Carolina Hirata

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    AVISO DE FÉRIAS. POSTERIOR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. ATO CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA. RISCO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. O art. 135 da CLT estabelece que “a concessão das férias será participada, por escrito…

    • 20 de Fevereiro de 2021

    Correção monetária de débitos trabalhistas segundo a decisão do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Correção monetária de débitos trabalhistas segundo a decisão do STF

    No dia 18/12/2020, o STF definiu que o IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas e declara inconstitucional a Taxa Referencial – TR. Referida entendimento se deu no bojo do…

    • 16 de Fevereiro de 2021

    Sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais

    Gran Cursos Jurídico

    Sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais

    Conceitualmente, entende-se por sucessão trabalhista o instituto por meio do qual se opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante…

    • 29 de Janeiro de 2021

    Algumas notas acerca do contrato de aprendizagem

    Algumas notas acerca do contrato de aprendizagem

    O inciso XXXIII do artigo 7º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, prevê a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho…

    • 26 de Janeiro de 2021

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    A Lei nº 7.644 de 18 de dezembro de 1987 é a que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Mãe Social. O artigo 1º da Lei trata de quem pode se utilizar da mãe…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Caso Bărbulescu

    Caso Bărbulescu

    O caso Bărbulescu v. Romania (nº 61496/08), foi julgado em 12 de janeiro de 2016,[1] e discutiu suposta violação do art. 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que consagra o direito ao respeito pela…

    • 2 de Janeiro de 2021

    Top 20 importantes decisões do STF em matéria trabalhista no ano de 2020

    Top 20 importantes decisões do STF em matéria trabalhista no ano de 2020

    O ano de 2020 foi marcado por importantes decisões do STF na área trabalhista. Para que possamos entrar no ano de 2021 atualizados e antenados com o pensamento da Suprema Corte em matéria trabalhista, listei…

    • 29 de Dezembro de 2020

    Princípio da Isonomia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Princípio da Isonomia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    O princípio constitucional da isonomia encontra assento no artigo 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, que assim dispõe: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros…

    • 29 de Dezembro de 2020

    Segunda onda da COVID-19 e antecipação de férias individuais

    Segunda onda da COVID-19 e antecipação de férias individuais

    De acordo com o art. 130 da CLT, “após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção (…)”. Trata-se do chamado período…

    • 17 de Dezembro de 2020

    Empregado transferido definitivamente para o exterior para empresas do mesmo grupo

    Empregado transferido definitivamente para o exterior para empresas do mesmo grupo

    Nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, “sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando…

    • 23 de Novembro de 2020

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