Carolina Hirata

    Comum acordo nos dissídios de natureza econômica

    Comum acordo nos dissídios de natureza econômica

    Dispõe o art. 114, § 2º, da CR/88 que “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça…

    • 28 de Outubro de 2022

    Reclamante que reside no exterior é obrigado a comparecer à audiência presencial?

    Reclamante que reside no exterior é obrigado a comparecer à audiência presencial?

    No Informativo TST n.º 255 do TST, a mais alta Corte trabalhista do país foi instada a decidir as seguinte questões: reclamante que reside no exterior é obrigado a comparecer à audiência presencial? E mais…

    • 27 de Junho de 2022

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Gran Cursos Jurídico

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho enfrentou um interessante caso tratando de duração razoável do processo e prejudicialidade externa heterogênea. A decisão, diante da sua importância, foi publicada no Informativo TST n.º 255. Portanto, há…

    • 27 de Junho de 2022

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho – parte 2

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho – parte 2

    Dando continuidade às explicações sobre ODRs, nesta parte vou responder a seguinte indagação: como funciona a Online Dispute Resolution? Quais seriam os ganhos com a adoção de métodos de ODR? Bem, primeiramente, temos que partir…

    • 20 de Fevereiro de 2022

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho – parte 1

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho – parte 1

    “A tecnologia move o mundo”, já dizia Steve Jobs. Então, vamos começar o ano com novidades?! Já ouviram falar em Online Dispute Resolution? Essa e outras questões abordaremos neste e em outros textos sobre o…

    • 1 de Fevereiro de 2022

    Virada na jurisprudência do TST: norma coletiva não pode afastar a intervenção obrigatória do OGMO

    Virada na jurisprudência do TST: norma coletiva não pode afastar a intervenção obrigatória do OGMO

    Debate-se se, em havendo negociação coletiva, a norma pode afastar a intervenção obrigatória do OGMO em detrimento da entidade sindical. Em outras palavras, a questão é saber se é juridicamente possível que o sindicato dos…

    • 28 de Janeiro de 2022

    Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seus limites segundo a jurisprudência do TST

    Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seus limites segundo a jurisprudência do TST

    O Poder Normativo da Justiça do Trabalho tem assento constitucional (art. 114, § 2º, da CR/88). Também tem assento na Lei de Greve (art. 8° da Lei n° 7.783/89) e na Consolidação das Leis Trabalhistas…

    • 15 de Janeiro de 2022

    A mitigação da OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST

    A mitigação da OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST

    A OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST estatui que “não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido“. Contudo, a própria SBDI-2 vem mitigando…

    • 13 de Dezembro de 2021

    Prosseguimento das atividades econômicas vs. tutela da saúde pública: o caso dos Correios julgado pela 1ª Turma do TST

    Prosseguimento das atividades econômicas vs. tutela da saúde pública: o caso dos Correios julgado pela 1ª Turma do TST

    Um dos temas mais controvertidos e espinhosos envolvendo do direito do trabalho e a pandemia da Covid-19 consiste na harmonização entre a tutela da vida e da saúde dos trabalhadores e a necessidade de prosseguimento…

    • 3 de Dezembro de 2021

    Profissão Jornalista: peculiaridades da jornada de trabalho

    Profissão Jornalista: peculiaridades da jornada de trabalho

    A duração normal do trabalho do jornalista não deverá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite. A OJ-SDI1-407 prevê que “o jornalista que exerce funções típicas de sua profissão, independentemente do…

    • 23 de Novembro de 2021

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