estado do Amazonas |
|---|---|
| Situação atual | banca em definição |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Estado do Amazonas |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
| Clique aqui para ver o edital DPE AM 2023 | |
Defensoria Pública do Distrito Federal
O concurso da Defensoria Pública do DF (DPDF) prevê 290 vagas, com autorização em andamento, conforme informações da vice-governadora Celina Leão. As vagas foram incluídas após a aprovação do PL 1588/2025 pela Câmara Legislativa, em 11 de março. O orçamento prevê 250 cargos para servidores e 40 para defensores públicos.
A comissão do concurso, formada em maio de 2024, foi oficialmente desconstituída. Inicialmente, o concurso ofereceria 7 vagas para Analista de Apoio à Assistência Judiciária, além de cadastro de reserva. A ampliação do número de vagas pode ter motivado a reestruturação da comissão.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPDF
Resumo do Concurso DPDF
| Concurso DPDF | Defensoria Pública do Distrito Federal |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista de Apoio à Assistência Judiciária |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Brasília – DF |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | R$ 6.149,62 |
| Clique aqui e confira o edital DPDF 2020 | |
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Um concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi anunciado para março deste ano. Além disso, a comissão foi formada.
O órgão pretende ofertar vagas para psicólogo e assistente social.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPE PB
Resumo do concurso DPE PB
| Concurso DPE PB | Defensoria Pública do Estado da Paraíba |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | A definir |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Estado da Paraíba |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | de R$ 3.000,00 a R$ 3.500,00 |
| Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso DPE PB | |
Defensoria Pública da União
Um novo edital para a Defensoria Pública da União está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
O documento destaca o provimento de 43 vagas e a criação de 91 cargos, destinados tanto aos quadros de servidores quanto aos defensores públicos.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPU
Resumo do concurso DPU
| concurso DPU | Defensoria Pública da União |
|---|---|
| Situação atual | Previsto |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | Técnico e Analista |
| Escolaridade | níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Distrito Federal |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | de R$ 1.910,73 a R$ 3.290,66 + Gratificação |
| Clique AQUI para fazer o download do último edital DPU 2015 | |
Defensoria pública do Estado do Piauí
O concurso DPE PI está com regulamento publicado desde maio de 2023. Será o 1º concurso para servidores. O documento destaca que será constituída a comissão responsável pelas providências para a realização do concurso.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPE PI!
Resumo do Concurso DPE PI
| Concurso DPE PI | Defensoria pública do Estado do Piauí |
|---|---|
| Situação atual | regulamento publicado |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista e Técnico Defensorial |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Estado do Piauí |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | de R$ 1.199,96 a R$ 4.000,00 |
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo consta no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027 para realização de seleção para o quadro de pessoal.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPE ES
Resumo do Concurso DPE ES
| Concurso DPE ES | Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo |
|---|---|
| Situação atual | Previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | A definir |
| Escolaridade | A definir |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Espírito Santo |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | A definir |
Defensoria Pública do Estado da Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi citada na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, com previsão de publicação de edital.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPE BA
Resumo do concurso DPE Bahia
| concurso DPE BA | Defensoria Pública do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista técnico e agente administrativo |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções essenciais à Justiça |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 3.068,25 (último PSS) |
| Edital DPE BA Processo Seletivo Simplificado 2022 | |
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Há previsão de orçamento em 2026 para abrir um novo concurso público.
VEJA AQUI mais informações sobre o concurso DPE RN
Resumo do concurso
| concurso DPE RN | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte |
|---|---|
| Situação atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargo | A definir |
| Escolaridade | Níveis médio e/ou superior |
| Carreiras | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Estado do Rio Grande do Norte |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | Iniciais de até R$ 3.820,00 |
| Último edital não encontrado | |
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