Chiara Ramos

    Momento Filosofia OAB: discurso jurídico como discurso especialC

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    Momento Filosofia OAB: discurso jurídico como discurso especialC

    Caras e caros colegas, Como vimos anteriormente, a tópica de Viehweg influenciou fortemente as modernas teorias da argumentação jurídica. Contudo, ao enfatizar que o problema é o ponto de partida para a decisão jurídica, que…

    • 4 de Outubro de 2019

    Direito da sociedade: sociologia dos tribunais: questionamentos etnometodológicos

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    Direito da sociedade: sociologia dos tribunais: questionamentos etnometodológicos

    Caras e caros colegas, Como vimos no artigo anterior, a etnometodologia aparece como uma proposta de programa voltada ao estudo do “aspecto processual e implícito do conhecimento que os agentes utilizam nas atividades rotineiras” (ARNAUD…

    • 26 de Setembro de 2019

    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

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    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Caras e caros colegas, Como vimos semana passada, Robert Alexy reconhece a complexidade que envolve a solução das controvérsias jurídicas na pós-modernidade, o que torna insuficiente a atividade silogística (subsunção do caso concreto à norma)…

    • 23 de Setembro de 2019

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

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    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Caras e caros colegas, Hoje vamos tratar de um dos teóricos mais citados pela atual composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Robert Alexy. Não falaremos, contudo, da famosa proporcionalidade, mas sim dos fundamentos da sua…

    • 20 de Setembro de 2019

    Direito da Sociedade: o direito da sociedade mundial e a hipertrofia da economia e da mídia

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    Direito da Sociedade: o direito da sociedade mundial e a hipertrofia da economia e da mídia

    Caras e caros colegas, Na semana passada, tivemos a oportunidade de falar sobre a corrupção sistêmica como um risco que decorre do acoplamento estrutural. Parece coisa de outro mundo, mas não é. O que se…

    • 19 de Setembro de 2019

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

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    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Caras e caros colegas, Dando continuidade ao tema da proteção dos direitos humanos/fundamentais em âmbito regional, falaremos hoje sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que assumiu a forma de uma proclamação solene…

    • 3 de Setembro de 2019

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

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    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma das polarizações mais importantes da filosofia, qual seja: a discussão entre os céticos e os pragmáticos. E o faremos com base no texto Ceticismo, Pragmatismo e a crítica…

    • 30 de Agosto de 2019

    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

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    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma temática de extrema relevância que é a tutela dos direitos humanos no contexto regional, tomando como parâmetro o principal exemplo atual de integração regional: a União Europeia. Desde…

    • 27 de Agosto de 2019

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Queridas e queridos colegas, Como vimos no artigo passado, o constitucionalismo moderno nasce vinculado ao Estado, fundado na noção de soberania territorial, buscando garantir os direitos individuais e limitar o poder estatal. Contudo, a intensificação…

    • 8 de Agosto de 2019

    Direito da Sociedade: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra: a luta pelo direito e a eficácia simbólica da Lei n° 12.987/14.

    Direito da Sociedade: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra: a luta pelo direito e a eficácia simbólica da Lei n° 12.987/14.

    Caras e caros colegas, É comum que surjam questionamentos sobre datas simbolicamente atribuídas a parcelas estruturalmente excluídas (ou subincluídas) da sociedade, não sendo diferente com o 25 de julho, dia internacional da mulher negra latino-americana…

    • 25 de Julho de 2019

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