Carolina Hirata

    Caso Hosanna-Tabor

    Caso Hosanna-Tabor

    O caso Hosanna-Tabor Evangelical Lutheran Church and School versus Equal Employment Opportunity Commission e outros tratou da discussão a respeito da liberdade de pensamento, de consciência e de religião em matéria trabalhista, especificamente nas instituições…

    • 29 de Abril de 2020

    Caso Bernadotte

    Caso Bernadotte

    É indene de dúvidas a personalidade jurídica internacional das organizações internacionais. São elas sujeitos derivados ou secundários de direito internacional público, na medida em que os Estados cedem parcela de sua soberania para a criação…

    • 22 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 6

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 6

    A nota técnica que comentaremos a seguir, NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/2020–PGT/CONALIS, tem por objetivo promover o diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da…

    • 20 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 5

    Gran Cursos Jurídico

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 5

    Neste texto comentaremos a NOTA TÉCNICA CONJUNTA 5/2020 – PGT/COORDINFÂNCIA, a qual versa, basicamente, sobre a situação dos trabalhadores adolescentes, aprendizes e estagiários frente à pandemia pelo coronavírus. A premissa adotada, como não poderia deixar…

    • 20 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 4

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 4

    Bem, se a nota técnica comentada no texto anterior pareceu a todas e todos acolhedora, a que comentaremos em seguida não contou com idêntica aceitação social. Afirmo isso porque vários conhecidos e até mesmo familiares…

    • 9 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 3

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 3

    Particularmente, tenho grande simpatia pela nota técnica que analisaremos em seguida, isso em razão de sua horizontalidade, alcançando toda a gama de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que, tal como eu, possui responsabilidades familiares e, neste…

    • 4 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 2

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 2

    Em continuidade ao nosso estudo acerca da atuação e entendimento institucional do Ministério Público do Trabalho quanto aos impactos da pandemia por Coronavírus nas relações de trabalho, o órgão editou a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº…

    • 3 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 1

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 1

    Vivemos uma pandemia e a sensação é de que o mundo não é mais o mesmo. Não vou me atrever a trazer os números de doentes e mortos, que são alarmantes, e crescem, de maneira…

    • 31 de Março de 2020

    Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho

    Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho

    A transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho não se faz de maneira automática, devendo o intérprete sempre perquirir acerca da presença de dois requisitos, quais sejam: a) omissão normativa e…

    • 27 de Março de 2020

    Doença ocupacional e covid-19

    Doença ocupacional e covid-19

    O artigo 29 da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 estabeleceu que “os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal“. A compreensão…

    • 26 de Março de 2020

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