José Gervásio Meireles

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado da Bahia

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado da Bahia

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2014 no concurso para Procurador do Estado da Bahia. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre remuneração: “O exercício do direito de greve em…

    • 19 de Janeiro de 2021

    Contrato suspenso para qualificação profissional, ajuda compensatória e imposto de renda

    Contrato suspenso para qualificação profissional, ajuda compensatória e imposto de renda

    O legislador ordinário, ciente da necessidade de preservar empregos e ao mesmo tempo, assegurar o maior conhecimento profissional, criou a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho para qualificação do trabalhador. Essa suspensão ocorre pelo…

    • 17 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Amazonas

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Amazonas

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2016 no concurso para Procurador do Estado do Amazonas. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre remuneração: “Na hipótese de um estado da Federação…

    • 17 de Janeiro de 2021

    Legitimidade dos herdeiros e dano moral

    Legitimidade dos herdeiros e dano moral

    Sempre se discutiu se a indenização pelos danos morais sofrida pela pessoa que posteriormente faleceu pode ser transferida para os sucessores, bem como se eles ostentariam legitimidade processual para exigir a reparação. A doutrina contrária…

    • 17 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Unicamp

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Unicamp

    Vamos examinar duas questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador da UNICAMP. Na prova objetiva aplicada pela VUNESP, constava um questionamento sobre razões finais: “Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho…

    • 9 de Janeiro de 2021

    Limite de idade para a magistratura: pode?

    Limite de idade para a magistratura: pode?

    Sempre surgem debates sobre a necessidade de se fixar uma idade mínima ou máxima para ingresso na magistratura. Mais do que isso, algumas leis já foram editadas nesse sentido. Veja, a título exemplificativo, a previsão…

    • 9 de Janeiro de 2021

    Depósito recursal trabalhista e falência

    Depósito recursal trabalhista e falência

    Muitas empresas já possuem ações trabalhistas quando ocorre a decretação da sua falência. Nessas ações, diversas vezes já existem depósitos recursais realizados anteriormente pela empresa que agora se encontra falida. Essas empresas, antes da falência…

    • 30 de Dezembro de 2020

    O superprivilégio do financiador em detrimento dos créditos trabalhistas na falência

    O superprivilégio do financiador em detrimento dos créditos trabalhistas na falência

    A nova Lei 14.112/2020 de 24 de dezembro assegurou formalmente a possibilidade de financiamento da empresa recuperanda com objetivo de permitir o funcionamento adequado de suas atividades, promover despesas de reestruturação empresarial e/ou preservar o…

    • 28 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Gran Cursos Jurídico

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Neste texto, analisaremos duas questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava um questionamento sobre feriados e domingos trabalhados: “De acordo com…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

    Gran Cursos Jurídico

    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

    Os acidentes ocorridos no ambiente laboral sempre geram debate sobre a responsabilidade do empregador. Nesse ponto, é natural perquirir a eventual existência de culpa ou dolo, porquanto a regra é a responsabilidade subjetiva, na forma…

    • 25 de Dezembro de 2020

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