Pedro Coelho

    Guardas municipais e a (im)possibilidade de busca pessoal! Importante decisão da 6ª Turma do STJ!

    Guardas municipais e a (im)possibilidade de busca pessoal! Importante decisão da 6ª Turma do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma decisão extremamente importante e que, com a certeza de que estamos vivo, despencará em prova de concurso público. Confesso que a decisão me pegou um pouco de…

    • 9 de Setembro de 2022

    Você sabe o que é “prevaricação imprópria”?

    Você sabe o que é “prevaricação imprópria”?

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos lá tratar sobre nomenclaturas para concursos. Essa aqui, porém, já caiu algumas vezes e vai permanecer sendo cobrada. Então, compreendamos de uma vez por todas, ok? A Lei 11.466/2007 inseriu…

    • 1 de Setembro de 2022

    Nova tese criminal em repetitivo! Agora envolvendo a lei de drogas!

    Nova tese criminal em repetitivo! Agora envolvendo a lei de drogas!

    Olá pessoal, tudo certo? O Superior Tribunal de Justiça voltou para esse segundo semestre de 2022 com todo o gás e já aprovou uma nova tese na sistemática de repetitivo. Essa, porém, não traz uma…

    • 1 de Setembro de 2022

    6ª Turma do STJ ratifica orientação sobre tema vinculado à Lei Maria da Penha!

    6ª Turma do STJ ratifica orientação sobre tema vinculado à Lei Maria da Penha!

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das mais frequentes em provas de concurso público, especialmente nos certames da área estadual, podendo ser exigido seu conhecimento tanto…

    • 24 de Agosto de 2022

    Considerações sobre o importante TEMA 1003 (STF) – Repercussão Geral.

    Considerações sobre o importante TEMA 1003 (STF) – Repercussão Geral.

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um importantíssimo tema aprovado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, mas que apresenta sutilezas em relação à compreensão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça. Se há (ainda…

    • 24 de Agosto de 2022

    De quem é a competência para julgamento de crimes perpetrados contra agência dos correios?

    De quem é a competência para julgamento de crimes perpetrados contra agência dos correios?

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco hoje sobre competência criminal, um dos temas do processo penal que mais assustam e são cobrados em provas, especialmente por envolver minúcias e peculiaridades extraídas de múltiplas…

    • 8 de Agosto de 2022

    A partir de quando se inicia a contagem do prazo prescricional da pretensão punitiva penal?

    A partir de quando se inicia a contagem do prazo prescricional da pretensão punitiva penal?

    Olá pessoal, tudo certo? O tema de hoje é daquelas questões que caem bastante em concurso público e complicam severamente a vida dos candidatos! Envolve divergências jurisprudenciais, doutrinárias, filosóficas e principiológicas dentro do direito penal…

    • 8 de Agosto de 2022

    MAIS UM REPETITIVO NA SEARA CRIMINAL – ATENÇÃO AO TEMA 1144 – REPOUSO NOTURNO NO FURTO!

    MAIS UM REPETITIVO NA SEARA CRIMINAL – ATENÇÃO AO TEMA 1144 – REPOUSO NOTURNO NO FURTO!

    Olá pessoal, tudo certo? De fato, como vimos comentando nas últimas semanas em nossas redes sociais e também aqui no blog do Gran, o Superior Tribunal de Justiça aproveitou as últimas semanas no primeiro semestre…

    • 19 de Julho de 2022

    Pedro, o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO pode arrolar testemunhas no processo penal? Quando e quais limites para isso ocorrer?

    Pedro, o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO pode arrolar testemunhas no processo penal? Quando e quais limites para isso ocorrer?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema que tem sido bastante cobrado em provas de carreiras jurídicas no âmbito do processo penal. Refiro-me ao ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. Se antes a incidência dessa temática…

    • 19 de Julho de 2022

    Prevenção primaria, secundária e terciária: cuidado em criminologia!

    Prevenção primaria, secundária e terciária: cuidado em criminologia!

    Olá pessoal, tudo bem? Como os leitores já sabem, semanalmente trazemos aqui no blog do Gran Cursos temas atinentes ao direito penal e processual penal. Hoje, porém, analisaremos um ponto que vem sendo veiculado nos…

    • 14 de Julho de 2022

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