Artigos Jurídicos

    Conformidade entre Direito e Inteligência Artificial

    Conformidade entre Direito e Inteligência Artificial

    A inteligência artificial deixou de ser promessa distante para se tornar ferramenta cotidiana no exercício das profissões jurídicas, pois petições, decisões, pareceres e pesquisas de jurisprudência já convivem com sistemas generativos capazes de produzir texto…

    • 22 de Julho

    Identidade de gênero e a efetivação do direito à saúde integral: uma análise do REsp 2.233.591/SP

    Identidade de gênero e a efetivação do direito à saúde integral: uma análise do REsp 2.233.591/SP

    O direito à saúde deve ser efetivado e compreendido como preservação à vida e à dignidade da pessoa humana, sem discriminações. Desse modo, não pode ser resumido apenas como direito à acesso ao Sistema Único…

    • 22 de Julho

    Violências, Riscos e Medidas de Proteção no Sistema de Garantia de Direitos

    Violências, Riscos e Medidas de Proteção no Sistema de Garantia de Direitos

    A Doutrina da Proteção Integral, pilar do Art. 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se limita a garantir direitos; ela impõe o dever de proteger crianças e…

    • 15 de Julho

    Outras formas de investigação além do IP

    Outras formas de investigação além do IP

    1.1. Introdução O inquérito policial é, sem dúvida, um dos assuntos mais cobrados nas provas de concurso público quando falamos de Direito Processual Penal. Sempre que o edital traz esse tema, pode ter certeza: ele…

    • 15 de Julho

    A Revolução Jurídica do Direito da Criança e do Adolescente

    A Revolução Jurídica do Direito da Criança e do Adolescente

    A transição para a democracia no Brasil, culminada com a Constituição Federal de 1988, foi o catalisador de uma profunda reforma no tratamento jurídico dispensado à infância e à juventude. O artigo 227 da Constituição…

    • 15 de Julho

    O Fim da Exclusão Abstrata das Pessoas com Deficiência nos Concursos Militares Estaduais/Distritais

    O Fim da Exclusão Abstrata das Pessoas com Deficiência nos Concursos Militares Estaduais/Distritais

    A inclusão das pessoas com deficiência na Administração Pública, particularmente nas carreiras de segurança pública de natureza militar, constitui um dos mais densos nós de tensão entre o princípio da igualdade material e as exigências…

    • 14 de Julho

    Desenvolvimento, Educação e Convivência Social: Uma Análise sob a Ótica da Proteção Integral

    Desenvolvimento, Educação e Convivência Social: Uma Análise sob a Ótica da Proteção Integral

    A Constituição Federal de 1988 representou um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ao consagrar a Doutrina da Proteção Integral, o artigo 227 estabeleceu um novo paradigma, reconhecendo essa população…

    • 8 de Julho

    Cointeligência nos concursos: como estudar com o apoio da IA

    Cointeligência nos concursos: como estudar com o apoio da IA

    Estudar para concurso costuma ser uma jornada exigente, feita de disciplina, repetição e escolhas difíceis sobre como usar melhor o tempo. Nesse caminho, a inteligência artificial aparece como uma presença nova e poderosa. Ethan Mollick…

    • 8 de Julho

    Culpabilidade no Direito Penal: Tudo o que você precisa saber para Concursos Públicos

    Culpabilidade no Direito Penal: Tudo o que você precisa saber para Concursos Públicos

    A culpabilidade é um dos temas mais importantes do Direito Penal e figura constantemente em provas de concursos para carreiras policiais, tribunais, magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e áreas jurídicas em geral. Além de ser…

    • 1 de Julho

    Nulidades no Processo Penal: O Guia Definitivo para Concursos Públicos

    Nulidades no Processo Penal: O Guia Definitivo para Concursos Públicos

    As nulidades processuais constituem um dos temas mais cobrados em concursos públicos das carreiras policiais, tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública. Apesar de parecer um assunto complexo à primeira vista, o estudo das nulidades pode…

    • 1 de Julho

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